Busca por Assunto

• Todos
• A
• B
• C
• D
• E
• F
• G
• I
• M
• N
• O
• P
• R
• S

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE ESTABELECIMENTOS

Deliberação CEE nº 138/2016 – Indicação CEE nº 141/2016 - Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo.

Deliberação CEE nº 152/2017 - Indicação CEE nº 158/2017 - Dispõe sobre delegação de competência às universidades e aos centros universitários públicos pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino

• Vide Portaria CEE-GP-537, de 11-10-2017