Busca por Assunto
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD)
Educação Básica
Deliberação CEE nº 97/2010 - Indicação CEE nº 97/2010 - Credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de cursos e programas de educação a distância, no Ensino Fundamental e Médio para Jovens e Adultos e na Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Comunicado CEE de 03/11/2016 - Comunica-se com base na Deliberação CEE 97/2010 a todas instituições interessadas.
Portaria CEE/GP 370, 22-08-2017 - Dispõe sobre o valor da remuneração a ser paga ao especialista, integrante da Comissão designada para elaborar relatório circunstanciado.
Para orientações sobre SEDE e POLOS, consulte o ParecerCEE 259/2013.
Educação Superior
Deliberação CEE nº 170/2019 - Indicação CEE nº 181/2019 - Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de graduação na modalidade a distância para as Instituições vinculadas ao sistema de ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Parecer CEE 12/2018 - Consulta sobre a aplicação da Indicação CEE Nº152/2016 e Deliberação CEE Nº 147/2016 que dispõe sobre o credenciamento de escolas de governo, instituições de pesquisa científica ou tecnológica, ou de natureza profissional no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, bem como, sobre a aprovação e validade de cursos de especialização por elas oferecidos
