11 de Junho de 2014

Formação Docente: Deliberação 126/14, entregue ao Secretário Herman, traz alterações à 111/12

Na quarta-feira 11 de junho, uma comissão de Conselheiros do CEE, composta por Bernadete Gatti, Francisco Carbonari, Rose Neubauer, liderados pela presidente do órgão, Guiomar Namo de Mello, entregou ao Secretário Estadual da Educação, Herman Voorwald, a Deliberação CEE nº 126/14 - que deve ser homologada pela SEE - contendo as alterações realizadas na Deliberação CEE nº 111/12, que trata sobre a formação de professores de Educação Básica e que continua em plena vigência.

A Deliberação CEE nº 126/14 é antecedida pela Indicação CEE nº 127/14, publicada no DOE em 05/6/2014 - Seção I - Página 28, de autoria das Conselheiras Rose Neubauer e Neide Cruz.

Fazem parte ainda da comissão Sylvia Figueiredo Gouvêa, Antonio Carlos das Neves e Cleide Bochixio, configurando membros tanto da Câmara de Educação Superior quanto de Educação Básica,

Na ocasião da entrega, Guiomar Namo historiou sobre a repercussão da Deliberação CEE nº 111 junto às universidades públicas e instituições de ensino superior em todo o Estado, incluindo as sucessivas reuniões com os pró-reitores de graduação da Unesp, Unicamp e USP, bem como um fórum de licenciaturas realizado pela primeira em janeiro último.

Os Conselheiros mencionados realizaram minuciosa análise de todas as ponderações e sugestões sobre as licenciaturas e os cursos de Pedagogia apresentados pelas universidades, respondendo a todos os questionamentos realizados. Redigiram assim uma nova deliberação, que propõe algumas alterações na Deliberação CEE nº 111/12 , já adotada por inúmeras instituições. Trata-se, como avaliou o secretário Herman, de uma "construção pública coletiva de política educacional de formação docente".

Questionados pelo secretário sobre o prazo de entrada em vigor das alterações, os conselheiros explicaram que ele se refere aos processos seletivos de final de 2014, portanto para cursos que se iniciam no começo de 2015.

Para Francisco Carbonari, a nova Deliberação poderá ser seguida por outros estados brasileiros, dada sua relevância e pertinência. Rose Neubauer explicou também que as turmas novas que entrarem agora estão recebendo oito meses de prazo para se adequarem. "Hoje, ainda aceitamos pedidos nos moldes anteriores", afirmou.

Os conselheiros presentes destacaram a decisão como "histórica, um grande avanço para a boa formação de professores no Estado". Para eles, as atualizações propostas pela Deliberação CEE nº 111/12, com as presentes alterações constantes da Deliberação 126/14, seguem uma tendência internacional. Guiomar Namo lembrou ainda, a esse respeito, os trabalhos realizados pela Fundação Carlos Chagas sobre como ocorre na prática a formação de professores de educação básica.

(esq. p/ dir.) Rose, Bernadete, Guiomar, Herman e Carbonari falam sobre formação de professores e a Deliberação 111.