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12 de Março de 2018
Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP
Pauta da 2673ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 14/03/2018, com início às 9h30.
Processos relativos à Matéria Delegada, aprovados em 07/03/2018, nos termos da Deliberação CEE 157/2017.
Processo DER/Sul 2 nº 3302/0013/2017
Interessado: Ednaldo Santos Souza
Assunto: Recurso Especial aprovando o aluno de E.S.S., no 8º ano do Ensino Fundamental, em 2017, no Instituto de Ensino São Francisco de Assis
Relator: Cons. Francisco José Carbonari - CEB
Protocolo DER Santo André Nºs 318/1026/18 e 62/1026/18
Interessado: Erik Barbosa Alves / Elizabeth Barbosa Alves
Assunto: Recurso Especial protocolado neste Conselho em 30-01-18, contra a retenção de E.B.A., retido na 3ª série do Ensino Médio integrado ao Curso Técnico em Mecatrônica em 2017, no Colégio Pentágono, jurisdicionado à DER Santo André.
Relatora: Cons.ª Sylvia Gouvêa - CEB
Processo CEE nº 014/2006
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação
Relator: Cons. Roque Theóphilo Júnior – CES
Processo CEE nº 145/2010
Interessada: Escola Paulista da Magistratura
Assunto: Alteração no projeto do Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário.
Relator: Cons. Jacintho Del Vecchio Junior – CES
Processo CEE nº 291/2015
Interessada: Escola Superior de Educação Física de Jundiaí
Assunto: Alteração no projeto do Curso de Especialização em Preparação Física em Esportes de Combate e Lutas
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado
Processo CEE nº 914/1997
Interessado: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional / Escola Superior do Ministério Público
Assunto: Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito Penal, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Relator: Cons. Jacintho Del Vecchio Junior – CES
Processos relativos à ordem do dia
Processo CEE nº 184/2017
Interessada: Faculdade Mundial
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Gestão Escolar
Relator: Cons. Márcio Cardim – CES
Processo CEE nº 053/2011
Interessado: Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista
Assunto: Renovação do Reconhecimento; Adequação Curricular à Del. CEE nº 111/2012, alterada pela Del. CEE nº 154/2017; e Remanejamento de Vagas do Curso de Licenciatura em Pedagogia
Relatora: Consª Guiomar Namo de Mello – CES
Processo CEE nº 259/2017
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
Assunto: Aprovação do Projeto do Curso de Engenharia de Produção Agroindustrial
Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES
Processo CEE nº 030/2017
Interessado: ENIAC Colégio de Informática
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Mecatrônica, na modalidade EaD, nos termos da Del. CEE nº 97/2010
Relatora: Consª Sylvia Gouvêa – CEB
Processo CEE nº 031/2017
Interessado: ENIAC Colégio de Informática
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática, na modalidade EaD, nos termos da Del. CEE nº 97/2010
Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes – CEB
Processo DER Campinas Leste nº 62/1042/2018
Interessada: Ana Beatriz Belloni Fontana
Assunto: Recurso contra retenção
Relatora: Conss Cleide Bauab Eid Bochixio e Francisco Antônio Poli – CEB
Lembramos que as Sessões Plenárias são públicas, realizadas sempre nas manhãs de quarta-feira e com início às 9h30, na Casa Caetano de Campos, nº 53, 2º andar - sala 237.
Participe!!