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22 de Abril de 2019
Processos aprovados em 17 de abril de 2019
Durante a 2719ª Sessão Plenária do CEE foram aprovados os processos:
Proc. 1904675/2018
Interessado: G.N.A. (representado por Denise Nunes Aguiar).
Assunto: Recurso “Equivalência de Estudos”.
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CEB.
Proc. 1320217/2018
Interessado: Instituto Monitor.
Assunto: Mudança de polo de apoio presencial de Ribeirão Preto.
Relator: Cons. Jair Ribeiro da Silva Neto – CEB.
Proc. 918539/2018
Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo – IBRESP.
Assunto: Autorização do encerramento do polo de Suzano e mudança de endereço de polo da cidade de Suzano.
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CEB.
Proc. 1343438/2018 (Proc. CEE 608/2008)
Interessada: USP / Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Fisioterapia.
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES.
Proc. 1383796/20018
Interessada: UNESP / Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas do Campus de Dracena.
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica.
Relator: Cons. João Otávio Bastos Junqueira – CES.
Proc. 1213089/2018 (Proc. CEE 031/2008)
Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Marketing.
Relator: Cons. João Otávio Bastos Junqueira – CES.
Proc. 1051956/2018 (Proc. CEE 042/2018)
Interessado: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Barueri.
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos.
Relator: Cons. Edson Hissatomi Kai – CES.
Proc. 1006791/2018 (Proc. CEE 596/2001)
Interessada: USP / Escola de Engenharia de São Carlos.
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Mecânica.
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES.
Proc. 1072065/2018 (Proc. CEE 781/2000)
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis.
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Pedagogia.
Relatora: Consª Rose Neubauer – CES.
Proc. 1979128/2018 (Proc. CEE 331/2012)
Intreressada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Assunto: Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Medicina do Trabalho e comunicação de nova turma.
Relator: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten – CES.
Proc. 1342787/2018 (Proc. CEE 270/2017)
Interessada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Assunto: Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Neonatologia e nova turma para 2019.
Relator: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten – CES.
Proc. 743571/2018 (Proc. CEE 204/2015)
Interessada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Assunto: Alteração da denominação do Curso de Especialização em Diagnóstico por Imagem com ênfase em Oncologia para Biomédicos e Tecnólogos em Radiologia.
Relator: Cons. João Otávio Bastos Junqueira – CES.
Proc. 2091087/2018
Interessado: Conselho Estadual de Educação.
Assunto: Regimento Escolar e o direito à Educação e à Aprendizagem: a Transferência Compulsória como Sanção Disciplinar nas Normas de Gestão e Convivência.
Relatora: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CP.
Proc. 1709024/2018
Interessado: Varley Rodrigues Gomes.
Assunto: Reconsideração da DER de Santo André para assumir o cargo Diretor de Escola.
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita – CES.
Proc. 919872/2018 (Proc. CEE nº 262/2017)
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis.
Assunto: Aprovação do Projeto do Curso de Bacharelado em Farmácia.
Relator: Cons. Edson Hissatomi Kai – CES.
Proc. 865920/2018 (Proc CEE nº 80/2018)
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.
Assunto: Aprovação do Projeto do Curso de Engenharia Civil.
Relator: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten – CES.
Proc. 1096927/2018 (Proc. CEE nº 119/2018)
Interessada: Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista.
Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES.
Proc. 1189152/2018 (Proc. CEE Nº 0449/2006)
Interessadas: USP / Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/USP).
Assunto: Curso de Licenciatura em História – adequação curricular à Del. CEE nº 111/2012, alterada pela Del. CEE nº 154/2017.
Relatoras: Consªs Bernardete Angelina Gatti e Guiomar Namo de Mello – CES.
Proc. 1172449/2018 (Proc. CEE º 554/2001)
Interessadas: UNESP / Faculdade de Ciências e Tecnologia do Campus de Presidente Prudente.
Assunto: Curso de Licenciatura em Geografia – adequação curricular à Del. CEE nº 111/2012, alterada pela Del. CEE nº 154/2017.
Relatoras: Consªs Bernardete Angelina Gatti e Guiomar Namo de Mello – CES.
Proc. 818201/2018 (Proc. CEE nº 1116/01) – Parecer com discussão adiada.
Proc. 1238443/2018
Interessada: Faculdade Municipal de Barueri.
Assunto: Mudança de Denominação da Instituição.
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita – CES.
Proc. 630502/2019
Interessada: Fundação Bradesco / Osasco.
Assunto: Suspensão temporária do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE Nº 138/2016.
Relator: Cons. Dom Carlos Lema Garcia – CEB.
Proc. 878257/2018
Interessada: Escola Técnica Residência Saúde / Maceió/AL.
Assunto: Autorização de criação de Polo de Apoio Presencial no município de Sorocaba para funcionamento dos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho, em Enfermagem e em Nutrição e Dietética, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE Nº 97/10 e do Termo de Colaboração entre os Conselhos de Educação dos Estados e do Distrito Federal Nº 01/2016.
Relator: Cons. Francisco Antonio Poli – CEB.
Proc. 1173882/2018
Interessadas: SEE e Fundação VUNESP.
Assunto: Convênio – Programa de divulgação vestibulares UNESP e inclusão dos melhores alunos da escola pública na universidade.
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CPL.