Conselho Estadual da Educação com Brasão do Governo do Estado de São Paulo
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Notícias

01 de Novembro de 2019

Processos aprovados em 30 de outubro de 2019

 

Durante a 2741ª Sessão Plenária do CEE foram aprovados os processos:


Processos SEDUC 1276075/2019 e 2006020/2019

Interessadas: SEDUC e Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE

Assunto: Celebração de Convênios para aquisição/distribuição de kits de material escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino, Ano Letivo de 2020 e 2021 conforme Decretos nºs 58.488/2012 e 59.215/2013, alterado pelos Decretos nº 60.868/2014 e 60.908/2014

Relator: Conselheiro Marcos Sidnei Bassi -  CPL

 

Processo 179970/2019

Interessada: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu

Assunto: Solicita informação sobre a Supervisão da Escola Prof. Cid Chiarelli – Fundação Educacional Guaçuana

Relator: Cons. Cláudio Kassab – CEB


Processo 1636821/2019

Interessada: INACI – Associação de Ensino

Assunto: Credenciamento para emissão de Parecer Técnico

Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CES

 

Processo 2019/00593

Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Cerquilho

Assunto: Convênio de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do EF

Relator: Cons. Antonio José Vieira de Paiva Neto – CPL