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15 de Abril de 2020
Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP - com transmissão ao vivo
Pauta da 2757ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 15/04/2020, às 10h.
Processos relativos à MATÉRIA DELEGADA aprovada em 08/04/2020, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Proc. 861147/2018
Interessados: UNESP / Instituto de Biociências do Campus de Botucatu
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Física Médica
Relatora: Consª Maria Cristina Barbosa Storopoli – CES
Proc. 2105992/2018
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/ FATEC Osasco
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores
Relatora: Consª Maria Cristina Barbosa Storopoli – CES
Proc. 2019/02144
Interessada: Universidade de Taubaté
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Comércio Exterior
Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes – CES
Proc. 2019/08948
Interessado: Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP “Dr. Antônio Guilherme de Souza”
Assunto: Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Vigilância Laboratorial em Saúde Pública - Unidade Adolfo Lutz, e comunicação de nova turma
Relatora: Consª Maria Cristina Barbosa Storopoli – CES
Proc. 2019/01524
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização MBA em Gestão de Varejo e Inovação
Relatora: Consª Maria Cristina Barbosa Storopoli – CES
Proc. 2020/00012
Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo Mogi das Cruzes
Assunto: Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito Previdenciário e comunicação de nova turma
Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes – CES
Proc. 2019/00112
Interessada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Assunto: Alterações em projetos pedagógicos, aprovação de novos cursos e comunicação de novas turmas dos Cursos de Especialização na Área de Psicologia
Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES
Proc. 1238907/2018 (Proc. CEE 776/2001)
Interessada: Universidade de Taubaté
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia
Relatora: Consª Rose Neubauer – CES
Processos relativos à ORDEM DO DIA:
Proc. 740998/2019
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19
Proc. 740998/2019
Interessada: Universidade Estadual de Campinas
Assunto: Consulta da UNICAMP que resulta em Orientações para instituições de ensino superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19
Proc. 740998/2019
Interessada: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
Assunto: Consulta da UNESP que resulta em Orientações para instituições de ensino superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19
Proc. 2020/00147 - retorno ao pleno
Interessada: Karina Loureiro Prochnow (mãe da Aluna)
Assunto: Solicitação de Reconsideração de Parecer da Diretoria de Ensino da Região de Limeira
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB
Proc. 2020/07012 e outros
Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Guararapes e outras
Assunto: Celebração de Convênio de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ensino Fundamental, conforme Decreto 51.673/2007
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CPL
Proc. 2020/17436
Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Cruzeiro
Assunto: Celebração de Convênio de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ensino Fundamental, conforme Decreto 51.673/2007
Relator: Cons. Antonio José Vieira de Paiva Neto – CPL
Proc. 1201538/2018 (Proc. CEE 607/2008)
Interessadas: USP / Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
Assunto: Adequação Curricular à Del. CEE 111/12, alterada pela Del. CEE 154/17, do Curso de Pedagogia
Relatora: Consª Guiomar Namo de Mello – CES
Proc. 2194681/2019
Interessada: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Assunto: Recredenciamento da Instituição
Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES
Proc. 800730/2018
Interessada: Escola Nova Escola Brasil
Assunto: Solicita Mudança de Sede - EaD
Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB
Proc. 1562105/2018 e 1338516/2019
Interessado: SOER – Sociedade de Ensino Regional LTDA – Colégio SOER
Assunto: Procedimento Administrativo para Esclarecimentos de Possíveis Irregularidades na Instituição
Relatora: Consª Bernardete Angelina Gatti – CEB
Proc. 1747177/2019 e 1371432/2018
Interessados: Andressa Rodrigues dos Santos e outros
Assunto: Recurso contra Regularização de Vida Escolar e continuidade
Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB
Proc. 1801264/2019
Interessado: Centro Educacional do Jovem Aprendiz do Brasil – Educacional Penha
Assunto: Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Administração, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE 97/2010
Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em decorrência de todas as ações que vem realizando para manter em funcionamento suas atividades neste período da pandemia do novo coronavírus – a Covid-19 – e para evitar a aglomeração de pessoas, comunica que as sessões plenárias e as reuniões de Câmaras (Educação Básica e Educação Superior) estão sendo realizadas por meio de videoconferências.
Seguindo o procedimento já adotado neste Colegiado, as atas das Sessões Plenárias – que são públicas – são disponibilizadas no site http://www.ceesp.sp.gov.br/, localizadas em “busca ampliada - tipo de ato - atas de reunião”.
A partir de 08 de abril, com o apoio e suporte técnico da Fundação Vanzolini, as Sessões Plenárias poderão ser assistidas, ao vivo, pelo público externo. O link para acompanhar a reunião é https://www.facebook.com/ConselhoEstadualSP/videos/536364403959148/. A pauta das reuniões e todas as orientações para acesso serão disponibilizadas, com antecedência, no site do CEE.
