15 de Abril de 2020

Processos aprovados em 15 de abril de 2020

Durante a 2757ª Sessão Plenária do CEE foram aprovados os processos: 

 

Proc. 861147/2018

Interessados: UNESP / Instituto de Biociências do Campus de Botucatu 

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Física Médica

Relatora: Consª Maria Cristina Barbosa Storopoli – CES

 

Proc. 2105992/2018

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/ FATEC Osasco

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores

Relatora: Consª Maria Cristina Barbosa Storopoli – CES

 

Proc. 2019/02144

Interessada: Universidade de Taubaté 

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Comércio Exterior

Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes – CES

 

Proc. 2019/08948

Interessado: Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP “Dr. Antônio Guilherme de Souza” 

Assunto: Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Vigilância Laboratorial em Saúde Pública - Unidade Adolfo Lutz, e comunicação de nova turma

Relatora: Consª Maria Cristina Barbosa Storopoli – CES

 

Proc. 2019/01524

Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis 

Assunto: Aprovação do Curso de Especialização MBA em Gestão de Varejo e Inovação

Relatora: Consª Maria Cristina Barbosa Storopoli – CES

 

Proc. 2020/00012

Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo Mogi das Cruzes

Assunto: Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito Previdenciário e comunicação de nova turma

Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes – CES

 

Proc. 2019/00112

Interessada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Assunto: Alterações em projetos pedagógicos, aprovação de novos cursos e comunicação de novas turmas dos Cursos de Especialização na Área de Psicologia

Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES

 

Proc. 1238907/2018 (Proc. CEE 776/2001)

Interessada: Universidade de Taubaté 

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia

Relatora: Consª Rose Neubauer – CES

 

Proc. 740998/2019

Interessado: Conselho Estadual de Educação

Assunto: Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19

 

Proc. 740998/2019

Interessada: Universidade Estadual de Campinas

Assunto: Consulta da UNICAMP que resulta em Orientações para instituições de ensino superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

Relatores: Conselheiros Hubert Alquéres, Roque Theóphilo Júnior e Décio Décio Lencioni Machado

 

Proc. 740998/2019

Interessada: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Assunto: Consulta da UNESP que resulta em Orientações para instituições de ensino superior vinculadas ao  Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

Relatores: Conselheiros Hubert Alquéres, Roque Theóphilo Júnior e Décio Décio Lencioni Machado

 

Proc. 2020/07012 e outros 

Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Guararapes e outras

Assunto: Celebração de Convênio de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ensino Fundamental, conforme Decreto 51.673/2007

Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CPL

 

Proc. 2020/17436

Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Cruzeiro

Assunto: Celebração de Convênio de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ensino Fundamental, conforme Decreto 51.673/2007

Relator: Cons. Antonio José Vieira de Paiva Neto – CPL

 

Proc. 1201538/2018 (Proc. CEE 607/2008) 

Interessadas:  USP / Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto

Assunto: Adequação Curricular à Del. CEE 111/12, alterada pela Del. CEE 154/17, do Curso de Pedagogia

Relatora: Consª Guiomar Namo de Mello – CES

 

Proc. 2194681/2019 

Interessada:  Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto

Assunto: Recredenciamento da Instituição

Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES

 

Proc. 800730/2018 

Interessada: Escola Nova Escola Brasil

Assunto: Solicita Mudança de Sede - EaD

Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB

 

Proc. 1562105/2018 e 1338516/2019

Interessado:  SOER – Sociedade de Ensino Regional LTDA – Colégio SOER

Assunto: Procedimento Administrativo para Esclarecimentos de Possíveis Irregularidades na Instituição

Relatora: Consª Bernardete Angelina Gatti – CEB

 

Proc. 1747177/2019 e 1371432/2018 

Interessados:  Andressa Rodrigues dos Santos e outros

Assunto: Recurso contra Regularização de Vida Escolar e continuidade

Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB

 

Proc. 1801264/2019

Interessado:  Centro Educacional do Jovem Aprendiz do Brasil – Educacional Penha

Assunto: Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Administração, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE 97/2010

Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB

 

RETIRADO DE PAUTA

Proc. 2020/00147

Interessada:  Karina Loureiro Prochnow (mãe da Aluna)

Assunto: Solicitação de Reconsideração de Parecer da Diretoria de Ensino da Região de Limeira

Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB