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29 de Abril de 2020
Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP - com transmissão ao vivo
Pauta da 2758ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 29/04/2020, às 10h.
Processos relativos à MATÉRIA DELEGADA aprovada em 22/04/2020, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Proc. 1885343/2019 (Proc. CEE 493/2008)
Interessadas: USP / Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Gestão Ambiental
Relatora: Consª Eliana Martorano Amaral – CES
Proc. 2019/02805
Interessada: Faculdades de Dracena
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia
Relatora: Consª Guiomar Namo de Mello – CES
Proc. 1945583/2019
Interessada: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” / Campus Experimental de Registro
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia de Pesca
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES
Processos relativos à ORDEM DO DIA:
Proc. 740998/2019 – urgência e relevância
Interessado: Colégio Santa Cruz
Assunto: Covid-19 _ Consulta do Colégio Santa Cruz que resulta em Orientações para as instituições de ensino que possuem cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA bem como as que possuem cursos Técnicos Profissionalizantes de nível Médio, vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19
Proc. Proc. 2020/00147 – retorno ao pleno
Interessada: Karina Loureiro Prochnow (mãe da Aluna)
Assunto: Solicitação de Reconsideração de Parecer da Diretoria de Ensino da Região de Limeira
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB
Pauta
Proc. 2019/00156
Interessado: Colégio Tableau / Jacareí
Assunto: Solicitação de alteração de situação do Curso Técnico em Veterinária autorizado em caráter experimental para oferecimento em caráter regular
Relator: Cons. Cláudio Kassab – CEB
Proc. 2020/62731
Interessado: Ricardo Ferreira Nunes (pai da aluna R. S. N.)
Assunto: Recurso Especial ao Conselho Estadual de Educação
Relator: Cons. Fábio Luiz Marinho Aidar Júnior – CEB
Proc. 1115551/2018
Interessado: Colégio Liberdade
Assunto: Recredenciamento institucional e autorização para funcionamento do Curso Técnico de nível médio em Transações Imobiliárias na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE 97/2010
Relatora: Consª Laura Laganá – CEB
Proc. 1556003/2019
Interessado: Fênix Educação, Inovação e Tecnologia / Araraquara
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Ludoteca, na modalidade EaD, nos termos das Deliberações CEE 97/2010 e 162/2018
Relatora: Consª Laura Laganá – CEB
Proc. 1082495/2018 (Proc. CEE 242/2015)
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Praia Grande
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos
Relatora: Consª Eliana Martorano Amaral – CES
Proc. 1357420/2019
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
Assunto: Aprovação do Projeto do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo
Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes – CES
Proc. 1714285/2019
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
Assunto: Aprovação do Projeto do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software
Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes – CES
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em decorrência de todas as ações que vem realizando para manter em funcionamento suas atividades neste período da pandemia do novo coronavírus – a Covid-19 – e para evitar a aglomeração de pessoas, tem realizado as sessões plenárias por meio de videoconferências.
Seguindo o procedimento já adotado neste Colegiado, as atas das Sessões Plenárias – que são públicas – são disponibilizadas no site http://www.ceesp.sp.gov.br/, localizadas em “busca ampliada - tipo de ato - atas de reunião”. Desde o dia 08 de abril, com o apoio e suporte técnico da Fundação Vanzolini, as Sessões Plenárias podem ser assistidas, ao vivo, pelo público externo. Nesta semana é possível acompanhar a reunião em dois links:
Link do Youtube: https://youtu.be/sPLMgjU5vHU
Link do Facebook: https://www.facebook.com/ConselhoEstadualSP/
É importante esclarecer que, regimentalmente, não há possibilidade de interação do público externo na sessão plenária. O artigo 13 da Deliberação CEE nº 17/73 prevê que nas sessões plenárias “só poderão falar os Conselheiros e as pessoas convidadas a tomar parte na sessão [...]”. Portanto, não é disponibilizado espaço para esclarecimento de dúvidas no decorrer da sessão. Qualquer questionamento pertinente aos processos pautados, orienta-se pela formalização por e-mail.