16 de Junho de 2020

Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP - com transmissão online

Pauta da 2761ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 17/06/2020, com início às 10h00

Processos relativos à MATÉRIA DELEGADA aprovada nos termos da Deliberação CEE 157/2017:

 

Proc. 2020/00034

Interessada: Patrícia Hirota Malaguti Tão (mãe do aluno D.H.M.T.)

Assunto: Recurso contra Avaliação Final / Deliberação CEE Nº 155/17

Relatora: Consª. Rosângela Ap. Ferini Vargas Chede – CEB

 

Proc. 2020/06509

Interessada: Cristiane Alves Oliveira (mãe do aluno J.P.O. M.) 

Assunto: Recurso Especial, contra a decisão do Colégio Bandeirantes e da D.E.R. Centro Sul

Relatora: Consª Laura Laganá – CEB

 

Proc. 2020/10901

Interessada: Flávia Proença de Farias Albernaz (Responsável por B. F. A.) 

Assunto: Recurso contra decisão da DER Centro Oeste, nos termos da Deliberação CEE n°155/2017

Relatora: Consª Laura Laganá – CEB

 

Proc. 2020/06185

Interessado: Sandro José Mordini (pai de A. G. G. M.)

Assunto: Recurso contra Decisão do Colégio Bandeirantes e da DER Centro Sul

Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariott – CEB

 

Proc. 624703/2019

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Campinas  

Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES

 

Proc. 2020/00075

Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis 

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito

Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES

 

Proc. 2019/01520

Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis 

Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Transformação Digital em Desenvolvimento de Aplicações WEB

Relatora: Consª Maria Cristina Barbosa Storopoli – CES

 

Proc. 2020/00070

Interessada: Escola de Engenharia de Piracicaba 

Assunto: Aprovação do Curso de Especialização MBA em Gestão da Manutenção

Relator: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten – CES

 

Proc. 2019/00113

Interessada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Assunto: Área de Serviço Social - Comunicação de novas turmas a serem ofertadas em 2020 e Alterações dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Especialização em Serviço Social em Assistência a Pacientes Portadores de HIV/AIDS; Especialização em Serviço Social em Hospital Geral; Especialização em Serviço Social em Ortopedia; Especialização em Serviço Social em Cardiologia; Especialização em Serviço Social em Saúde Mental; Especialização em Serviço Social na Reabilitação de Pessoas com Deficiência Física

Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES

 

Proc. 2020/00087

Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis

Assunto: Aprovação do Projeto do Curso de Especialização em Assistência na Urgência e Emergência

Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES

 

Proc. 1488918/2019

Interessada: Faculdade de Medicina de Jundiaí 

Assunto: Alteração do Projeto do Curso de Especialização em Formação em Estratégias de Desenvolvimento Institucional e Gerencial de Serviços de Saúde

Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES

 

Proc. 2019/00160

Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo Itaquera 

Assunto: Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário – Material e Processual

Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES

 

Proc. 2019/00131

Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB/Seção São Paulo

Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Direito do Seguro e Resseguro

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES

 

Proc. 1246681/2018 (Proc. CEE 523/2006)

Interessadas: USP / Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

Assunto: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Filosofia

Relatora: Consª Rose Neubauer – CES

 

Proc. 2019/00071

Interessadas: USP / Escola de Engenharia de São Carlos 

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Ambiental

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES

 

Proc. 2019/00012

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Jales 

Assunto: Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES

 

Proc. 2019/00055

Interessadas: USP / Faculdade de Direito 

Assunto: Renovação do Reconhecimento Curso de Direito

Relator: Cons. Roque Theóphilo Junior – CES

 

Processos relativos à ORDEM DO DIA:

 

Proc. 2020/00130

Interessado: Conselho Estadual de Educação

Assunto: Manifestação CLN

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CLN

 

Proc. 2020/00200

Interessada: Conselho Estadual de Educação

Assunto: Manifestação da CLN

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CLN

 

Proc. 2020/00023

Interessada: Faculdade de Agudos

Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Educação Especial: Deficiência Intelectual

Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES

 

Proc. 2020/00072

Interessada: Escola de Engenharia de Piracicaba

Assunto: Aprovação do Projeto do Curso de Bacharelado em Direito

Relatora: Consª Cons. Maria Cristina Barbosa Storópoli – CES

 

Proc. 753971/2019

Interessada: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Assunto: Consulta sobre diminuição da carga horária dos Cursos de Especialização

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES

 

Proc. 2019/00069

Interessada: Faculdade de Medicina de Marília

Assunto: Consulta sobre vagas abertas à transferência

Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES

 

Proc. 2019/00154

Interessada:UNIVESP / Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo

Assunto: Consulta sobre a possibilidade de oferta de disciplinas/componentes curriculares isolados para alunos não regulares (portadores de diploma de curso superior ou de outra IES)

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES

 

Proc. 2020/08398

Interessado: Helber Fernando Mendes (pai de G.H.M)

Assunto: Recurso contra retenção, nos termos da Deliberação CEE 155/2017

Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB

 

Proc. 334552/2019

Interessado: Colégio Universidade Brasil

Assunto: Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática, na modalidade EaD, nos termos das Deliberações CEE 97/10 e 162/2018

Relator: Cons. Antonio José Vieira de Paiva Neto – CEB

 

Proc. 853294/2019

Interessada: Fênix Educação, Inovação e Tecnologia / Araraquara

Assunto: Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável, na modalidade EaD, nos termos das Deliberações CEE 97/2010 e 162/2018

Relator: Cons. Antonio José Vieira de Paiva Neto – CEB

 

Proc. 2020/16530 

Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Santo André

Assunto: Convênio – Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ens Fundamental

Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CPL

 

Proc. 2019/22649

Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Palestina

Assunto: Celebração de Convênio para reforma de escola de Ensino Fundamental do município, oriundo de emenda parlamentar

Relator: Cons. Claudio Salomão Mansur – CPL

 

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em decorrência de todas as ações que vem realizando para manter em funcionamento suas atividades neste período da pandemia do novo coronavírus – a Covid-19 – e para evitar a aglomeração de pessoas, tem realizado as sessões plenárias por meio de videoconferências. Desde o dia 08 de abril, com o apoio e suporte técnico da Fundação Vanzolini, essas Sessões são transmitidas online para que o público externo possa acompanhar as discussões.

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Seguindo o procedimento já adotado neste Colegiado, as atas das Sessões Plenárias – que são públicas – são disponibilizadas no site http://www.ceesp.sp.gov.br/, localizadas em “busca ampliada - tipo de ato - atas de reunião”. 

É importante esclarecer que, regimentalmente, não há possibilidade de interação do público externo na sessão plenária. O artigo 13 da Deliberação CEE nº 17/73 prevê que nas sessões plenárias “só poderão falar os Conselheiros e as pessoas convidadas a tomar parte na sessão [...]”. Portanto, não é disponibilizado espaço para esclarecimento de dúvidas no decorrer da sessão. Qualquer questionamento pertinente aos processos pautados, orienta-se pela formalização por e-mail.