01 de Julho de 2020

Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP - com transmissão online

Pauta da 2762ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 01/07/2020, com início às 10h00

 

Processos relativos à MATÉRIA DELEGADA aprovada em 24/06/2020, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:

 

Processo 2020/07639

Interessado: Carlucio Martins Ragonete (pai da aluna J. A. R.)

Assunto: Recurso contra a decisão do Colégio Bandeirantes e da Diretoria de Ensino Centro-Sul

Relator: Cons . Fábio Luiz Marinho Aidar Jr

 

Processo 2019/00042

Interessado: Centro Universitário de Adamantina  

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Química

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado

 

Processo 2019/00060

Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado

 

Processo 2019/01508

Interessado: Centro Universitário de Santa Fé do Sul  

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Civil

Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes

 

Proc. 2019/02165

Interessada: Faculdade Municipal Professor Franco Montoro / Mogi Guaçu 

Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em E-Commerce

Relator: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten

 

Processos relativos à ORDEM DO DIA:

 

Proc. 1032929/2019

Interessada: Faculdade de Ciências e Tecnologia de Birigui

Assunto: Aprovação do Projeto do Curso de Bacharelado em Direito

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES

 

Proc. 2019/06260

Interessada: Jamile Cristina Silvestre de Carvalho

Assunto: Reclamação

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES

 

Proc. 2019/00032

Interessada: Faculdade Network / Nova Odessa

Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Transtorno do Espectro Autista (TEA), Intervenções Educacionais e Comportamentais

Relatores: Cons. Décio Lencioni Machado e Consª Rose Neubauer – CES

 

Proc. 2019/00063 

Interessado: Centro Universitário Municipal de Franca

Assunto: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES

 

Proc. 2019/00040 

Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva

Assunto: Proposta de Nova Matriz Curricular para o Curso de Bacharelado em Psicologia

Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES

 

Proc. 1357420/2019 

Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis

Assunto: Solicita Reconsideração do Parecer CEE 129/2020

Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes – CES

 

Proc. 1443097/2019 

Interessado: Centro de Profissionalização e Educação Técnica – CPET / RN

Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial em Guarulhos, para funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, nos termos da Del. CEE 97/2010 e do Termo de Colaboração entre os  Conselhos de Educação dos Estados e do Distrito Federal 01/2016

Relator: Cons. Cláudio Kassab – CEB

 

Proc. 2020/00083 

Interessada: Karina Hildefonso Alquimim Silva

Assunto: Solicitação de Regularização da Vida Escolar

Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB

 

Proc. 2020/00111 

Interessado: Colégio Santa Helena

Assunto: Pedido de permanência do aluno P. C. C. T., no ano letivo de 2020, na mesma etapa da Educação Infantil

Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB

 

Proc. 2020/06098 

Interessado: Colégio Bandeirantes

Assunto: Recurso contra a decisão da DER Centro Sul

Relator: Cons. Antonio José Vieira de Paiva Neto – CEB

 

Proc. 2020/05902 

Interessado: Colégio Bandeirantes

Assunto: Recurso contra a decisão da DER Centro Sul

Relator: Cons. Cláudio Kassab – CEB

 

Proc. 2020/00264 

Interessado: Colégio Bandeirantes

Assunto: Recurso contra a decisão da DER Centro Sul

Relatora: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB

 

Proc. 2020/16371 

Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Botucatu

Assunto: Convênio - Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ensino Fundamental

Relator: Cons. Antonio José Vieira de Paiva Neto – CPL

 

Proc. 2019/24863 e Outros

Interessadas: SEDUC, PM de Caieiras e Outras

Assunto: Convênios para escolas municipais de Ensino Fundamental, oriundos de emendas parlamentares

Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CPL

 

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em decorrência de todas as ações que vem realizando para manter em funcionamento suas atividades neste período da pandemia do novo coronavírus – a Covid-19 – e para evitar a aglomeração de pessoas, tem realizado as sessões plenárias por meio de videoconferências. Desde o dia 08 de abril, com o apoio e suporte técnico da Fundação Vanzolini, essas Sessões são transmitidas online para que o público externo possa acompanhar as discussões.

Acompanhe as sessões plenárias acessando nosso canal do youtube ou nossa página do facebook.

Canal Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCRddNv-L3AzIIJ6DUm4msXw/about

Página Facebook: https://www.facebook.com/ConselhoEstadualSP/

Seguindo o procedimento já adotado neste Colegiado, as atas das Sessões Plenárias – que são públicas – são disponibilizadas no site http://www.ceesp.sp.gov.br/, localizadas em “busca ampliada - tipo de ato - atas de reunião”. 

É importante esclarecer que, regimentalmente, não há possibilidade de interação do público externo na sessão plenária. O artigo 13 da Deliberação CEE nº 17/73 prevê que nas sessões plenárias “só poderão falar os Conselheiros e as pessoas convidadas a tomar parte na sessão [...]”. Portanto, não é disponibilizado espaço para esclarecimento de dúvidas no decorrer da sessão. Qualquer questionamento pertinente aos processos pautados, orienta-se pela formalização por e-mail.