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14 de Julho de 2020
Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP - com transmissão online
Pauta da 2763ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 15/072020, com início às 10h00
Processos relativos à MATÉRIA DELEGADA aprovada em 08/07/2020, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Proc. 2163671/2018
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Carapicuíba
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Relatora: Consª Maria Cristina Barbosa Storopoli – CES
Proc. 1869375/2019 (Proc. CEE 788/2009)
Interessada: Faculdade Municipal Prof. Franco Montoro / Mogi Guaçu
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Administração
Relatora: Consª Maria Cristina Barbosa Storopoli – CES
Proc. 2019/00039
Interessada: Universidade de Taubaté
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES
Proc. 1814621/2019
Interessadas: USP / Escola Politécnica
Assunto: Renovação do Reconhecimento dos Cursos de Engenharia com as Habilitações em: Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; Engenharia de Computação; Engenharia de Materiais; Engenharia de Minas; Engenharia de Petróleo; Engenharia de Produção; Engenharia Mecânica; Engenharia Mecatrônica; Engenharia Metalúrgica; Engenharia Naval; Engenharia Química; Engenharia Elétrica com Ênfase em Automação e Controle; Engenharia Elétrica com Ênfase em Computação; Engenharia Elétrica com Ênfase em Eletrônica e Sistemas; Engenharia Elétrica com Ênfase em Energia e Automação Elétricas; Engenharia Elétrica com Ênfase em Telecomunicações
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita – CES
Proc. 2019/00062
Interessadas: USP / Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado e Licenciatura em Geografia
Relatora: Consª Rose Neubauer – CES
Proc. 2019/01311
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel Prof. Dr. Aldo Castaldi
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - Habilitações Português-Inglês e Português-Espanhol
Relatora: Consª Rose Neubauer – CES
Proc. 2285630/2019
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Sorocaba
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos
Relatora: Consª Eliana Martorano Amaral – CES
Proc. 2019/00121
Interessadas: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Assunto: Curso de Especialização na área de Técnicas Avançadas em Análises Clínicas
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES
Proc. 2019/00159
Interessados: Escola Superior de Advocacia da OAB / Seção São Paulo e Núcleo São Caetano do Sul
Assunto: Alterações no Projeto do Curso de Especialização em Direito Previdenciário
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita – CES
Proc. 2019/00167
Interessados: Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo Ribeirão Preto
Assunto: Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita – CES
Proc. 2020/00067
Interessada: Escola de Engenharia de Piracicaba
Assunto: Alteração da nomenclatura do Curso de Especialização em Finanças e Controladoria para Curso de Especialização MBA em Finanças e Controladoria
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita – CES
Proc. 2019/00132
Interessadas: Escola Superior de Advocacia da OAB / Seção São Paulo
Assunto: Curso de Especialização em Direito Civil, Empresarial e Processo Civil
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita – CES
Proc. 2019/00162
Interessados: Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo Santo André
Assunto: Curso de Especialização em Direito Municipal
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita – CES
Proc. 2019/00106
Interessadas: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Assunto: Cursos de Especialização em Farmácia Hospitalar - Introdução à Farmácia Clínica e Especialização em Farmácia Hospitalar e Clínica – INCOR
Relatora: Consª Eliana Martorano Amaral – CES
Proc. 2020/00176
Interessados: Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo Presidente Prudente
Assunto: Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal
Relatora: Consª Eliana Martorano Amaral – CES
Proc. 2019/00126
Interessadas: Escola Superior de Advocacia da OAB / Seção São Paulo
Assunto: Curso de Especialização em Direito Contratual, Execução Contratual e Responsabilidade Civil
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES
Proc. 2019/00097
Interessados: USP / Instituto de Biociências
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas
Relatora: Consª Rose Neubauer – CES
Processos relativos à ORDEM DO DIA:
Proc. 2020/00148
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Fixa normas quanto à atividade do Conselho Estadual de Educação e prorroga os prazos dos atos regulatórios das instituições de educação superior e instituições de educação básica com cursos e programas de educação a distância, no ensino fundamental e médio para jovens e adultos e na educação profissional técnica de nível médio vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19, e dá outras providências
Relatores: Conss Hubert Alquéres, Bernardete Angelina Gatti e Roque Theóphilo Júnior – CP
Proc. 740998/2019
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar para estudantes de cursos na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA) nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19
Relator: Conselho Pleno
Proc. 740998/2019
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Fixa procedimentos para o cumprimento da carga horária de estágio, atividades práticas, atividades laboratoriais e de internato visando a continuidade e conclusão dos cursos da área da saúde nas Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, tendo em vista o surto global da Covid-19, e dá outras providências
Relator: Conss Hubert Alquéres, Roque Theóphilo Júnior e Eliana Martorano Amaral – CP
Proc. 740998/2019
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Orienta sobre Etapas e Protocolos da retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19
Relator: Conselho Pleno
Proc. 856/1088/2017
Interessada: Diretoria de Ensino Região Tupã
Assunto: Consulta sobre a validade de Certificados de Cursos de Especialização na área da Educação Especial
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 1082495/2018 (Proc. CEE 242/2015)
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Praia Grande
Assunto: Reconsideração do Parecer CEE 128/2020
Relatora: Consª Eliana Martorano Amaral – CES
Proc. 2019/00057
Interessado: Cláudio Oliveira Campos
Assunto: Consulta sobre Aproveitamento de Estudos e Notório Saber
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES
Proc. 2019/00058
Interessado: Cláudio Oliveira Campos
Assunto: Solicita análise de diplomas / certificados para fins de equivalência de estudos
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES
Proc. 2019/01496
Interessada: Escola Judiciária Eleitoral Paulista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Assunto: Recredenciamento da Instituição
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita – CES
Proc. 2019/07388
Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais para fins de registro e expedição de diplomas
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita – CES
Proc. 1338472/2019
Interessadas:USP / Escola de Comunicações e Artes
Assunto: Reconhecimento das Habilitações Instrumento de Sopro, Instrumento de Cordas, Instrumento de Cordas Dedilhadas, Instrumento de Teclado e Instrumento Percussão do Curso de Bacharelado em Música
Relatora: Consª Eliana Martorano Amaral – CES
Proc. 899109/2019
Interessadas: Faculdades de Dracena
Assunto: Alteração parcial do Regimento
Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES
Proc. 2020/00005
Interessado: Centro Universitário Municipal de Franca
Assunto: Alteração do Estatuto e Regimento
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 1351521/2019
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
Assunto: Aprovação do Projeto do Curso de Bacharelado em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES
Proc. 2020/00094
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Carapicuíba
Assunto: Regularização da Situação Acadêmica de quatro alunos egressos
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES
Proc. 2019/25621
Interessada: Patrícia Cristina Tavares Soares (mãe da aluna L.S.A.)
Assunto: Recurso contra Avaliação Final / Deliberação CEE 155/2017
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB
Proc. 2020/71594
Interessado: Marco Antonio Marcello (pai do aluno G. S M.)
Assunto: Recurso contra decisão que determinou transferência, como medida de cautela, de aluno da 3ª série do Ensino Médio no Colégio Imperatriz Leopoldina
Relatora: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB
Proc. 2019/00133
Interessado: Instituto Filadélfia de Ribeirão Preto
Assunto: Autorização para emissão de Parecer Técnico, para o Curso Técnico em Óptica e Optometria, por profissional não indicado por instituição credenciada pelo CEE/SP
Relator: Cons. Denys Munhoz Marsiglia – CEB
Proc. 2020/00130
Interessado: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
Assunto: Autorização de Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE 97/2010
Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB
Proc. 2020/57887
Interessadas: Diretoria de Ensino Região Sorocaba / Escola Técnica Residência Saúde
Assunto: Identificação de deficiências, irregularidades e descumprimento das condições originalmente estabelecidas, mediante avaliação dos cursos e programas da instituição credenciada pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo
Relator: Cons. Denys Munhoz Marsiglia – CEB
Proc. 1722301/2019
Interessado: Centro de Ensino Tecnológico de Goiás
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial em São Carlos
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB
Proc. 1722325/2019
Interessado: Centro de Ensino Tecnológico de Goiás
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial em Suzano
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB
Proc. 1722370/2019
Interessado: Centro de Ensino Tecnológico de Goiás
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial em Jardim Cotinha / São Paulo
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB
Proc. 1722413/2019
Interessado: Centro de Ensino Tecnológico de Goiás
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial em Campos de Jordão
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB
Proc. 1722510/2019
Interessado: Centro de Ensino Tecnológico de Goiás
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial em Jardim Helena / São Paulo
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB
Proc. 1867357/2019
Interessado: Centro Integrado de Educação Básica para Jovens e Adultos UNINTER, Ensino Médio e Educação Profissional – CIEBJA / Paraná
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial em Piracicaba
Relator: Cons. Fábio Luiz Marinho Aidar Júnior – CEB
Proc. 1867505/2019
Interessado: Centro Integrado de Educação Básica para Jovens e Adultos UNINTER, Ensino Médio e Educação Profissional – CIEBJA / Paraná
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial em Valinhos
Relator: Cons. Antônio José Vieira de Paiva Neto – CEB
Proc. 1867609/2019
Interessado: Centro Integrado de Educação Básica para Jovens e Adultos UNINTER, Ensino Médio e Educação Profissional – CIEBJA / Paraná
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial em Araraquara
Relatora: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB
Proc. 1867728/2019
Interessado: Centro Integrado de Educação Básica para Jovens e Adultos UNINTER, Ensino Médio e Educação Profissional – CIEBJA / Paraná
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial em Cotia
Relatora: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB
Proc. 1867892/2019
Interessado: Centro Integrado de Educação Básica para Jovens e Adultos UNINTER, Ensino Médio e Educação Profissional – CIEBJA / Paraná
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial em Jacareí
Relator: Cons. Fábio Luiz Marinho Aidar Júnior – CEB
Proc. 2020/21032 e 2019/25068
Interessadas: Secretaria de Estado da Educação e PM’s de Várzea Paulista e Mogi das Cruzes
Assunto: Convênios para aquisição de equipamentos e cobertura de quadra poliesportiva a serem utilizados por Escolas Municipais de Ensino Fundamental, oriundos de emendas parlamentares
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CPL
Proc. 2020/00086
Interessado: Colégio Guilherme de Almeida
Assunto: Solicitação de Retenção do Aluno Ano / Série do Ensino Fundamental
Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em decorrência de todas as ações que vem realizando para manter em funcionamento suas atividades neste período da pandemia do novo coronavírus – a Covid-19 – e para evitar a aglomeração de pessoas, tem realizado as sessões plenárias por meio de videoconferências. Desde o dia 08 de abril, com o apoio e suporte técnico da Fundação Vanzolini, essas Sessões são transmitidas online para que o público externo possa acompanhar as discussões.
Acompanhe as sessões plenárias acessando nosso canal do youtube ou nossa página do facebook.
Canal Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCRddNv-L3AzIIJ6DUm4msXw/about
Página Facebook: https://www.facebook.com/ConselhoEstadualSP/
Seguindo o procedimento já adotado neste Colegiado, as atas das Sessões Plenárias – que são públicas – são disponibilizadas no site http://www.ceesp.sp.gov.br/, localizadas em “busca ampliada - tipo de ato - atas de reunião”.
É importante esclarecer que, regimentalmente, não há possibilidade de interação do público externo na sessão plenária. O artigo 13 da Deliberação CEE nº 17/73 prevê que nas sessões plenárias “só poderão falar os Conselheiros e as pessoas convidadas a tomar parte na sessão [...]”. Portanto, não é disponibilizado espaço para esclarecimento de dúvidas no decorrer da sessão. Qualquer questionamento pertinente aos processos pautados, orienta-se pela formalização por e-mail.
