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29 de Julho de 2020
Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – com transmissão online
Pauta da 2764ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 29/07/2020, com início às 10h00
Processos relativos à MATÉRIA DELEGADA aprovada em 22/07/2020, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Proc. 2148310/2019 (Proc. CEE 038/2015)
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Pindamonhangaba
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem
Relatora: Consª Maria Cristina Barbosa Storopoli
Proc. 427894/2019 (Proc. CEE 590/2001)
Interessadas: USP / Escola de Comunicações e Artes
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Artes Visuais, com Habilitações em Escultura, em Gravura, em Multimídia e Intermídia e em Pintura e reformulação do Curso a partir de 2020
Relatora: Consª Rose Neubauer
Proc. 1189581/2018 (Proc. CEE 062/2003)
Interessadas: USP / Escola de Comunicações e Artes
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Artes-Visuais – Licenciatura
Relatora: Consª Rose Neubauer
Proc. 1159265/2018 (Proc. CEE 553/2001)
Interessadas: UNESP / Faculdade de Ciências e Tecnologia do Campus de Presidente Prudente
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Educação Física – Licenciatura
Relatora: Consª Rose Neubauer
Proc. 1549849/2019
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Bauru
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi
Proc. 2020/00184
Interessada: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão
Proc. 2019/00111
Interessada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais em âmbito Hospitalar e Alterações nos Projetos dos Cursos de Especialização na área de Odontologia e comunicação de novas turmas
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi
Proc. 2019/00114
Interessada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Assunto: Aprovação dos Cursos de Especialização em Terapia Ocupacional em TraumatoOrtopedia e Terapia Ocupacional em Saúde Mental; comunicação de turmas e alteração nos Projetos dos cursos de Terapia Ocupacional em Neuro-TraumatoOrtopedia, Terapia Ocupacional em Reabilitação Cognitiva Funcional, Terapia Ocupacional em Reabilitação Física e Terapia da Mão
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi
Proc. 2019/00107
Interessada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Assunto: Aprovação do Cursos de Especialização em Fisioterapia em Terapia Intensiva; Alteração de Projeto de Cursos de Especialização e comunicação de novas turmas
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita
Proc. 2019/00166
Interessad: Escola Superior de Advocacia da OAB / Seção São Paulo
Assunto: Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda e comunicação de nova turma
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita
Processos relativos à ORDEM DO DIA:
Proc. 2020/71594 (retorno ao pleno)
Interessado: Marco Antonio Marcello (pai do aluno G. S M.)
Assunto: Recurso contra decisão que determinou transferência, como medida de cautela, de aluno da 3ª série do Ensino Médio no Colégio Imperatriz Leopoldina
Relatora: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB
Proc. 2020/00267
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio de acordo com a Lei 13.415/2017 para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Relatores: Conselheiros Ghisleine Trigo Silveira, Fábio Luiz Marinho Aidar Júnior, Katia Cristina Stocco Smole, Laura Laganá, Mauro de Salles Aguiar, Rose Neubauer, Guiomar Namo de Melo, Bernardete Angelina Gatti, Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede, Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti, Antonio José Vieira de Paiva Neto, Claudio Kassab e Denys Munhoz Marsiglia – CP
Proc. 740998/2019
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19
Relatores: Conselheiros Hubert Alquéres e Rose Neubauer - CP
Proc. 740998/2019
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Fixa normas para a eleição de Presidente e Vice-Presidente do Colegiado, em razão do surto global da Covid-19
Relatores: Conselheiros Hubert Alquéres, Bernardete Angelina Gatti, Roque Theóphilo Júnior, Décio Lencioni Machado e Cláudio Mansur Salomão - CP
Proc. 808085/2018 (Proc. CEE 132/2017)
Interessada: Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de São José do Rio Pardo
Assunto: Aprovação do Projeto do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis
Relator: Cons. Roque Theóphilo Júnior – CES
Proc. 1714321/2019
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
Assunto: Aprovação do Projeto do Curso de Tecnologia em Alimentos
Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CES
Proc. 2155058/2018
Interessada: Faculdade de Ciências e Tecnologia de Birigui
Assunto: Reconhecimento do Curso de Engenharia de Software
Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES
Proc. 2019/00720
Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul / Campus Conceição
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Relatora: Consª Eliana Martorano Amaral – CES
Proc. 2019/00065
Interessada: Faculdade Pestalozzi de Franca
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Educação Especial com ênfase em Deficiência Intelectual
Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES
Proc. 2020/00096
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
Assunto: Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Educação Especial na área de Deficiência Auditiva comunicação de nova turma
Relatores: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten e Consª Rose Neubauer – CES
Proc. 2020/00006
Interessada: Escola de Engenharia de Piracicaba
Assunto: Consulta Publicação de Informação sobre Registro de Diploma – Portaria nº 1095 - MEC
Relatora: Consª Maria Cristina Barbosa Storópoli – CES
Proc. 1149416/2019 (Proc. CEE 303/2005)
Interessada: Universidade de Taubaté
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária
Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES
Proc. 2020/04450
Interessada: Escola de Ensino Fundamental e Médio, Educação Profissional e de Jovens e Adultos "Embaixador Assis Chateaubriand" / Fundação Bradesco / Osasco
Assunto: Recurso contra decisão da DER Osasco
Relatora: Consª Laura Laganá – CEB
Proc. 2020/06248
Interessado: Colégio Bandeirantes
Assunto: Recurso contra a decisão da DER Centro Sul
Relatora: Consª Katia Cristina Stocco Smole – CEB
Proc. 2020/11420
Interessada: Adriana Monteiro do Prado (responsável pelo aluno G.H.P.S.A)
Assunto: Recurso contra Avaliação Final / 2º Ano do EM Colégio Objetivo Ipiranga e decisão da Comissão de Supervisores da DRE Centro Sul
Relatora: Consª Katia Cristina Stocco Smole – CEB
Proc. 2020/00090
Interessado: Colégio Soka do Brasil
Assunto: Solicitação de permanência de aluno no 5º Ano do Ensino Fundamental
Relatora: Consª Katia Cristina Stocco Smole – CEB
Proc. 2020/99744
Interessada: Dulcineia Santos Castilho (mãe do menor I.F.)
Assunto: Pedido de transferência de menor portador de deficiências múltiplas da classe regular para a escola de educação especial da APAE
Relatora: Consª Katia Cristina Stocco Smole – CEB
Proc. 2019/07263
Interessado: Educacional Penha
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Logística, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE 97/2010
Relatora: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB
Proc. 2020/00082
Interessado: Instituto Filadélfia de Ribeirão Preto
Assunto: Solicitação de oferta do Curso Técnico em Óptica e Optometria em caráter regular no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
Relator: Cons. Antonio José Vieira de Paiva Neto – CEB
Proc. 2020/21368
Interessadas: Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares - CISE e FDE
Assunto: Celebração de Convênio para o gerenciamento de armazém e distribuição de mobiliário, material de consumo e pedagógico
Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CPL
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em decorrência de todas as ações que vem realizando para manter em funcionamento suas atividades neste período da pandemia do novo coronavírus – a Covid-19 – e para evitar a aglomeração de pessoas, tem realizado as sessões plenárias por meio de videoconferências. Desde o dia 08 de abril, com o apoio e suporte técnico da Fundação Vanzolini, essas Sessões são transmitidas online para que o público externo possa acompanhar as discussões.
Acompanhe as sessões plenárias acessando nosso canal do youtube ou nossa página do facebook.
Canal Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCRddNv-L3AzIIJ6DUm4msXw/about
Página Facebook: https://www.facebook.com/ConselhoEstadualSP/
Seguindo o procedimento já adotado neste Colegiado, as atas das Sessões Plenárias – que são públicas – são disponibilizadas no site http://www.ceesp.sp.gov.br/, localizadas em “busca ampliada - tipo de ato - atas de reunião”.
É importante esclarecer que, regimentalmente, não há possibilidade de interação do público externo na sessão plenária. O artigo 13 da Deliberação CEE nº 17/73 prevê que nas sessões plenárias “só poderão falar os Conselheiros e as pessoas convidadas a tomar parte na sessão [...]”. Portanto, não é disponibilizado espaço para esclarecimento de dúvidas no decorrer da sessão. Qualquer questionamento pertinente aos processos pautados, orienta-se pela formalização por e-mail.
