01 de Dezembro de 2020

Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP - com transmissão online

Pauta da 2771ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 02/12/2020, com início às 9h30

 

Processos relativos à MATÉRIA DELEGADA aprovada em 18/11/2020, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:

 

Processo Proc. 2020/00341

Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB / Seção São Paulo

Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Direito do Seguro no panorama contratual da pós-modernidade

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES

 

Processo 2020/00350

Interessada: Escola Paulista da Magistratura

Assunto: Alterações no Projeto do Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Comarca de Santos e comunicação de nova turma

Relatora: Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri – CES

 

Processo 2020/00351

Interessada: Escola Paulista da Magistratura

Assunto: Alterações no Projeto Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Comarca de Sorocaba e comunicação de nova turma

Relator: Cons. Hubert Alquéres – CES

  

Processos relativos à ORDEM DO DIA:

 

Processo 2020/00440

Interessados: UNESP / Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Campus de São José do Rio Preto

Assunto: Retificação do Parecer CEE 396/2018, referente à Adequação Curricular à Del. CEE 111/2012, alterada pela Del. CEE 154/2016, do Curso de Pedagogia

Relatora: Consª Rose Neubauer – CES

 

Processo 2020/19108

Interessada: Cassiana Buck Dias

Assunto: Invalidação do ato administrativo de posse / exercício

Relator: Mauro de Salles Aguiar – CEB

 

Prococesso 879975/2018

Interessado: FAJTEC – Colégio Técnico de Jaguariúna

Assunto: Pedido de Reconsideração Referente ao Parecer CEE nº 368/2019 de Credenciamento Institucional e autorização para funcionamento dos Cursos Técnico em Administração, em Agronegócio e em Logística, na modalidade EaD, e Criação de Polos de Apoio Presencial nos municípios de Jaguariúna, Indaiatuba e Holambra, nos termos da Deliberação CEE 97/2010

Relator: Cons. Claudio Kassab – CEB

 

Processo 2020/33786 e Outros

Interessadas: SEDUC e Prefeituras Municipais de Leme, Jundiaí, Piratininga, Itaí, Monte Alto, São Pedro do Turvo, Taquarivaí, São Sebastião, Assis, Itanhaém, Sto. Antonio da Posse, Teodoro Sampaio, Monte Mor, Rio  Claro, Itajú e Ibirá

Assunto: Convênios de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ensino Fundamental

Relator: Cons. Antonio José Vieira de Paiva Neto – CPL

 

Processo 2020/00482

Interessado: Conselho Estadual de Educação

Assunto: Dispõe sobre autorização de funcionamento de Escolas Internacionais, Escolas Brasileiras com Currículo Internacional, Escolas Bilíngues e Escolas com Carga Horária Estendida em Língua Adicional

Relatores: Cons^s Claudio Kassab, Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti, Antonio José Vieira de Paiva Neto, Mauro de Salles Aguiar e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CE

  

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em decorrência de todas as ações que vem realizando para manter em funcionamento suas atividades neste período da pandemia do novo coronavírus – a Covid-19 – e para evitar a aglomeração de pessoas, tem realizado as sessões plenárias por meio de videoconferências. Desde o dia 08 de abril, com o apoio e suporte técnico da Fundação Vanzolini, essas Sessões são transmitidas online para que o público externo possa acompanhar as discussões.

Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.

Seguindo o procedimento já adotado neste Colegiado, as atas das Sessões Plenárias – que são públicas – são disponibilizadas no site http://www.ceesp.sp.gov.br/, localizadas em “busca ampliada – tipo de ato – atas de reunião”. 

É importante esclarecer que, regimentalmente, não há possibilidade de interação do público externo na sessão plenária. O artigo 13 da Deliberação CEE nº 17/73 prevê que nas sessões plenárias “só poderão falar os Conselheiros e as pessoas convidadas a tomar parte na sessão [...]”. Portanto, não é disponibilizado espaço para esclarecimento de dúvidas no decorrer da sessão. Qualquer questionamento pertinente aos processos pautados, orienta-se pela formalização por e-mail.