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15 de Dezembro de 2020
Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – com transmissão online
Pauta da 2772ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 16/12/2020, com início às 9h30
Processos relativos à MATÉRIA DELEGADA aprovada em 18/11/20212/02/2020 e 09/12/2020, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Proc. 1698940/2018 (Proc. CEE 298/2016)
Interessada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Assunto: Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Pediatria Clínica
Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes – CES
Proc. 2019/00010
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Araras
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES
Proc. 2019/00013
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Jaboticabal
Assunto: Reconhecimento do seu Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita – CES
Proc. 2019/00007
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Ribeirão Preto
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação
Relatora: Consª Maria Cristina Barbosa Storopoli – CES
Proc. 2019/00008
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Sertãozinho
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial
Relatora: Consª Maria Cristina Barbosa Storopoli – CES
Proc. 2019/00081
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Santo André
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial
Relatora: Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri – CES
Proc. 2019/00170
Interessadas: USP / Escola de Engenharia de São Carlos
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Engenharia Elétrica com Ênfase em Sistemas de Energia e Automação
Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES
Proc. 2019/00148
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São Roque
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES
Proc. 2019/00061
Interessadas: UNESP / Faculdade de Ciências do Campus de Bauru
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Química Ambiental Tecnológica e comunicação da alteração da nomenclatura do Curso para Bacharelado em Química Tecnológica
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita – CES
Proc. 1065542/2019
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Campinas
Assunto: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita – CES
Proc. 1420036/2019
Interessadas: USP / Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Informática Biomédica
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita – CES
Proc. 2019/00085
Interessado: Centro Universitário de Santa Fé do Sul
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Nutrição
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita – CES
Proc. 1420543/2019
Interessada: Universidade de Taubaté
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Mecânica
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita – CES
Proc. 2019/00098
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
Assunto: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita – CES
Proc. 2020/00007
Interessada: Universidade de Taubaté
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia de Computação
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita – CES
Proc. 1190600/2018
Interessados: UNICAMP / Instituto de Artes
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Música
Relator: Cons. Hubert Alquéres – CES
Proc. 2020/00352
Interessada: Escola Paulista da Magistratura
Assunto: Alterações no Projeto do Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Comarca de Guarulhos, Núcleo Regional da Capital e comunicação de nova turma
Relator: Cons. Edson Hissatomi Kai – CES
Proc. 2020/00364
Interessada: Escola Paulista da Magistratura
Assunto: Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito Processual Penal – Comarca de Campinas – e comunica nova turma
Relatora: Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri – CES
Proc. 2020/00349
Interessada: Escola Paulista da Magistratura
Assunto: Alterações no Projeto do Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Comarca de São José dos Campos, Núcleo Regional São José dos Campos e comunicação de nova turma
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES
Proc. 2020/00345
Interessada: Escola Paulista da Magistratura
Assunto: Alterações no Projeto Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Sede e comunicação de nova turma
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita – CES
Proc. 2019/00106
Interessadas: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Assunto: Área de Farmácia - Comunicação de novas turmas a serem ofertadas em 2021 e Alterações dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Especialização em Farmácia Hospitalar – Introdução à Farmácia Clínica e Especialização em Farmácia Hospitalar e Clínica - INCOR
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 2019/00107
Interessada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Assunto: Alteração de Cursos de Especialização na Área de Fisioterapia e comunicação de novas turmas
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Processos relativos à ORDEM DO DIA:
Proc. 2020/00109
Interessadas: Faculdades Integradas Urubupungá de Pereira Barreto
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Educação Especial: Transtorno do Espectro Autista
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES
Proc. 2020/00203
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
Assunto: Novo Regimento
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 2020/00342
Interessada: Faculdade de Tecnologia FINACI / São Paulo
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Gestão Escolar
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita – CES
Proc. 2020/00343
Interessada: Faculdade de Tecnologia FINACI / São Paulo
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Educação Especial: Deficiência Intelectual (DI)
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 2020/00374
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São Sebastião
Assunto: Retificação do Parecer CEE 49/20 para regularização da situação de treze egressos do Curso Superior de Tecnologia em Logística
Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES
Proc. 2020/00459
Interessada: Escola Superior de Cruzeiro “Hamilton Vieira Mendes”
Assunto: Recurso referente ao Parecer CEE 293/2020 - Curso de Especialização de Enfermagem em Emergência e Unidades de Cuidados Críticos
Relator: Cons. Edson Hissatomi Kai – CES
Proc. 2019/42854, 2020/00105, 2019/00075
Interessados: Colégio Lapa, Educacional Penha e Carolina da Silva Pedreiro
Assunto: Pedido de esclarecimento referente a Reclassificação da Res. SE 60/2019 para a rede particular (EJA EaD)
Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB
Proc. 2019/00059
Interessado: Instituto Monitor
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no Município de Araras, nos termos da Del. CEE 97/2010
Relatora: Consª Laura Laganá – CEB
Proc. 2020/242458
Interessada: Francineuma da Silva Vicente (genitora da menor A.L.V da S.)
Assunto: Transferência da aluna do Ensino Regular para Escola Especializada
Relatora: Consª Laura Laganá – CEB
Proc. 2020/22728
Interessadas: SEDUC e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Assunto: Convênio para construção de prédio escolar - Terreno Residencial Pq. Campo Bonito - Indaiatuba
Relator: Cons. Antonio José Vieira de Paiva Neto – CPL
Proc. 2020/14143
Interessadas: SEDUC e PM de São Simão
Assunto: Celebração de convênio para aquisição de equipamentos a serem utilizados por Escola Municipal de Ensino, oriundo de emenda parlamentar
Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CPL
Proc. 2020/00473
Interessado: Colégio Santa Cruz
Assunto: Consulta sobre matrículas em 2021 no 5º Ano do Ensino Fundamental de estudantes fora do corte etário e que resulta em Orientações para instituições de ensino vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19
Relatores: Conss Hubert Alquéres e Kátia Cristina Stocco Smole – CP
Proc. 2020/00328
Interessado: Teixeira & Araújo Eventos e Cursos Ltda (Escola Técnica Residência Saúde/ Maceió – AL)
Assunto: Recurso CEE - Parecer CEE 241/2020
Relatora: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB
Proc. 2020/00429
Interessado: Colégio Técnico Industrial de Guaratinguetá “Prof. Carlos Augusto Patrício Amorim”- CTIG / UNESP
Assunto: Autorização excepcional para certificação do Ensino Médio em Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio em virtude da Pandemia do Coronavirus
Relatora: Consª Kátia Cristina Stocco Smole – CEB
Proc. 2020/00513
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Fixa normas para credenciamento, recredenciamento de Instituições, criação de Polo e autorização de funcionamento de Cursos de Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Fundamental e Médio e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Cursos de Especialização Técnica, na modalidade educação a distância, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
Relatores: Cons. – CEB
Proc. 2020/00498
Interessadas: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
Assunto: Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário - Educação – Ano de 2021
Relator: Cons. – CPL
Proc. 740998/2019
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Altera parágrafo 1º do Art. 23 da Deliberação CEE 155/2017
Relatores: Cons. Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti, Débora Gonzalez Costa Blanco, Denys Munhoz Marsiglia, Fábio Luiz Marinho Aidar Junior, Katia Cristina Stocco Smole, Laura Laganá, Mauro de Salles Aguiar e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB
Proc. 2020/40074 e Outros
Interessadas: SEDUC e Prefeituras Municipais de Jacareí, Santana de Parnaíba, Santa Cruz das Palmeiras, Guariba, Socorro, Buri, Novo Horizonte, Alumínio, Analândia, Quintana, Cachoeira Paulista, Pitangueiras, Iracemópolis e Cananéia
Assunto: Celebração de Convênios de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ensino Fundamental, conforme Decreto 51.673/2007
Relator: Cons. Roque Theóphilo Junior – CPL
Proc. 2020/44043
Interessadas: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Assunto: Convênio para aquisição de Switches Core; contemplando ainda a contratação do serviço de manutenção e/ou garantia destes equipamentos, assim como para garantir a continuidade da prestação de serviços de manutenção de Firewalls e Switches instalados nas escolas, Diretorias de Ensino e demais órgãos vinculados
Relator: Cons. Roque Theóphilo Junior – CPL
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em decorrência de todas as ações que vem realizando para manter em funcionamento suas atividades neste período da pandemia do novo coronavírus – a Covid-19 – e para evitar a aglomeração de pessoas, tem realizado as sessões plenárias por meio de videoconferências. Desde o dia 08 de abril, com o apoio e suporte técnico da Fundação Vanzolini, essas Sessões são transmitidas online para que o público externo possa acompanhar as discussões.
Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.
Seguindo o procedimento já adotado neste Colegiado, as atas das Sessões Plenárias – que são públicas – são disponibilizadas no site http://www.ceesp.sp.gov.br/, localizadas em “busca ampliada – tipo de ato – atas de reunião”.
É importante esclarecer que, regimentalmente, não há possibilidade de interação do público externo na sessão plenária. O artigo 13 da Deliberação CEE nº 17/73 prevê que nas sessões plenárias “só poderão falar os Conselheiros e as pessoas convidadas a tomar parte na sessão [...]”. Portanto, não é disponibilizado espaço para esclarecimento de dúvidas no decorrer da sessão. Qualquer questionamento pertinente aos processos pautados, orienta-se pela formalização por e-mail.
