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02 de Março de 2021
Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – com transmissão online
Pauta da 2777ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 03/03/2021, com início às 9h30
Processos relativos à MATÉRIA DELEGADA aprovada em 24/02/2021, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Americana
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES
Proc. 2020/00543
Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo São José do Rio Preto
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho - aspectos teóricos e práticos
Relator: Cons. Hubert Alquéres – CES
Proc. 2019/00105
Interessada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Assunto: Aprovação de Projeto, alteração nos Cursos de Especialização na Área de Enfermagem e comunicação de novas turmas
Relator: Cons. João Otávio Bastos Junqueira – CES
Proc. 2020/00534
Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB / Seção São Paulo
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Direito Civil, Processual e Empresarial Aplicado
Relator: Cons. Edson Hissatomi Kai – CES
Proc. 2020/00510
Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo Santos
Assunto: Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário – Material e Processual e comunicação de nova turma
Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES
Processos relativos à ORDEM DO DIA:
Proc. 2021/00019 (RETORNO AO PLENO)
Interessada: Secretaria de Desenvolvimento Econômico / Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante
Assunto: Consulta sobre o Programa Novotec em sua modalidade Novotec Integrado
Relatora: Consª Katia Cristina Stocco Smole – CEB
Proc. 2020/00024 (RETORNO AO PLENO)
Interessada: Secretaria de Educação - SEDUC
Assunto: Termo de Cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico/SDE e a Secretaria de Educação/SEDUC, visando a implantação do Programa NOVOTEC nas escolas da Rede Pública do Estado de São Paulo
Relator: Cons. Roque Theophilo Júnior – CPL
Proc. 2020/00408
Interessada: Faculdade de Direito de Franca
Assunto: Alteração Regimental
Relator: Cons. João Otávio Bastos Junqueira – CES
Proc. 2021/00014
Interessada: Faculdade de Ciências e Tecnologia de Birigui
Assunto: Regimento – Alteração
Relatores: Conss Hubert Alquéres e Roque Theóphilo Júnior – CES
Proc. 159/2000
Interessado: Conselho Estadual de Educação de São Paulo
Assunto: Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) do Sistema Estadual de Ensino
Relatores: Conss Bernardete Angelina Gatti, Cláudio Mansur Salomão, Décio Lencioni Machado, Edson Hissatomi Kai, Eliana Martorano Amaral, Hubert Alquéres, Iraíde Marques de Freitas Barreiro, João Otávio Bastos Junqueira, Marcos Sidnei Bassi, Maria Cristina Barbosa Storopoli, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Rose Neubauer, Roque Theophilo Júnior e Thiago Lopes Matsushita – CES
Proc. 873888/2018
Interessado: Colégio SOER / Araçatuba
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Nível Médio em Logística, na modalidade a distância, nos termos da Deliberação CEE 97/2010
Relator: Cons. Cláudio Kassab – CEB
Proc. 2019/00046
Interessado: Colégio Nove de Julho
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso de EJA - Ensino Fundamental - Anos Finais, no Polo de Apoio Presencial de Vila Maria / SP, nos termos da Deliberação CEE 97/2010
Relator: Cons. Fábio Luiz Marinho Aidar Júnior – CEB
PAUTA SUPLEMENTAR
Proc. 2020/00148
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 183/2020
Relatores: ConsS Hubert Alquéres, Bernardete Angelina Gatti e Roque Theóphilo Júnior – CP
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em decorrência de todas as ações que vem realizando para manter em funcionamento suas atividades neste período da pandemia do novo coronavírus – a Covid-19 – e para evitar a aglomeração de pessoas, tem realizado as sessões plenárias por meio de videoconferências. Desde o dia 08 de abril, com o apoio e suporte técnico da Fundação Vanzolini, essas Sessões são transmitidas online para que o público externo possa acompanhar as discussões.
Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.
Seguindo o procedimento já adotado neste Colegiado, as atas das Sessões Plenárias – que são públicas – são disponibilizadas no site http://www.ceesp.sp.gov.br/, localizadas em “busca ampliada – tipo de ato – atas de reunião”.
É importante esclarecer que, regimentalmente, não há possibilidade de interação do público externo na sessão plenária. O artigo 13 da Deliberação CEE nº 17/73 prevê que nas sessões plenárias “só poderão falar os Conselheiros e as pessoas convidadas a tomar parte na sessão [...]”. Portanto, não é disponibilizado espaço para esclarecimento de dúvidas no decorrer da sessão. Qualquer questionamento pertinente aos processos pautados, orienta-se pela formalização por e-mail.
