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16 de Março de 2021
Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP - com transmissão online
Pauta da 2779ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 17/03/2021, com início às 9h30.
Processos relativos à MATÉRIA DELEGADA aprovada em 10/03/2021, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Proc. 2020/00004
Interessado: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Mogi Mirim
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial
Relator: Cons. Roque Theophilo Júnior – CES
Proc. 2019/00113
Interessada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Assunto: Área de Serviço Social - Comunicação de novas turmas a serem ofertadas em 2021 e Alterações dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Especialização em Serviço Social em Assistência a Pacientes Portadores de HIV/AIDS; Especialização em Serviço Social em Hospital Geral; Especialização em Serviço Social em Ortopedia; Especialização em Serviço Social em Cardiologia; Especialização em Serviço Social em Saúde Mental; Especialização em Serviço Social na Reabilitação de Pessoas com Deficiência Física
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES
Proc. 2020/00065
Interessado: Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP “Dr. Antônio Guilherme de Souza” CEFOR
Assunto: Alteração de Projeto do Curso de Especialização Multiprofissional em Assistência Dermatológica Especializada – Unidade Instituto Lauro Souza Lima e Comunicação de Nova Turma
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES
Proc. 2020/00485
Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB / Seção São Paulo
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Direito Desportivo Internacional e Comparado
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 2020/00496
Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB / Seção São Paulo – Núcleo Santos
Assunto: Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito Processual Civil e Direito Civil Aplicado e nova turma
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 2020/00487
Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB / Seção São Paulo
Assunto: Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal
Relatora: Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri – CES
Proc. 2020/00486
Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB / Seção São Paulo
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização Em Direito do Consumidor na Sociedade da Informação
Relatora: Cons. Cláudio Mansur Salomão
Processos relativos à ORDEM DO DIA:
Proc. 2020/00252
Interessado: Centro Universitário de Adamantina
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética
Relatora: Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri – CES
Proc. 2020/00278 (apensado SEDUC-PRC-2019/08799)
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi”
Assunto: Alteração no quadro de docentes e comunicação do calendário da turma 2021-2022 do Curso de Especialização em Educação Especial - Deficiência Intelectual, nos termos da Deliberação CEE 112/2012
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 2020/00354
Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB / São Paulo
Assunto: Novo Regimento
Relator: Cons. Edson Hissatomi Kai – CES
Proc. 2020/00501
Interessada: Universidade Cidade de São Paulo / UNICID
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Educação Especial com foco no Transtorno do Espectro do Autismo
Relator: Cons. João Otávio Bastos Junqueira – CES
Proc. 2020/00331
Interessados: Gabriel Henrique Rodrigues Leonardo e outros
Assunto: Denúncia de irregularidade no Curso de Medicina do Centro Universitário Municipal de Franca
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES
Proc. 2020/00024
Interessado: Instituto de Educação Profissional do Estado de São Paulo - IBRESP
Assunto: Criação de Polo de Apoio Presencial em Araçatuba
Relatora: Consª Débora Gonzalez Costa Blanco – CEB
Proc. 2019/00049
Interessado: Colégio Nove de Julho
Assunto: Autorização de Funcionamento do Curso de EJA - Ensino Médio, no Polo de Apoio Presencial de Vila Maria / SP, nos termos da Deliberação CEE 97/2010
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB
Proc. 2020/00402
Interessado: Colégio SOER / Araçatuba
Assunto: Solicitação de Alteração de Plano de Curso para que a oferta de Cursos Técnicos seja disponibilizada na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade a distância
Relator: Cons. Antonio José Vieira de Paiva Neto – CEB
Proc. 2021/04557 e Outros
Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e Outras
Assunto: Convênio de Ação de Parceria Educacional Estado / Município para o atendimento do EF
Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CPL
Proc. 2019/09871
Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Itatiba
Assunto: Ajuste da proposta de Termo de Aditamento e Reti-Ratificação ao Convênio, celebrado em 29/01/2020, pelo Parecer CEE 484/2019, do Programa “Ação de Parceria Educacional Estado / Município para o Atendimento do Ensino Fundamental”
Relator: Cons. Antonio José Vieira de Paiva Neto – CPL
Processos relativos à PAUTA SUPLEMENTAR
Proc. 2021/00101
Interessada: UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Assunto: Consulta sobre Estágios Obrigatórios dos Cursos de Licenciatura - Deliberação CEE 195/2021 que resulta em Orientações para as Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19
Relatores: Conss Bernardete Angelina Gatti, Iraíde Marques de F. Barreiro e Roque Theóphilo Júnior – CP
Proc. 2021/00038
Interessado: Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP "Dr. Antonio Guilherme de Souza"
Assunto: Consulta quanto à aplicabilidade da Del. CEE 195/2021 aos Cursos de Especialização aprovados nos termos da Del. CEE 147/2016 e que resulta em Orientações para as Instituições de Ensino vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19 Solicita esclarecimentos
Relator: Cons. Roque Theóphilo Júnior – CP
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em decorrência de todas as ações que vem realizando para manter em funcionamento suas atividades neste período da pandemia do novo coronavírus – a Covid-19 – e para evitar a aglomeração de pessoas, tem realizado as sessões plenárias por meio de videoconferências. Desde o dia 08 de abril, com o apoio e suporte técnico da Fundação Vanzolini, essas Sessões são transmitidas online para que o público externo possa acompanhar as discussões.
Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.
Seguindo o procedimento já adotado neste Colegiado, as atas das Sessões Plenárias – que são públicas – são disponibilizadas no site http://www.ceesp.sp.gov.br/, localizadas em “busca ampliada – tipo de ato – atas de reunião”.
É importante esclarecer que, regimentalmente, não há possibilidade de interação do público externo na sessão plenária. O artigo 13 da Deliberação CEE nº 17/73 prevê que nas sessões plenárias “só poderão falar os Conselheiros e as pessoas convidadas a tomar parte na sessão [...]”. Portanto, não é disponibilizado espaço para esclarecimento de dúvidas no decorrer da sessão. Qualquer questionamento pertinente aos processos pautados, orienta-se pela formalização por e-mail.
