15 de Junho de 2021

Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – com transmissão online

 

Pauta da 2786ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 16/06/2021, com início às 9h30.

Processos relativos à MATÉRIA DELEGADA aprovada em 09/06/2021, nos termos da Deliberação CEE 157/2017.

 

Proc. 2020/00140

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Bragança Paulista

Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Relator: Cons. Hubert Alquéres – CES

 

Proc. 2020/00457

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Ribeirão Preto

Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos

Relator: Cons. Hubert Alquéres – CES

 

Proc. 2020/00139

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São Carlos

Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Relatora: Consª Nina Ranieri – CES

 

Proc. 2020/00455

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Ferraz de Vasconcelos

Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Relator: Cons. João Otávio Bastos Junqueira – CES

 

Proc. 1298380/2019

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Zona Leste

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES  

 

Proc. 2019/00137

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Cruzeiro

Assunto: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos

Relatora: Consª Eliana Martorano Amaral – CES

 

Proc. 2021/00120

Interessada: Escola de Engenharia de Piracicaba

Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Gestão da Segurança de Barragens

Relator: Cons. João Otávio Bastos Junqueira – CES

 

Processos relativos à ORDEM DO DIA:

 

Proc. 2020/00079

Interessada: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Assunto: Credenciamento da Escola de Educação Física e Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharel em Educação Física

Relator: Cons.^.Hubert Alquéres – CES

 

Proc. 2020/00311

Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES

 

Proc. 2020/00476

Interessada: Faculdade de Ciências e Tecnologia de Birigui

Assunto: Alteração Regimental

Relatora: Consª Maria Cristina Barbosa Storopoli – CES

 

Proc. 2021/00047

Interessada: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto

Assunto: Alteração Curricular do Curso de Medicina

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES

 

Proc. 2019/00035

Interessada: Escola Padrão / Campo Grande / Mato Grosso do Sul

Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de São José do Rio Preto, para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio, nos termos da Deliberação CEE 97/2010

Relatora: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB

 

Proc. 2020/00041

Interessado: IBRESP - Instituto de Educação Profissional do Estado de São Paulo

Assunto: Mudança de endereço de Polo de Apoio Presencial no município de Sorocaba

Relator: Cons. Antonio José Vieira de Paiva Neto – CEB

 

Proc. 2021/21629 e Outros

Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Arandu e Outras

Assunto: Celebração de Convênio de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ensino Fundamental, conforme Decreto nº 51.673/2007

Relator: Cons. Roque Theóphilo Junior – CPL

 

Proc. 2021/14640

Interessadas: SEDUC e PM de Cândido Rodrigues

Assunto: Celebração de Convênio, objetivando a prestação de serviços de transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino, conforme Decreto 48.631, de 11 de maio de 2004, alterado pelo Decreto 58.169 de 25 de junho de 2012. Aplicabilidade do Decreto Estadual 59.215/2013, alterado pelo Decreto 60.868, de 29 de outubro de 2014 e Resolução PGE 29, de 23 de dezembro de 2015

Relator: Cons. Roque Theóphilo Junior – CPL

 

PAUTA SUPLEMENTAR

 

Proc. 2019/27862

Interessadas: SEDUC e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE

Assunto:  Celebração de Convênio objetivando a Construção de EE no Conjunto Habitacional Vida Nova / Vale do Sol, no Bairro Vale do Sol, no município de Piracicaba, conforme Decretos 58.488/2012 e 59.215/2013, alterado pelo Decreto 60.868/2014; Decreto 64.297/2019 e Lei Federal 8.666/1993

Relator: Cons. Roque Theóphilo Junior – CPL

 

Proc. 2020/00267

Interessado: Conselho Estadual de Educação

Assunto: Altera dispositivos da Deliberação CEE nº 186/2020

Relatora: Consª Katia Cristina Stocco Smole – CP

 

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em decorrência de todas as ações que vem realizando para manter em funcionamento suas atividades neste período da pandemia do novo coronavírus – a Covid-19 – e para evitar a aglomeração de pessoas, tem realizado as sessões plenárias por meio de videoconferências. Desde o dia 08 de abril, com o apoio e suporte técnico da Fundação Vanzolini, essas Sessões são transmitidas online para que o público externo possa acompanhar as discussões.

Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.

Seguindo o procedimento já adotado neste Colegiado, as atas das Sessões Plenárias – que são públicas – são disponibilizadas no site http://www.ceesp.sp.gov.br/, localizadas em “busca ampliada – tipo de ato – atas de reunião”. 

É importante esclarecer que, regimentalmente, não há possibilidade de interação do público externo na sessão plenária. O artigo 13 da Deliberação CEE nº 17/73 prevê que nas sessões plenárias “só poderão falar os Conselheiros e as pessoas convidadas a tomar parte na sessão [...]”. Portanto, não é disponibilizado espaço para esclarecimento de dúvidas no decorrer da sessão. Qualquer questionamento pertinente aos processos pautados, orienta-se pela formalização por e-mail.