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29 de Junho de 2021
Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – com transmissão online
Pauta da 2787ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 30/06/2021, com início às 9h30.
Processos relativos à ORDEM DO DIA:
Proc. 865920/2018
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis
Assunto: Autorização de Funcionamento do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil
Relator: Cons. Thiago Lopes Matsushita. – CES
Proc. 1100248/2018 (Proc. CEE 260/2016)
Interessada: Faculdades Integradas Regionais de Avaré
Assunto: Autorização para Funcionamento do Curso de Licenciatura em Geografia
Relatora: Consª Bernardete Angelina Gatti – CES
Proc. 1101869/2018 (Proc. CEE 221/2016)
Interessada: Faculdades Integradas Regionais de Avaré
Assunto: Autorização para Funcionamento do Curso de Licenciatura em Filosofia
Relatora: Consª Bernardete Angelina Gatti – CES
Proc. 2020/00295
Interessada: Faculdade de Ciências e Tecnologia de Birigui
Assunto: Autorização de Funcionamento do Curso de Bacharelado em Direito
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES
Proc. 2021/00177
Interessada: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" / UNESP
Assunto: Consulta sobre a manutenção, em caráter excepcional, da suspensão da obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias para o ano letivo de 2021, nos Cursos de Graduação
Relatora: Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri – CES
Proc. 1723357/2018
Interessado: Colégio OBJETEC / Araras
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Logística, na modalidade a distância, nos termos das Deliberações CEE 97/2010 e 162/2018
Relator: Cons. Denys Munhoz Marsiglia – CEB
Proc. 2020/00032
Interessada: Escola de Ensino Médio Dom – Erechim / Rio Grande do Sul
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de Guarulhos, para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos / EJA, no Ensino Médio, na modalidade EaD, nos termos da Del. CEE 97/2010 e do Termo de Colaboração entre os Conselhos de Educação dos Estados e do Distrito Federal 01/2016
Relator: Cons. Denys Munhoz Marsiglia – CEB
Proc. 2020/00026
Interessado: Instituto de Educação Profissional do Estado de São Paulo – IBRESP
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de Guaratinguetá
Relatora: Consª Débora Gonzalez Costa Blanco – CEB
Proc. 2020/00040
Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo – IBRESP
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de Itapetininga
Relatora: Consª Débora Gonzalez Costa Blanco – CEB
Proc. 2020/00029
Interessado: Instituto de Educação Profissional do Estado de São Paulo – IBRESP
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de Marília
Relatora: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB
Proc. 2020/00188
Interessado: Instituto de Educação Profissional do Estado de São Paulo – IBRESP
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de Fernandópolis
Relatora: Consª Laura Laganá – CEB
Proc. 2020/00092
Interessado: Colégio FAAG / Agudos
Assunto: Credenciamento da Instituição e autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Anos Finais, na modalidade a distância
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB
Proc. 2021/00023
Interessado: Colégio Dante Alighieri
Assunto: Consulta sobre carga horária do novo Ensino Médio
Relator: Cons. Cláudio Kassab – CEB
Proc. 2021/00091
Interessado: Marcos Roberto Moreira
Assunto: Consulta sobre o direito de exercer o cargo de Diretor de Escola
Relatores: Conss Katia Cristina Stocco Smole e Ascanio João Sedrez – CEB
Proc. 2021/141168
Interessado: Centro Educacional do Jovem Aprendiz do Brasil - Educacional Penha
Assunto: Relatório Circunstanciado: Validação dos atos escolares de alunos concluintes
Relatora: Cons. Katia Cristina Stocco Smole – CEB
Proc. 2020/17714 e Outros
Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Piracaia
Assunto: Convênio para reforma de Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Educação Básica do Município, oriundo inicialmente de Emenda Parlamentar
Relator: Cons. Roque Theophilo Junior – CPL
Proc. 2021/24453 e outro
Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Cafelândia e Outra
Assunto: Convênio de Ação de Parceria Educacional Estado / Município para o atendimento do Ensino Fundamental, conforme Decreto 51.673/2007
Relator: Cons. Roque Theophilo Junior – CPL
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em decorrência de todas as ações que vem realizando para manter em funcionamento suas atividades neste período da pandemia do novo coronavírus – a Covid-19 – e para evitar a aglomeração de pessoas, tem realizado as sessões plenárias por meio de videoconferências. Desde o dia 08 de abril, com o apoio e suporte técnico da Fundação Vanzolini, essas Sessões são transmitidas online para que o público externo possa acompanhar as discussões.
Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.
Seguindo o procedimento já adotado neste Colegiado, as atas das Sessões Plenárias – que são públicas – são disponibilizadas no site http://www.ceesp.sp.gov.br/, localizadas em “busca ampliada – tipo de ato – atas de reunião”.
É importante esclarecer que, regimentalmente, não há possibilidade de interação do público externo na sessão plenária. O artigo 13 da Deliberação CEE nº 17/73 prevê que nas sessões plenárias “só poderão falar os Conselheiros e as pessoas convidadas a tomar parte na sessão [...]”. Portanto, não é disponibilizado espaço para esclarecimento de dúvidas no decorrer da sessão. Qualquer questionamento pertinente aos processos pautados, orienta-se pela formalização por e-mail.
