13 de Julho de 2021

Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – com transmissão online

Pauta da 2788ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 14/07/2021, com início às 9h30.

Processos relativos à MATÉRIA DELEGADA aprovada em 07/07/2021, nos termos da Deliberação CEE 157/2017.

 

Proc. 2020/00403 

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Adamantina 

Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial

Relatora: Consª Maria Cristina Barbosa Storopoli – CES

 

Proc. 2020/00167

Interessado: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS

Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade EaD, em parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP

Relator: Cons. Hubert Alquéres – CES

 

Proc. 2020/00420

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Ferraz de Vasconcelos

Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial

Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES

 

Proc. 2020/00165

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São José dos Campos

Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada

Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES  

 

Proc. 2020/00447

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Lins

Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet

Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES

 

Proc. 2020/00419

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Franco da Rocha

Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação

Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES

 

Proc. 22020/00452

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Guarulhos

Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial

Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES

 

Proc. 22020/00220

Interessado: Centro Universitário de Adamantina

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Odontologia

Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES

 

Proc. 2019/00108

Interessada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Assunto: Cursos de Especialização na Área de Medicina – comunicação de novas turmas, alteração no Projeto Pedagógico e Aprovação do Curso de Especialização em Psiquiatria Intervencionista

Relatora: Consª Maria Cristina Barbosa Storopoli

 

Processos relativos à ORDEM DO DIA:

 

Proc. 2021/141168 (retorno ao pleno)

Interessado: Centro Educacional do Jovem Aprendiz do Brasil - Educacional Penha 

Assunto: Relatório Circunstanciado: Validação dos atos escolares de alunos concluintes 

Relatora: Consª Katia Cristina Stocco Smole – CEB

 

Proc. 2020/00359

Interessada: Faculdade de Ciências e Tecnologia de Birigui 

Assunto: Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública 

Relatora: Consª Maria Cristina Barbosa Storópoli – CES 

 

Proc. 2020/00025

Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo - IBRESP 

Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de Franco da Rocha 

Relator: Cons. Cláudio Kassab – CEB 

 

Proc. 2020/00038 

Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo - IBRESP

Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de Caraguatatuba 

Relator: Cons. Cláudio Kassab – CEB 

 

Proc. 2020/00190 

Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo - IBRESP 

Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de São João da Boa Vista 

Relatora: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB 

 

Proc. 2020/00388 

Interessada: Escola Padrão – Campo Grande – Mato Grosso do Sul 

Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de Osvaldo Cruz

Relatora: Consª Débora Gonzalez Costa Blanco – CEB 

 

Proc. 2020/00467 

Interessado: Centro Educacional e Técnico de Catanduva – CETEC 

Assunto: Autorização para funcionamento do Curso Técnico em Química, na modalidade EaD 

Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB 

 

Proc. 2021/00149 

Interessada: Faculdade de Roseira – FARO 

Assunto:  Credenciamento para emissão de Parecer Técnico 

Relatora: Consª Mônica Maria Fogagnolli Pedral Maschietto – CEB 

 

Proc. 2021/120616

Interessado: Colégio Alfredo Volpi 

Assunto: Regularização da vida acadêmica da menor I.A.C.S. 

Relator: Cons. Denys Munhoz Marsiglia – CEB 

 

Proc. 2021/27341 

Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Bofete 

Assunto: Convênio objetivando a prestação de serviços de transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino 

Relator: Cons. Roque Theóphilo Júnior – CPL 

 

Proc. 740998/2019

Interessado: Conselho Estadual de Educação 

Assunto: Fixa normas para a ampliação da retomada das aulas e atividades presenciais bem como para a organização dos calendários escolares do segundo semestre de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências. 

Relator: Cons. Ghisleine Trigo Silveira e Hubert Alquéres - CP 

 

 

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em decorrência de todas as ações que vem realizando para manter em funcionamento suas atividades neste período da pandemia do novo coronavírus – a Covid-19 – e para evitar a aglomeração de pessoas, tem realizado as sessões plenárias por meio de videoconferências. Desde o dia 08 de abril, com o apoio e suporte técnico da Fundação Vanzolini, essas Sessões são transmitidas online para que o público externo possa acompanhar as discussões.

Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.

Seguindo o procedimento já adotado neste Colegiado, as atas das Sessões Plenárias – que são públicas – são disponibilizadas no site http://www.ceesp.sp.gov.br/, localizadas em “busca ampliada – tipo de ato – atas de reunião”. 

É importante esclarecer que, regimentalmente, não há possibilidade de interação do público externo na sessão plenária. O artigo 13 da Deliberação CEE nº 17/73 prevê que nas sessões plenárias “só poderão falar os Conselheiros e as pessoas convidadas a tomar parte na sessão [...]”. Portanto, não é disponibilizado espaço para esclarecimento de dúvidas no decorrer da sessão. Qualquer questionamento pertinente aos processos pautados, orienta-se pela formalização por e-mail.