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21 de Setembro de 2022
Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – com transmissão online
Pauta da 2834ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 21/09/2022, com início às 12h00.
ORDEM DO DIA:
PAUTA
Proc. 2019/00177
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Atos do Conselho Estadual de Educação em 2021-2022
Relatores: Conss Ghisleine Trigo Silveira e Hubert Alquéres – CP
Proc. 2021/27505
Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Lutécia
Assunto: Convênio objetivando a aquisição de veículo escolar, específico para transporte da merenda escolar da cozinha piloto até as unidades educacionais para a melhoria na qualidade do atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva
Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CPL
Proc. 2021/32854
Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Lins
Assunto: Convênio para a aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Bens diversos para as Unidades de Creche-Escola EMEI Prof. Ismael Castro de Araújo e EMEI Profª Tereza Claudete Perin da Rede Municipal, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva
Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CPL
Procs. 2021/32869 e 2021/35502
Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Pereira Barreto
Assunto: Convênio para a aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Bens diversos para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva
Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CPL
Proc. 2021/32882
Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul
Assunto: Convênio objetivando a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para a melhoria na qualidade do atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva
Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CPL
Proc. 2021/33110
Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Sarapuí
Assunto: Convênio para a aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Bens diversos para as 06 Unidades de Ensino da Rede Municipal, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva
Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CPL
Proc. 2021/42805
Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Itu
Assunto: Convênio para a aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Bens diversos para Unidades de Ensino da Rede Municipal, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva
Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CPL
Proc. 2021/43450
Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Assunto: Convênio para a aquisição de Equipamentos para Unidades de Ensino da Rede Municipal, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva
Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CPL
PAUTA SUPLEMENTAR
Proc. 2021/31774
Interessadas: SEDUC, FDE e Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista
Assunto: Convênio para a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Estanislau Gonzaga Pinheiro, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva
Relator: Cons. Roque Theophilo Junior – CPL
Proc. 2021/37511
Interessadas: SEDUC, FDE e Prefeitura Municipal de Bertioga
Assunto: Convênio para a reforma da Escola Municipal Professor José Inácio Hora, visando melhorar o atendimento aos alunos da rede municipal de ensino, proporcionando ambiente adequado para os alunos atendidos pela referida unidade de ensino, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva
Relator: Cons. Roque Theophilo Junior – CPL
Proc. 2021/37495
Interessadas: SEDUC, FDE e Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
Assunto: Convênio para a reforma do Espaço Educativo Anderson Marcelo Paes, visando melhorar o atendimento aos alunos da rede municipal de ensino, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva
Relator: Cons. Roque Theophilo Junior – CPL
Procs. 2021/37772, 2021/31566 e 2021/37771
Interessadas: SEDUC, FDE e Prefeitura Municipal de Diadema
Assunto: Convênio para a reforma das Escolas Municipais de Educação Básica Annete Melchioretto, Albino Freitas e Perseu Abramo, visando ofertar aos estudantes melhores condições para o processo de aprendizagem, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva
Relator: Cons. Roque Theophilo Junior – CPL
