03 de Maio de 2023

Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – com transmissão online

 

Pauta da 2857ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 03/05/2023, com início às 9h30.

 

Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.

 

 

Matéria Delegada aprovada em 26/04/2023, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:

 

Pareceres aprovados na CES:

 

Proc. 2022/00256 _ UNICAMP / Instituto de Estudos da Linguagem

Relatado pelo Conselheiro Cláudio Mansur Salomão

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Linguística, oferecido pelo Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Estadual de Campinas / UNICAMP, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A IES deverá atender a Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. 2.3 A presente Renovação de Reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

 

Proc. 2022/00096 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Sorocaba

Relatado pelo Conselheiro Cláudio Mansur Salomão

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecido pela FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos. 2.2 A Instituição deverá observar as recomendações constantes no item 2. acima. 2.3 A IES deverá atender a Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. 2.4 A presente Renovação de Reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

 

Proc. 2020/00020 _ Escola Superior de Advocacia da OAB / Seção São Paulo  

Relatado pelo Conselheiro Jacintho Del Vecchio Junior

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Lato-Sensu em Direito Processual Civil Aplicado e da comunicação de nova turma com 60 vagas por turma, com início em março de 2023, e término previsto em junho de 2024, encaminhado pela Escola Superior de Advocacia da OAB / Seção São Paulo

 

Proc. 2020/00059 _ Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP Dr. Antônio Guilherme de Souza / CEFOR / SUS / SP  

Relatado pelo Conselheiro Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Nutrição Hospitalar, categoria: Assistência Uniprofissional – Unidade Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto / USP e da comunicação de nova turma, de 06 a 24 vagas, com previsão de início em 01/03/2023 e término em 28/02/2024, encaminhado pelo Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP "Dr. Antonio Guilherme de Souza".

 

Proc. 2020/00063 _ Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP Dr. Antônio Guilherme de Souza / CEFOR / SUS / SP  

Relatado pelo Conselheiro Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização Multiprofissional em Atenção Psicossocial – Unidade Itapeva, e da comunicação de nova turma, entre 08 e 20 vagas, com previsão de início em 01/03/2023 e término em 29/02/2024, encaminhado pelo Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP Dr. Antônio Guilherme de Souza / CEFOR / SUS / SP.

 

Proc. 2022/00331 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP  

Relatado pelo Conselheiro Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Psicologia Clínica Hospitalar, e da comunicação de nova turma, de 08 a 26 vagas, com previsão de início em 01/03/2023 e término em 29/02/2024, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

 

Proc. 2022/00346 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP  

Relatado pelo Conselheiro Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Farmácia Hospitalar - Introdução à Farmácia Clínica, e da comunicação de nova turma, com 10 vagas, com previsão de início em 01/03/2023 e término em 29/02/2024, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

 

Proc. 2022/00347 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP  

Relatado pelo Conselheiro Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Farmácia Hospitalar e Clínica, e da comunicação de nova turma, com 10 vagas, com previsão de início em 01/03/2023 e término em 29/02/2024, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

 

Proc. 2022/00354 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP  

Relatado pelo Conselheiro Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Enfermagem em Nefrologia, e da comunicação de nova turma, com 02 vagas, com previsão de início em 01/03/2023 e término em 09/02/2024, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

 

Proc. 2022/00384 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP  

Relatado pelo Conselheiro Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Fisioterapia em Geriatria e Gerontologia, e da comunicação de nova turma, com 03 vagas, com previsão de início em 01/03/2023 e término em 28/02/2024, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

 

Proc. 2022/00398 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP  

Relatado pelo Conselheiro Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Fisioterapia no Esporte e no Exercício, e da comunicação de nova turma, com 09 vagas, com previsão de início em 01/03/2023 e término em 29/02/2024, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

 

Proc. 2022/00405 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP  

Relatado pelo Conselheiro Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com base na Deliberação CEE 197/2021, o Curso de Especialização em Prática Clínica Hospitalar em Fonoaudiologia, com 10 (dez) vagas, sem previsão de início e término, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 2.2 A divulgação e a matrícula só podem ocorrer após publicação do ato autorizatório.

 

Proc. 2022/00406 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP  

Relatado pelo Conselheiro Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Neuro-Geriatria em Fonoaudiologia, e da comunicação de nova turma, com 06 vagas, com previsão de início em 01/03/2023 e término em 28/02/2024, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

 

Proc. 2022/00415 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP  

Relatado pelo Conselheiro Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Imunologia Clínica e Experimental, e da comunicação de nova turma, com 02 vagas, com previsão de início em 01/03/2023 e término em 28/02/2025, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

 

Proc. 2022/00421 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP  

Relatado pelo Conselheiro Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Serviço Social em Hospital Geral, e da comunicação de nova turma, com 10 vagas, com previsão de início em 01/03/2023 e término em 28/02/2024, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

 

Proc. 2022/00422 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP  

Relatado pelo Conselheiro Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Métodos de Diagnóstico e Investigação em Hemoglobinopatias e Hematologia Tropical, e da comunicação de nova turma, com 01 vaga, com previsão de início em 01/03/2023 e término em 28/02/2024, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

 

Proc. 2022/00425 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Relatado pelo Conselheiro Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Micologia Médica, e da comunicação de nova turma, com 01 vaga, com previsão de início em 01/03/2023 e término em 28/02/2024, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

 

Proc. 2022/00442 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP  

Relatado pelo Conselheiro Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Radiofarmácia, e da comunicação de nova turma, com 01 vaga, com previsão de início em 01/03/2023 e término em 28/02/2024, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

 

Proc. 2022/00460 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP  

Relatado pelo Conselheiro Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Neuropsicologia e Saúde Mental, e da comunicação de nova turma, com 01 vaga, com previsão de início em 03/03/2023 e término em 28/02/2025, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

 

Proc. 2022/00499 _ Escola de Engenharia de Piracicaba  

Relatado pela Conselheira Iraíde Marques de Freitas Barreiro

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de alteração da estrutura curricular do Curso de Engenharia Mecânica, oferecido pela Escola de Engenharia de Piracicaba. 2.2 A presente aprovação tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

 

Proc. 2022/00606 _ Faculdade de Medicina de Jundiaí  

Relatado pela Conselheira Iraíde Marques de Freitas Barreiro

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de alteração da estrutura curricular do Curso de Medicina, oferecido pela Faculdade de Medicina de Jundiaí, para os ingressantes a partir de 2023. 2.2 A presente aprovação tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

 

ORDEM DO DIA:

PAUTA

 

Proc. 2021/42798  

Interessadas: SEDUC e Associação de Beneficência Auta de Souza / Ribeirão Preto

Assunto: Termo de Fomento para aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, oriundo inicialmente de Emenda Parlamentar Impositiva

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CPL

 

Proc. 2023/00097 PROPOSTA DE INDICAÇÃO

Interessado: Conselho Estadual de Educação de São Paulo

Assunto: Estágio Supervisionado nas Licenciaturas

Relatoras: Conss Débora Gonzalez Costa Blanco, Bernardete Angelina Gatti e Marlene Aparecida Zanata Schneider – CP