CEE Comunica
10 de Maio de 2023
Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – com transmissão online
Pauta da 2858ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 10/05/2023, com início às 9h30.
Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.
Matéria Delegada aprovada em 03/05/2023, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Pareceres aprovados na CES:
Proc. 2021/00497 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São José dos Campos
Relatado pelo Cons. Marco Aurélio Ferreira
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estruturas Aeronáuticas, oferecido pela FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, períodos noturno com 40 (quarenta) vagas por semestre, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A IES deverá atender a Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. 2.3 A Instituição deverá observar as recomendações apontadas pelos avaliadores para o próximo ciclo avaliativo. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2022/00078 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São Paulo
Relatado pelo Cons. Marco Aurélio Ferreira
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, períodos noturno com 40 (quarenta) vagas por semestre, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A IES deverá atender a Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. 2.3 A Instituição deverá observar as recomendações apontadas pelos avaliadores para o próximo ciclo avaliativo. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2022/00172 _ Faculdade Municipal “Prof. Franco Montoro” / Mogi Guaçu
Relatado pela Consª Eliana Martorano Amaral
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Química, da Faculdade Municipal "Professor Franco Montoro" / Mogi Guaçu, para 60 vagas/anuais, por quatro anos. 2.2 Sugere-se que a Instituição atente para as observações constantes na Considerações Finais, especialmente no que tange ao plano de carreira para os docentes permanentes, currículo e baixa taxa de aproveitamento das vagas associada com elevada evasão. 2.3 Salienta- se que a IES deverá atender a Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira no próximo ato regulatório. 2.4 A presente renovação de reconhecimento tornar-se- á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2022/00175 _ Faculdade Municipal “Prof. Franco Montoro” / Mogi Guaçu Parecer /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Jacintho Del Vecchio Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, do Faculdade Municipal "Professor Franco Montoro" / Mogi Guaçu, pelo prazo de três anos. 2.2 A IES deverá atender a Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. 2.3 A Instituição deverá observar as recomendações dos Especialistas, com a finalidade de aperfeiçoar as condições de oferecimento do Curso, notadamente quanto à imediata implantação do Laboratório de Psicologia Experimental, bem como a adoção de medidas para reverter o desempenho obtido no ENADE. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tonar-se- á efetiva por ato próprio deste Conselho a partir da homologação do presente Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2022/00467 _ USP / Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Parecer /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Consª Bernardete Angelina Gatti Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências da Natureza, oferecido pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades, da Universidade de São Paulo / USP, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A IES deverá atender, a
Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. 2.3 Recomenda-se à Instituição observar a Deliberação CEE 171/2021, com especial atenção ao § 3º, Art. 47. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2020/00262 _ Escola Superior de Advocacia da OAB/ Seção São Paulo
Relatado pelo Cons. Marco Aurélio Ferreira
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto do Curso de Especialização em Criminologia, e comunicação da nova turma, com 60 (sessenta) vagas por turma, com início em 27/03/2023 e término em 09/12/2024, encaminhado pela Escola Superior de Advocacia da OAB / Seção São Paulo. 2.2. Há que se recomendar uma maior atenção para com os prazos legais, estabelecidos pelas normas de regulação vigentes.
Proc. 2021/00072 _ Escola Paulista da Magistratura
Relatado pelo Cons. Marco Aurélio Ferreira
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Penal e comunicação da nova turma, com 150 (cento e cinquenta) vagas dividido em 5 (cinco) turmas, com início em 02/03/2023 e término em 20/06/2024, encaminhado pela Escola Paulista da Magistratura. 2.2. Há que se recomendar uma maior atenção para com os prazos legais, estabelecidos pelas normas de regulação vigentes.
Proc. 2021/00098 _ Escola Paulista da Magistratura
Relatado pelo Cons. Marco Aurélio Ferreira
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação e Alteração da denominação do Curso para Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral e comunicação da nova turma, com 150 (cento e cinquenta) vagas por turma, com início em 14/04/2023 e término em 13/12/2024, encaminhado pela Escola Paulista da Magistratura. 2.2 Há que se recomendar uma maior atenção para com os prazos legais, estabelecidos pelas normas de regulação vigentes.
Proc. 2020/00511 _ Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo Campinas
Relatado pelo Cons. Cláudio Mansur Salomão
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto do Curso de Especialização Lato-Sensu em Direito das Famílias e das Sucessões, modalidade presencial, e comunicação da nova turma, com 60 (sessenta) vagas por turma, com início em março/2023 e término em setembro/2024, encaminhado pela Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo Campinas. 2.2 Há que se recomendar uma maior atenção para com os prazos legais, estabelecidos pelas normas de regulação vigentes.
Proc. 2021/00251 _ Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis
Parecer /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Jacintho Del Vecchio Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de alteração na Matriz Curricular do Curso de Enfermagem, em atendimento à Resolução CNE/CES 7/2018 que estabelece DCN para a Extensão na Educação Superior, oferecido pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis. 2.2 A presente aprovação tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2020/00129_Escola de Engenharia de Piracicaba
Relatado pelo Cons. Cláudio Mansur Salomão
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de alteração da Matriz Curricular do Curso de Engenharia de Produção a partir dos ingressantes do ano letivo de 2023, oferecido pela Escola de Engenharia de Piracicaba. 2.2 A presente aprovação tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
ORDEM DO DIA:
PAUTA
Proc. 2021/00453
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva
Assunto: Aprovação de Projeto do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo Relator: Cons. Marco Aurélio Ferreira – CES
Proc. 2022/00005
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi” Assunto: Direção da Instituição - Alterações
Relatora: Consª Eliana Martorano Amaral – CES
Proc. 2022/00107
Interessada: Faculdade Municipal “Prof. Franco Montoro” / Mogi Guaçu Assunto: Reconsideração do Parecer CEE 405/2022
Relator: Cons. Jacintho Del Vecchio Junior – CES
Proc. 2022/00293
Interessado: Centro Universitário de Santa Fé do Sul
Assunto: Relatório de Acompanhamento do Curso de Medicina, nos termos da Deliberação CEE 167/2019 Relatora: Consª Eliana Martorano Amaral – CES
Proc. 2022/00297
Interessada: Escola de Educação em Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu da UNESP
Assunto: Credenciamento da Instituição e autorização de oferta do Curso de Especialização Multiprofissional em Cuidados na Área de Álcool e outras Drogas
Relator: Cons. Jacintho Del Vecchio Junior – CES
Proc. 2022/00535
Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade EaD Relator: Cons. Marco Aurélio Ferreira – CES
Proc. 2021/00311
Interessada: Academia Brasileira de Arte – ABRA
Assunto: Pedido de reconsideração do Parecer CEE 45/2023 Relator: Cons. Cláudio Kassab – CEB
Proc. 2021/00452
Interessada: Escola Técnica - Instituto Nikola Tesla / Campinas Assunto: Pedido de reconsideração do Parecer CEE 74/2023 Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB
Proc. 2021/00358
Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de São José dos Campos II para funcionamento do Curso de Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade EAD
Relator: Cons. Cláudio Kassab – CEB
Proc. 2022/00486
Interessado: Instituto Educacional São Paulo / INTESP
Assunto: Credenciamento da Instituição para avaliação de competências Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB
Proc. 2023/00055
Interessada: Secretaria Municipal de Educação de Fernandópolis / Maria Inês Gabriel dos Santos Assunto: Consulta – acesso ao 1º Ano do Ensino Fundamental
Relatora: Consª Marlene Aparecida Zanata Schneider – CEB
