17 de Maio de 2023

Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – com transmissão online

 

Pauta da 2859ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 17/05/2023, com início às 9h30.

 

Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.

 

Matéria Delegada aprovada em 10/05/2023, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:

 

Pareceres aprovados na CES:

Proc. 2022/00243 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São Paulo

Relatado pelo Conselheiro Eduardo Augusto Vella Gonçalves

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e Assessoria Internacional, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, períodos matutino e noturno, com 40 vagas em cada período, por semestre, pelo prazo de dois anos. 2.2 Renova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Curso Superior de Automação de Escritórios e Secretariado com a finalidade de que garanta a conclusão dos alunos nele matriculados, mantendo a matriz curricular originalmente aprovada. 2.3 A IES deverá atender a Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. 2.4 A Instituição deverá observar as recomendações apontadas nas Considerações Finais deste Parecer para o próximo ciclo avaliativo. 2.5 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

 

Proc. 2021/00407 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Sertãozinho

Relatado pela Conselheira Maria Alice Carraturi

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem, oferecido pela FATEC Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A Instituição deverá observar as recomendações dos Especialistas, como oportunidade de melhoria para o próximo ciclo avaliativo. 2.3 A IES deverá atender a Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

 

Proc. 2022/00130 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Praia Grande

Relatado pela Conselheira Maria Alice Carraturi

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, oferecido pela FATEC Praia Grande, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos. 2.2 A Instituição deverá observar as recomendações dos Especialistas, realizar as melhorias apontadas, como oportunidade de melhoria para o próximo ciclo avaliativo. 2.3 A IES deverá atender a Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

 

Proc. 2022/00221 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São José dos Campos

Relatado pela Conselheira Maria Alice Carraturi

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A Instituição deverá observar as recomendações dos Especialistas, como oportunidade de melhoria para o próximo ciclo avaliativo. 2.3 A IES deverá atender a Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

 

Proc. 2022/00224 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Piracicaba

Relatado pela Conselheira Maria Alice Carraturi

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, oferecido pela FATEC Piracicaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos. 2.2 A Instituição deverá observar as recomendações dos Especialistas, realizar as melhorias apontadas, como oportunidade de melhoria para o próximo ciclo avaliativo. 2.3 A IES deverá atender a Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

 

Proc. 2021/00106 _ Escola Paulista da Magistratura

Relatado pelo Conselheiro Eduardo Augusto Vella Gonçalves

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Público e comunicação da nova turma, com 150 (cento e cinquenta) vagas por turma, com início em 17 de abril de 2023 e término em 25 de novembro de 2024, encaminhado pela Escola Paulista da Magistratura. 2.2 Recomenda-se uma maior atenção para com os prazos legais, estabelecidos pelas normas de regulação vigentes.

 

ORDEM DO DIA:

 

PAUTA

Proc. 2023/271052

Interessada: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo

Assunto:       Consulta ao CEE-SP sobre a oferta e certificação de cursos técnicos pela Secretaria de Educação em escolas próprias

Relatora:      Consª Ghisleine Trigo Silveira – CP

 

Proc. 2020/00359

Interessada: Faculdade de Ciências e Tecnologia de Birigui

Assunto:       Autorização para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública

Relator:        Cons. Eduardo Augusto Vella Gonçalves – CES

 

Proc. 2021/00386

Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva

Assunto:       Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética

Relator:        Cons. Eduardo Augusto Vella Gonçalves – CES

 

Proc. 2022/00481

Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Assunto:       Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior

Relator:        Cons. Eduardo Augusto Vella Gonçalves – CES

 

Proc. 2020/00478

Interessado: Colégio Villa Lobos / Ribeirão Preto

Assunto:       Reconsideração do Parecer CEE 178/2022

Relatora:       Consª Márcia Aparecida Bernardes – CEB

 

Proc. 2021/00459

Interessada:   Fundação Bradesco / Osasco

Assunto:         Recredenciamento da Instituição e continuidade da oferta dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos / Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio, na modalidade a distância

Relatora:        Cons.ª Débora Gonzalez Costa Blanco – CEB

 

Proc. 899162/2019

Interessada: Escola Técnica Fortec / São Vicente

Assunto:      Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial, no município de Itapetininga, nos termos da Deliberação CEE 97/2010

Relator:        Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB

  

PAUTA SUPLEMENTAR

Proc.  2023/19656

Interessada: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo

Assunto:       Consulta sobre a oferta e certificação de cursos técnicos pela Secretaria da Educação em escolas próprias, conforme proposta de decreto de reestruturação da Pasta

Relatores:    Cons^s Ghisleine Trigo Silveira e Hubert Alquéres – CP