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05 de Setembro de 2023
Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – com transmissão online
Pauta da 2873ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 06/09/2023, com início às 9h30.
Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.
Pareceres aprovados na CES:
Proc. 2022/00271 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Pindamonhangaba
Parecer /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Décio Lencioni Machado
Deliberação: Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, oferecido pela FATEC Pindamonhangaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 (quarenta) vagas por semestre, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A Instituição deverá observar as recomendações dos Especialistas, como oportunidade de melhoria para o próximo ato regulatório. 2.3 A IES deverá atender a Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira para os ingressantes a partir de 2023. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2022/00471 _ USP / Faculdade de Medicina
Parecer /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Pollyana Fátima Gama Santos
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Terapia Ocupacional, oferecido pela Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo / USP, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A Instituição deverá observar as recomendações dos Especialistas, como oportunidade de melhoria para o próximo ato regulatório. 2.3 A IES deverá atender a Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira para os ingressantes a partir de 2023. 2.4 Encaminhe-se à Reitoria da USP, cópia da Deliberação CEE 171/2019, com especial atenção ao § 3º, Art. 47. 2.5 Convalidam-se os atos acadêmicos praticados no período em que o Curso permaneceu sem reconhecimento. 2.6 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2023/00152 _ Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Parecer /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Cláudio Mansur Salomão
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, o Curso de Especialização em Direito Processual Civil Aplicado e Contencioso Contemporâneo, com um mínimo de 15 e máximo de 100 vagas por turma, da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, conforme horários especificados através do calendário de fls.77. 2.2 A divulgação e a matrícula só podem ocorrer após publicação do ato autorizatório.
Proc. 2023/00102 _ Faculdade de Medicina de Marília
Parecer /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Cláudio Mansur Salomão
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Curso de Especialização em Psicoterapias de Orientação Psicanalítica, e a comunicação da nova turma, com 15 (quinze) vagas por turma, com início em maio/2023 e término em maio/2025, encaminhado pela Faculdade de Medicina de Marília.
Proc. 2023/00147 _ Escola Superior de Advocacia da OAB / Seção São Paulo
Parecer /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, responda-se a consulta da Interessada. 2.2 Toma-se ciência da nova turma do Curso de Especialização em Data Protection Officer (DPO), Privacidade e Proteção de Dados, com início em agosto de 2023 e término em outubro de 2025, ofertado pela da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, presencialmente, na sede da Instituição.
ORDEM DO DIA:
RETORNO AO PLENO
Proc. 2023/00274
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Curricularização da Extensão nos Cursos de Graduação
Relatores: Conss Iraíde Marques de Freitas Barreiro, Eliana Martorano Amaral, Maria Alice Carraturi, Hubert Alquéres e Bernardete Angelina Gatti
PAUTA
Proc. 2021/00250
Interessada: Escola de Engenharia de Piracicaba
Assunto: Alteração da Matriz Curricular do Curso de Engenharia Civil
Relator: Cons. José Adinan Ortolan – CES
Proc. 2022/00498
Interessada: Escola de Engenharia de Piracicaba
Assunto: Alteração da Matriz Curricular do Curso de Engenharia Mecatrônica
Relator: Cons. José Adinan Ortolan – CES
Proc. 2023/00062
Interessado: Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista
Assunto: Reconhecimento do Curso de Enfermagem
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 2022/00262
Interessado: Centro de Ensino Método / São Paulo
Assunto: Reconsideração do Parecer CEE 411/2023
Relatora: Consª Valdenice Minatel Melo de Cerqueira – CEB
Proc. 2022/00190
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial na Faculdade Anhanguera de Piracicaba, para funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos / Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio, na modalidade EaD
Relatora: Consª Laura Laganá– CEB
Proc. 2023/00273
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Emissão e Registro de Diploma de Graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior
Relatores: Conss Décio Lencioni Machado e Cons. Jacintho Del Vecchio Junior – CP
PAUTA SUPLEMENTAR
Proc. 2022/00254
Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional / Santa Catarina
Assunto: Credenciamento da Instituição e autorização de funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, na Modalidade EaD
Relatora: Consª Marlene Aparecida Zanata Schneider – CEB
Proc. 2022/00160
Interessada: Escola Superior de Cruzeiro "Prefeito Hamilton Vieira Mendes"
Assunto: Direção da Instituição – Alterações e Irregularidades
Relatores: Conss Claudio Mansur Salomão e Eliana Martorano Amaral – CLN
Proc. 2023/00072
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Cumprimento de Decisão Liminar e Requerimento de subsídios para a Defesa
Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CLN
