02 de Outubro de 2023

Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – Com transmissão online

Pauta da 2875ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 04/10/2023, com início às 9h30.

Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.

Pareceres aprovados na CES:

Proc. 2022/00227 _ Universidade de Taubaté 

Parecer    /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Marco Aurélio Ferreira

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Civil, da Universidade de Taubaté, período noturno com 180 (cento e oitenta) vagas por semestre, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A IES deverá atender a Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. 2.3 A Instituição deverá observar as recomendações apontadas pelos Avaliadores para o próximo ato regulatório. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. 2023/00150 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização Multiprofissional em Terapia Intensiva com Ênfase em Saúde do Adulto com Câncer, na modalidade EaD, com no mínimo 35 alunos e no máximo 50 alunos, com previsão de início em 09/10/2023 e término em 16/4/2025, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Proc. 2019/01332 _ Centro de Formação de Recursos Humanos Dr. Antônio Guilherme de Souza – CEFOR-SUS-SP

Parecer    /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização Multiprofissional em Reabilitação Neurológica – Unidade Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto / USP e da comunicação de uma turma, com no mínimo 05 alunos e no máximo 15 alunos, com previsão de início em 09/10/2023 e término em 16/4/2025, encaminhado pelo Centro de Formação de Recursos Humanos Dr. Antônio Guilherme de Souza - CEFOR-SUS-SP.

Proc. 2022/00333 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Psicologia Clínica Hospitalar em Cardiologia, e da comunicação de nova turma, com 15 vagas, com previsão de início em 02/03/2023 e término em 21/02/2024, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Proc. 2022/00343 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Terapia Comportamental e Cognitiva em Saúde Mental, e da comunicação de nova turma, com 70 vagas, sendo 35 vagas para São Paulo e 35 vagas para Marília, com previsão de início em 04/03/2023 e término em 02/12/2023, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 

Proc. 2022/00344 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Educação Física na Saúde em Ambiente Hospitalar, e da comunicação de nova turma, com o mínimo de 40 vagas e o máximo de 80 vagas, com previsão de início em 10/03/2023 e término em 10/03/2024, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Proc. 2022/00364 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Neonatologia, e da comunicação de nova turma, com 40 vagas, com previsão de início em 24/03/2023 a término em 22/03/2025, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Proc. 2022/00365 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, retifica-se o Parecer CEE 169/2023 de modo que conste as alterações comunicadas por meio do Ofício 483/2022-EEP na adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Neuroanestesiologia, e toma-se conhecimento da comunicação de nova turma, com 10 (dez) vagas e previsão de início em 01/03/2023 e término em 29/02/2024, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Proc. 2019/00078 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Americana 

Parecer    /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Pollyana Fátima Gama Santos

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil, oferecido pela FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 (quarenta) vagas por semestre, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A Instituição deverá observar as recomendações dos Especialistas, como oportunidade de melhoria para o próximo ato regulatório. 2.3 A IES deverá atender a Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira para os ingressantes a partir de 2023. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. 2019/10034 _ Escola Paulista da Magistratura

Parecer    /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da reapresentação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflito, e da comunicação de nova turma, com 150 vagas, divididas em turmas de, no máximo, 30 alunos, com previsão de início em 29/09/2023 e término em 29/04/2025, ofertada presencialmente, na Sede da Instituição e em suas Comarcas, encaminhado pela Escola Paulista da Magistratura. 2.2 Advirta-se a IES para atendimento de prazos normativos cujo descumprimento depõe contra a própria e a comunidade.

ORDEM DO DIA:

PAUTA

7.1 Proc. 015.00211580/2023-95 e Outros

Interessado:  Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e Universidade de São Paulo – USP, Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP e Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

Assunto:       Convênios não-onerosos, objetivando a destinação de vagas nos Cursos de Graduação para Alunos da Rede Pública de Ensino

Relator:          Cons. Cláudio Mansur Salomão – CPL

Proc. 2022/00589 

Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva

Assunto:       Aprovação de Projeto do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, na modalidade EaD

Relatora:      Consª Bernardete Angelina Gatti – CES

Proc. 2022/00600 

Interessada: Universidade de Taubaté

Assunto:       Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade EaD

Relatora:       Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CES

Proc. 2022/00185 

Interessado: Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Ampli / Santo André

Assunto:       Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial na Faculdade Anhanguera de São Paulo –

UNIAN-SP – Campus Vila Mariana, para funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos / Ensino Fundamental – Anos Finais – e Ensino Médio, na modalidade EaD

Relatora:      Consª Marlene Aparecida Zanata Schneider – CEB

Proc. 2022/00324 

Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo

Assunto:       Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial, no município de Caraguatatuba

Relator:        Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB