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Notícias

14 de Maio de 2024

Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – Com transmissão online

Pauta da 2900ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 15/05/2024, com início às 9h30.

Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.

Pareceres aprovados na CES:

Proc. 2023/00086_ UNESP/ Instituto de Biociências e Ciências Exatas do Campus de São José do Rio Preto 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Bernardete Angelina Gatti

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 171/2019 e 154/20217, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia-Programa de Formação de Professores em Exercício, para Séries Iniciais do Ensino Fundamental e para a Gestão Educacional, modalidade a Distância do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Campus de São José do Rio Preto da UNESP, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A IES deverá atender a Deliberação CEE 216/2023, que dispõe sobre a curricularização da extensão nos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, para os ingressantes a partir de 2023. 2.3 Convalidam-se os atos acadêmicos praticados pela Instituição no período em que o Curso permaneceu sem reconhecimento. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. 2022/00583_Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Mogi Mirim 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Marcos Sidnei Bassi

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos. 2.2 As atividades de extensão correspondendo a 10% do currículo, conforme Deliberação CEE 216/2023 deverão constar do currículo dos ingressantes a partir do ano de 2023, e serão avaliadas no próximo ato regulatório. 2.3 A Instituição deverá observar as recomendações dos Especialistas, como oportunidade de melhoria para o próximo ciclo avaliativo. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria da Educação.

Proc. 2023/00350_ Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Leandro Campi Prearo

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se o Projeto do Curso de Especialização em Direito Público, com 60 (sessenta) vagas, com início em 05 de agosto de 2024 e término em 28 de maio de 2026, encaminhado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, localizada na Rua Java, 425, Jardim do Mar – São Bernardo do Campo/SP. 2.2 A divulgação, a inscrição e a matrícula só podem ocorrer após publicação do ato autorizatório.

Proc. 2022/00327 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Diagnóstico por Imagem em Oncologia para Biomédicos e Tecnólogos em Radiologia, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 2.2 Toma-se conhecimento de que o Curso de Especialização em Diagnóstico por Imagem em Oncologia para Biomédicos e Tecnólogos em Radiologia é a nova denominação do Curso de Especialização para Biomédicos e Tecnólogos que atuam em Serviços Radiológicos com ênfase em Oncologia; e 2.3 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com o mínimo de 20 (vinte) alunos e o máximo de 35 (trinta e cinco) alunos, e tendo início em 09/03/2024 e término em 22/02/2025.

Proc. 2022/00331 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Psicologia Clínica Hospitalar,  encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com o mínimo de 05 (cinco) alunos e o máximo de 30 (trinta) alunos, e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

Proc. 2022/00340 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Neuropsicologia com Formação em Reabilitação Cognitiva, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com o mínimo de 20 (vinte) alunos e o máximo de 200 (duzentos) alunos, e tendo início em 16/03/2024 e término em 12/04/2026.

Proc. 2022/00377 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Geriatria, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e toma-se conhecimento da formação de nova turma, com 04 (quatro) vagas, tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2026.

Proc. 2022/00384 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Fisioterapia Gentológica, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; 2.2 Toma-se conhecimento de que o Curso de Especialização em Fisioterapia Gentológica é a nova denominação do Curso de Especialização em Fisioterapia em Geriatria e Gerontologia; e 2.3 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com o mínimo de 01 (um) aluno e o máximo de 03 (três) alunos, e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

Proc. 2022/00388 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização de Fisioterapia em Obstetrícia, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 2.2 Toma-se conhecimento de que o Curso de Especialização de Fisioterapia em Obstetrícia é a nova denominação do Curso de Especialização em Fisioterapia em Obstetrícia. 2.3 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com o mínimo de 15 (quinze) alunos e o máximo de 25 (vinte e cinco) alunos, e tendo início em 01/03/2024 e término em 31/03/2025.

Proc. 2022/00389 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização de Fisioterapia em Gerontologia, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 2.2 Toma-se conhecimento de que o Curso de Especialização de Fisioterapia em Gerontologia é a nova denominação do Curso de Especialização em Fisioterapia em Gerontologia; e 2.3 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com o mínimo de 06 (seis) alunos e o máximo de 09 (nove) alunos, e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

Proc. 2022/00393 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração de horário no Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Fisioterapia Hospitalar, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, e da comunicação de nova turma, com o mínimo de 10 alunos (dez) e o máximo de 40 (quarenta) alunos, e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

Proc. 2022/00394 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização de Fisioterapia em Reabilitação das Disfunções Musculoesqueléticas, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e da comunicação de nova turma, com o mínimo de 15 (quinze) alunos e o máximo de 25 (vinte e cinco) alunos, e tendo início em 01/03/2024 e término em 31/03/2025.

Proc. 2022/00395 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Fisioterapia Musculoesquelética, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e da comunicação de nova turma, com o mínimo de 06 alunos (seis) e o máximo de 09 (nove) alunos, e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

Proc. 2022/00397 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização de Fisioterapia em Saúde Pélvica e Obstétrica, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, e da comunicação de nova turma, com o mínimo de 06 (seis) alunos e o máximo de 09 (nove) alunos, e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

Proc. 2022/00398 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Fisioterapia no Esporte e no Exercício, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, e da comunicação de nova turma, com o mínimo de 06 alunos (seis) e o máximo de 12 (doze) alunos, e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

Proc. 2022/00399 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Fisioterapia Respiratória e Terapia Intensiva em Pediatria e Neonatologia, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 2.2 Toma-se conhecimento de que o Curso de Especialização em Fisioterapia Respiratória e Terapia Intensiva em Pediatria e Neonatologia é a nova denominação do Curso de Especialização em Fisioterapia Respiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva – pediatria e neonatologia; e 2.3 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com o mínimo de 06 (seis) alunos e o máximo de 12 (doze) alunos, e tendo início em 07/03/2024 e término em 06/03/2025.

Proc. 2022/00400 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP do Curso de Especialização em Fisioterapia na Saúde Pélvica, e da comunicação de nova turma, com o mínimo de 15 (quinze) alunos e o máximo de 25 (vinte e cinco) alunos, e tendo início em 01/03/2024 e término em 31/03/2025.

Proc. 2022/00401 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Fisioterapia em Terapia Intensiva, Urgência e Emergência,  encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e da comunicação de nova turma, com o mínimo de 15 alunos (quinze) e o máximo de 25 (vinte e cinco) alunos, e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

Proc. 2022/00414 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização Marcadores Moleculares em Tumores Sólidos: Biologia molecular aplicada do diagnóstico à avaliação da resposta terapêutica, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 2.2 Toma-se conhecimento de que o Curso de Especialização Marcadores Moleculares em Tumores Sólidos: Biologia molecular aplicada do diagnóstico à avaliação da resposta terapêutica é a nova denominação do Curso de Especialização Marcadores Moleculares em Tumores Sólidos; e 2.3 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com o mínimo de 01 (um) aluno e o máximo de 02 (dois) alunos, e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

Proc. 2022/00426 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Radioterapia para Formação de Dosimetristas, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 2.2 Toma-se conhecimento de que o Curso de Especialização em Radioterapia para Formação de Dosimetristas é a nova denominação do Curso de Especialização em Dosimetristas para Radioterapia. 2.3 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com o mínimo de 20 (vinte) alunos e o máximo de 35 (trinta e cinco) alunos, e tendo início em 09/03/2024 e término em 22/02/2025.

Proc. 2022/00427 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Diagnóstico por Imagem em Oncologia para Biomédicos e Tecnólogos em Radiologia, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 2.2 Toma-se conhecimento de que o Curso de Especialização em Diagnóstico por Imagem em Oncologia para Biomédicos e Tecnólogos em Radiologia é a nova denominação do Curso de Especialização para Biomédicos e Tecnólogos que atuam em Serviços Radiológicos com ênfase em Oncologia; e 2.3 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com o mínimo de 20 (vinte) alunos e o máximo de 35 (trinta e cinco) alunos, e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

Proc. 2022/00436 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Radioterapia para Tecnólogos em Radiologia, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e toma-se conhecimento de nova turma, com o mínimo de 15 (quinze) alunos e o máximo de 30 (trinta) alunos, e tendo início em 05/03/2024 e término em 30/05/2025.

Proc. 2024/00005 _ Centro de Formação de Recursos Humanos para SUS/SP “Dr. Antônio Guilherme de Souza” 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se o Curso de Especialização em Psicologia Hospitalar - Unidade Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos encaminhado pelo Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP "Dr. Antônio Guilherme de Souza". 2.2 A divulgação e a matrícula só podem ocorrer após publicação do ato autorizatório.

Proc. 2022/00051 _ Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Marco Aurélio Ferreira

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento, na Deliberação CEE 171/2019, bem como de acordo com as disposições estabelecidas na Deliberação CEE 216/2023, as alterações da Matriz Curricular do Curso de Direito, da Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba, bem como a curricularização das atividades de extensão. 2.2 A Instituição deverá encaminhar a este Conselho uma via da Matriz ora aprovada para devida rubrica. 2.3 A presente aprovação tonar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, a partir da homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

ORDEM DO DIA:

PAUTA

 Proc. 2023/00185

Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Assunto:       Relatório de Avaliação Institucional – 2022

Relator:        Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES

Proc. 2023/00302 

Interessados: USP / Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação de São Carlos

Assunto:        Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciência de Dados

Relator:         Cons. Marco Aurélio Ferreira – CES

Proc. 2023/00375 

Interessado: PROZ – Unidade Jabaquara

Assunto:      Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Ciência de Dados, em caráter experimental, nos termos da Deliberação CEE 207/2022

Relator:        Cons. Cláudio Kassab – CEB

Proc. 2024/00024 

Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo / IBRESP

Assunto:      Encerramento das atividades do Polo de Apoio Presencial de Capão Bonito, localizado à Rua Treze de maio, 25 / Centro

Relatora:      Consª Maria Helena Guimarães de Castro – CEB