Conselho Estadual da Educação com Brasão do Governo do Estado de São Paulo
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CEE Comunica

14 de Junho de 2024

Clipping - 14-06-2024

 

Atos Estaduais

Casa Civil, Secretaria de Gestão e Governo Digital e da Fazenda e Planejamento

Resolução Conjunta CC/SGGD/SFP-4, de 13 de junho de 2024

Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, metas, critérios de apuração e avaliação para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR da Secretaria da Educação, exercício de 2023

DOE 14/06/2024, Seção I

Assembleia Legislativa

Autógrafo Nº 33.803

Projeto de lei complementar nº 31, de 2024

Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.

DOE PL 14/06/2024, p. 06

Ministério da Educação

Gabinete do Ministro

Portaria nº 546, de 13 de junho de 2024

Divulga a relação de entidades e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE.

DOU 14/06/2024, Seção 1, p. 156

Conselho Nacional de Educação

Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Educação – junho de 2024

Belo Horizonte/MG – de 10 a 13/6/2024

MEC/CNE

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Edital nº 14/2024

Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB)

Torna público o presente edital e convoca os interessados a apresentarem propostas de projetos de eventos acadêmicos, científicos, tecnológicos e de extensão universitária, relacionados à formação de professores da educação básica, no âmbito do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB), em consonância com a Portaria Capes nº 135, de 09 de maio de 2024.

DOU 14/06/2024, Seção 3, p. 81

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Diretoria de Administração

Edital de Convocação 01/2024 - FNDE/CGPEO

Edital de Convocação para Habilitação de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para Formação de Parcerias para desenvolver ações em programas de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado), na modalidade profissional e acadêmico, como Centros Colaboradores de Apoio à Gestão de Pessoas e Organizações (CECAGPEO).

DOU 14/06/2024, Seção 3, p. 33

Audiências e Consultas Públicas

Diretrizes Curriculares – Ciência Política

§  Edital de Chamamento – Consulta Pública – 12/6/2024

§  Texto Referência

MEC/CNE