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CEE Comunica

17 de Junho de 2024

Clipping de Notícias - 17-06-2024

 

Secretaria da Educação

Resolução SEDUC n° 43, de 14 de junho de 2024

Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação

DOE 17/06/2024, Seção I

Resolução SEDUC n° 44, de 14 de junho de 2024

Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas

DOE 17/06/2024, Seção I

Resolução SEDUC n° 45, de 14 de junho de 2024

Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

DOE 17/06/2024, Seção I

Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB - abril/2024

DOE 17/06/2024, Seção I

Ministério da Educação

Decreto nº 12.062, de 14 de junho de 2024

Altera o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.

DOU 17/06/2024, Seção 1, p. 02

Conselho Nacional de Educação

Câmara de Educação Superior

Reunião Ordinária realizada em junho

Pareceres relatados

Parecer 331/2024, de 12/6/2024

Audiências e Consultas Públicas

Instituições Comunitárias e Confessionais

§  Edital de Chamamento - Consulta Pública – 14/6/2024

§  Texto Referência - Instituições Comunitárias

§  Texto Referência - Instituições Confessionais

MEC/CNE


Revisão da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que "Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu".

Aristides Cimadon (Presidente), Luiz Curi (Relator), Alysson Massote, Anderson da Silveira, Henrique Sartori, José Barroso, Luciane Ceretta, Mauro Rabelo e Paulo Fossatti (membros)

Favorável

MEC/CNE

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão

Portaria MEC nº 37, de 14 junho de 2024

Institui a Comissão de Avaliação de material didático, paradidático, literário e instrucional para a implementação da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, conforme alterações consolidadas pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 e pela Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que tornou obrigatória a inclusão do ensino sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - Secadi/MEC.

DOU 17/06/2024, Seção 1, p. 27

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Edital nº 6 - CAPES, de 13 de junho de 2024

Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista em Ciência e Tecnologia

DOU 17/06/2024, Seção 3, p. 71