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04 de Julho de 2024

CLIPPING 04-07-2024 Estadual

 

Conselho Estadual de Educação

Comunicado de 03/07/2024 - Distribuição de Processos

O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada no dia 03 de julho de 2024:

Câmara De Educação Básica

Relator(a) Processo Interessado Assunto

Consª Maria Helena Guimarães de Castro

CEESP-PRC-2023/00235 - Instituto Brasileiro de Design de Interiores - IBDI / Recredenciamento da instituição

Cons. Mauro de Salles Aguiar

CEESP-PRC-2024/00152 - Federação de Escolas Waldorf no Brasil / FEWB - Consulta quanto a possibilidade de as escolas filiadas à FEWB procederem a reclassificação na creche ou na pré-escola

Câmara de Educação Superior

Relator(a) Processo Interessado Assunto

Cons. Cláudio Mansur Salomão

CEESP-PRC-2024/00168 - Escola Superior de Advocacia da OAB / São Paulo - Aprovação do Curso de Especialização em Direito Material e Processual Constitucional

Cons. Décio Lencioni Machado

CEESP-PRC-2023/00340 - Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo Bertioga - Aprovação do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil no Núcleo Bertioga

Cons. Eduardo Augusto Vella Gonçalves

CEESP-PRC-2023/00339 - Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo Itanhaém- Aprovação do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil no Núcleo Itanhaém

Consª Eliana Martorano Amaral

CEESP-PRC-2024/00072 - Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo Campinas - Aprovação do Curso de Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário - Material e Processual

Cons. Hubert Alquéres

CEESP-PRC-2022/00332 - Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Curso de Especialização em Psicologia Clínica Hospitalar no atendimento a pessoas vivendo com HIV e AIDS

Cons. Hubert Alquéres

CEESP-PRC-2024/00153 - Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Curso de Especialização em Medicina Canabinóide: Evidências Científicas no uso Terapêutico da Cannabis, na modalidade EaD

Cons. Hubert Alquéres

CEESP-PRC-2024/00353 - Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Curso de Especialização em Enfermagem em Estomaterapia

Cons. Leandro Campi Prearo

CEESP-PRC-2023/00293 - UNESP / Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design do Campus de Bauru - Renovação do Reconhecimento do Curso de Design

Cons. Leandro Campi Prearo

CEESP-PRC-2023/00376 - USP / Escola de Engenharia de Lorena - Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia de Produção

Cons. Leandro Campi Prearo

CEESP-PRC-2023/00344 - Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo Jundiaí - Curso de Especialização em Direito Previdenciário

Cons. Marco Aurélio Ferreira

CEESP-PRC-2023/00138 - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Itapira  Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial

Cons. Marcos Sidnei Bassi

CEESP-PRC-2023/00315 - UNESP / Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira - Renovação do Reconhecimento do Curso de Zootecnia

Cons. Marcos Sidnei Bassi

CEESP-PRC-2022/00463 - Faculdade de Medicina de Jundiaí - Curso de Especialização em Reprodução Humana Assistida - Módulo Clínico

Consª Marlene Aparecida Zanata Schneider

CEESP-PRC-2023/00141 - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Curso de Especialização em Biologia Molecular e Genética em Ciências da Saúde

Consª Marlene Aparecida Zanata Schneider

CEESP-PRC-2024/00018 - UNESP / Faculdade de Ciências do Campus de Bauru - Renovação do Reconhecimento do Curso de Meteorologia

Consª Marlene Aparecida Zanata Schneider

CEESP-PRC-2024/00034 - Centro Universitário Municipal de Franca - Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação

Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri

CEESP-PRC-2023/00190 - UNESP / Faculdade de Engenharia do Câmpus de São João da Boa Vista- Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Areonáutica

Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri

CEESP-PRC-2023/00292 - UNESP / Faculdade de Ciências do Campus de Bauru - Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Física de Materiais

DOE 04/07/2024, Seção I

 

Conselho Estadual de Educação

Deliberações da 2907ª Sessão Plenária Ordinária de 03/07/2024

Pareceres Aprovados em 19/06/2024 e em 26/06/2024 nos termos da Deliberação CEE 157/2017.

CEESP-PRC-2020/00168 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Jahu

Parecer CEE 253/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Leandro Campi Prearo

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval, oferecido pela FATEC Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.

2.2 A Instituição deverá observar as recomendações dos Especialistas.

2.3 A Instituição deverá atender a Deliberação CEE 216/2023 que dispõe sobre a curricularização da extensão nos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, para os ingressantes a partir de 2023.

2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho a partir da homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2021/00424 _ Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi

Parecer CEE 254/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Leandro Campi Prearo

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso de Bacharelado em Administração, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi", pelo prazo de um ano.

2.2 Convalidam-se os atos acadêmicos praticados pela Instituição no período em que o Curso permaneceu sem o Reconhecimento.

2.3 A IES deverá atender a Deliberação CEE 216/2023, que dispõe sobre a curricularização da extensão nos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, para os ingressantes a partir de 2023.

2.4 Alerta-se a Instituição sobre o cumprimento efetivo das observações feitas pelos Especialistas, com as quais este Relator concorda, que será observado no próximo ciclo avaliativo, sob pena de indeferimento do novo pedido de Renovação do Reconhecimento do referido Curso.

2.5 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2023/00352 _ Centro Universitário Municipal de Franca

Parecer CEE 255/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Leandro Campi Prearo

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Enfermagem, do Centro Universitário Municipal de Franca, pelo prazo de cinco anos.

2.2 Recomenda-se observar as recomendações dos Especialistas.

2.3 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2023/00004 _ USP / Instituto de Ciências Biomédicas

Parecer CEE 256/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Marco Aurélio Ferreira

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Biomédicas, oferecido pelo Instituto de Ciências Biomédicas, da Universidade de São Paulo, pelo prazo de cinco anos.

2.2 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após a homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2024/00003 _ Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista

Parecer CEE 257/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Décio Lencioni Machado

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso de Engenharia de Software, do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista, pelo prazo de cinco anos.

2.2 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2023/00317 _ Escola Superior de Advocacia da OAB / Seção São Paulo

Parecer CEE 258/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Décio Lencioni Machado

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil com Ênfase em Tutelas dos Direitos, na modalidade presencial, encaminhado pela Escola Superior de Advocacia da OAB / Seção São Paulo.

2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com 40 (quarenta) vagas, tendo início em 13/3/2024 e término em 10/12/2024.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

 

CEESP-PRC-2024/00136 _ Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Parecer CEE 259/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Eduardo Augusto Vella Gonçalves

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se o Projeto do Curso de Especialização em Fisiologia do Exercício e Treinamento, da Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com 30 (trinta) vagas, localizada na Avenida Cruzeiro do Sul, 548, Canindé, São Paulo, SP.

2.2 A divulgação e a matrícula só podem ocorrer após publicação do ato autorizatório.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2022/00343 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Parecer CEE 260/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Terapia Comportamental e Cognitiva em Saúde Mental, a ser ministrado em São Paulo e também em Marília, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com 70 (setenta) alunos, sendo 35 em São Paulo, tendo início em 01/03/2024 e término em 07/12/2024 e 35 (trinta e cinco) em Marília, tendo início em 08/03/2024 e término em 08/08/2025.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2022/00347 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Parecer CEE 261/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Farmácia Hospitalar e Clínica – InCor, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com 10 vagas, e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2022/00354 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Parecer CEE 262/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Enfermagem em Nefrologia, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com 2 vagas, e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2022/00355 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Parecer CEE 263/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Enfermagem em Neurologia, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com uma vaga e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2022/00358 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Parecer CEE 264/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Enfermagem em Pronto Socorro, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com 2 vagas, e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2022/00360 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Parecer CEE 265/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com 4 vagas, e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2022/00380 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Parecer CEE 266/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização Multiprofissional em Psiquiatria Infantil e Adolescência - Formação em Saúde Mental, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com 12 (doze) vagas, e tendo início em 05/08/2024 e término previsto em 30/07/2025.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2022/00383 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Parecer CEE 267/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Fisioterapia Cardiorrespiratória nas Unidades de Internação Geral e em Terapia Intensiva, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com o mínimo de 12 (doze) alunos e o máximo de 24 (vinte e quatro) alunos, e tendo início em 01/03/2024 e término em 16/02/2025.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2022/00453 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Parecer CEE 268/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Terapia Ocupacional em Reabilitação Cognitiva Funcional, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com o mínimo de 05 (cinco) alunos e o máximo de 25 (vinte e cinco) alunos, e tendo início em 06/03/2024 e término em 13/12/2024.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2023/00287 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Parecer CEE 269/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Psicologia Hospitalar em Hospital Geral, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com 30 (trinta) vagas, e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2023/00064 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Sertãozinho

Parecer CEE 270/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Eliana Martorano Amaral

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas noturnas semestrais, pelo prazo de três anos.

2.2 Alerta-se que as recomendações dos Especialistas devem ser observadas e atendidas, em especial em relação à melhoria de acesso à internet e estabelecimento da cantina na unidade.

2.3 O presente reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho a partir da homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2023/00408 _ Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Parecer CEE 271/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Audiovisual, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, pelo prazo de cinco anos.

2.2 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação do presente Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2023/00365 _ USP / Instituto de Relações Internacionais

Parecer CEE 272/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Eliana Martorano Amaral

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, oferecido pelo Instituto de Relações Internacionais, da Universidade de São Paulo, com 30 vagas por período de oferta, vespertino e noturno, pelo prazo de cinco anos.

2.2 Recomenda-se à Instituição observar a Deliberação CEE 171/2019, com especial atenção ao § 3º, Art. 47.

2.3 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria da Educação.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

Deliberações da 2907ª, Sessão Plenária realizada em 03-07-2024

136.00084452/2023-13 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Parecer CEE 273/2024 _ da Comissão de Legislação e Normas, relatado pelo Cons. Décio Lencioni Machado

Deliberação: Diante do acima exposto e em resposta ao questionamento da Consultoria Jurídica do CEETEPS, as Indicações regularmente aprovadas pelo Conselho Pleno são atos administrativos normativos de observância obrigatória pelas instituições de ensino vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.

A Consª Laura Laganá declarou-se impedida de votar.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2022/00385 _ Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba

Parecer CEE 274/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Marcos Sidnei Bassi

Deliberação: 2.1 Autoriza-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o funcionamento do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, da Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba, com 80 vagas/ano no período noturno.

2.2 A presente autorização tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

SPDOC 1814621/2019 _ USP / Escola Politécnica

Parecer CEE 275/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Eliana Martorano Amaral

Deliberação: 2.1 À vista do acima exposto, retifica-se o Parecer CEE 213/2020, que fundamentou a Portaria CEE-GP 186/2020, conforme segue:

“2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento dos Cursos de Engenharia com as Habilitações em: Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; Engenharia de Computação; Engenharia de Materiais; Engenharia de Minas; Engenharia de Petróleo; Engenharia de Produção; Engenharia Mecânica; Engenharia Mecatrônica; Engenharia Metalúrgica; Engenharia Naval; Engenharia Química; Engenharia Elétrica com Ênfase em Automação e Controle; Engenharia Elétrica com Ênfase em Computação; Engenharia Elétrica – Ênfase em Sistemas Eletrônicos, para ingressantes até 2013; Engenharia Elétrica – Ênfase em Eletrônica e Sistemas, para ingressantes a partir de 2014; Engenharia Elétrica – Ênfase em Eletrônica e Sistemas Computacionais, para ingressantes a partir de 2021; Engenharia Elétrica com Ênfase em Energia e Automação Elétricas; Engenharia Elétrica com Ênfase em Telecomunicações, oferecido pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo / USP, pelo prazo de cinco anos.”

2.2 A presente retificação tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2021/00535 _ Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"

Parecer CEE 276/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Décio Lencioni Machado

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Recredenciamento do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”, pelo prazo de quatro anos.

2.2 Para o próximo ciclo de avaliação institucional, a Instituição deverá observar as Considerações Finais deste Parecer.

2.3 O presente recredenciamento tornar-se-á efetivo por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

CEESP-PRC-2024/00027 _ Conselho Estadual de Educação

Deliberação CEE 221/2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatada pelo Cons. Décio Lencioni Machado

Ementa: Prorrogação do sobrestamento dos processos na modalidade EaD, previsto no Art. 2º da Deliberação CEE 218/2024, na Educação Superior do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

DOE 04/07/2024, Seção I

 

Portaria CEE-GP 243, de 03/07/2024

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997 e da Deliberação CEE 191/2020, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Básica, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 03/07/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Especialistas Luciano Aparecido Xavier e Maria Carolina Bonaldo Cunha, bem como o Supervisor de Ensino Marco Aurelio Guimarães Gonçalves, da DER São Vicente, para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Química, na modalidade a distância, solicitado pela Escola Técnica Fortec / São Vicente, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC-2024/00144.

Art. 2º Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

Portaria CEE-GP 244, de 03/07/2024

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997, e da Deliberação CEE 191/2020, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Básica, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 03/07/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Especialistas Anerídis Aparecida Monteiro e Hercules de Oliveira Carmo, bem como a Supervisora Célia Maria Ferreira, da DER Campinas Leste, para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recredenciamento do Instituto de Saúde Integrada / Campinas e de autorização para continuidade da oferta dos Cursos Técnicos em Enfermagem e em Farmácia, na modalidade a distância, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC-2023/00337.

Art. 2º - Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o art. 1º desta Portaria.

Art. 3º - Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

Portaria CEE-GP 245, de 03/07/2024

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 03/07/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Especialistas Albert José dos Anjos e Andrey Borges Teixeira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Medicina Veterinária, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, da Universidade de São Paulo, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC-2024/00158.

Parágrafo único. Para emissão do Relatório de que trata o caput, os Especialistas deverão observar o disposto nas Deliberações CEE 145/2016, 171/2019 e 216/2023, bem como nas Resoluções CNE/CES 02/2007, 03/2007 e 03/2019.

Art. 2º Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

Portaria CEE-GP 246, de 03/07/2024

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 03/07/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Especialistas Ana Júlia Fernandes e Celso Kazuyuki Morooka para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Oceanografia, do Instituto Oceanográfico, da Universidade de São Paulo, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC-2024/00159.

Parágrafo único. Para emissão do Relatório de que trata o caput, os Especialistas deverão observar o disposto nas Deliberações CEE 145/2016, 171/2019 e 216/2023, bem como nas Resoluções CNE/CES 02/2007, 03/2007 e 02/2018.

Art. 2º Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

Portaria CEE-GP 247, de 03/07/2024

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 03/07/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Especialistas Juliano Costa da Silva e Rogério Teixeira Duarte para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Agronomia, do Centro Universitário de Adamantina, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC-2021/00030.

Parágrafo único. Para emissão do Relatório de que trata o caput, os Especialistas deverão observar o disposto nas Deliberações CEE 145/2016, 171/2019 e 216/2023, bem como nas Resoluções CNE/CES 02/2007, 03/2007 e 01/2006.

Art. 2º Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

 

 

Portaria CEE-GP 248, de 03/07/2024

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 03/07/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Especialistas Katia Cristiane Gandolpho Candioto e Nilton Francelosi Azevedo Neto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC-2022/00085.

Parágrafo único. Para emissão do Relatório de que trata o caput, os Especialistas deverão observar o disposto nas Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016, bem como nas Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007 e na Portaria MEC 413/2016 (CNCST).

Art. 2º Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

Portaria CEE-GP 249, de 03/07/2024

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 03/07/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Especialistas Luciana Montanari e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Osasco, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC-2022/00095.

Parágrafo único. Para emissão do Relatório de que trata o caput, os Especialistas deverão observar o disposto nas Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016, bem como nas Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007 e na Portaria MEC 413/2016 (CNCST).

Art. 2º Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

 

 

Portaria CEE-GP 250, de 03/07/2024

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 03/07/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Especialistas Cássia Regina da Silva Neves Custódio e Daniel Antunes Silva Pereira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Autorização de Instalação de um novo Campus no Município de Cruzeiro, solicitado pela Universidade de Taubaté, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC-2023/00401.

Parágrafo único. Para emissão do Relatório de que trata o caput, os Especialistas deverão observar o disposto nas Deliberações CEE 145/2016 e 171/2019.

Art. 2º Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

Portaria CEE-GP 251, de 03/07/2024

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 03/07/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Especialistas Luiz Fernando Ferraz da Silva e Sumaia Inaty Smaira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Medicina, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC-2021/00030.

Parágrafo único. Para emissão do Relatório de que trata o caput, os Especialistas deverão observar o disposto nas Deliberações CEE 145/2016, 167/2019 e 216/2023, bem como nas Resoluções CNE/CES 02/2007, 03/2007 e 03/2022.

Art. 2º Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOE 04/07/2024, Seção I

 

 

Secretaria da Educação

Resolução SEDUC - 47, de 3 de julho de 2024

Estabelece os procedimentos e as diretrizes referentes às edições do Programa de Intercâmbio "Prontos pro Mundo" para alunos do Ensino Médio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

DOE 04/07/2024, Seção I

 

Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" – EFAPE

Edital EFAPE nº 04/2024 I Multiplica SP #Professores I 2ª edição 2024

Resolução SEDUC nº 33/2024

DOE 04/07/2024, Seção I

 

Edital de CONVOCAÇÃO

Aceite do Termo de Adesão e Compromisso

para prestação de serviços de tutoria online / Professor Multiplicador

DOE 04/07/2024, Seção I

 

Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp

Portaria UNIVESP PR nº 55, de 02 de julho de 2024

Dispõe sobre a realização de Concurso Público para o preenchimento do cargo de Professor Doutor do Quadro Permanente de Docentes da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – Univesp.

DOE 04/07/2024, Seção I