04 de Setembro de 2024

Clipping de Notícias - 04-09-2024

Atos Estaduais

 

Secretaria da Educação

Termos nº 160, de 3 de setembro de 2024

Celebração de Termo de Compromisso

Celebração de Termo de Compromisso objetivando a execução de ações destinadas à rede municipal de ensino, no âmbito do eixo de infraestrutura física do plano de ações integradas do Estado de São Paulo – PAINSP.
Parecer CJ/SE nº 1158, emitido em 13 de dezembro de 2021
Parecer CEE nº 223/2021, emitido em 12 de novembro de 2021
Fundamento Legal: Lei Estadual nº 17.414 de 23 de setembro de 2021, Decreto Estadual nº 66.177 de 27 de outubro de 2021 e a Resolução SEDUC nº 138 de 10 de dezembro de 2021
Objeto: Execução de ações destinadas à rede municipal de ensino, no âmbito do eixo de infraestrutura física do plano de ações integradas do Estado de São Paulo – PAINSP.
Partícipes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado e o Municípios paulistas

DOE 04/09/2024, Seção I

 

Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos

Edital de Abertura /2024

Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão 2020/2021/2022/2023 Quadro de Agente Escolar - QAE

DOE 02/09/2024, Seção III, p. 39

DOE 04/09/2024, Seção III - Retificação

 

Secretaria de Gestão e Governo Digital

Resolução SGGD nº 30, de 03-09-2024

Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo, como medida para a realização de reforma e de readequação dos espaços físicos internos das unidades que ocupam o Edifício Palácio Clovis Ribeiro, localizado na Avenida Rangel Pestana, nº 300 - Sé.

DOE 04/09/2024, Seção I

 

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP

Aviso de Edital de Retificação 04.09.2024 – Chamamento Público FAPESP Gestão de Comunidade/2024

DOE 04/09/2024, Seção I

 

Assembleia Legislativa

Proposta de Emenda nº 4, de 2024, à Constituição do Estado de São Paulo

Dá nova redação aos parágrafos do artigo 10 da Constituição do Estado com o objetivo introduzir um enunciado de abertura dos trabalhos legislativos

DOE PL 04/09/2024, p. 12

 

Assembleia Legislativa

Projeto de Lei nº 647, de 2024

Dispõe sobre o reconhecimento e a qualidade de símbolos culturais e objetos de arte sacra: a cruz e o crucifixo; declarando seus valores culturais e históricos para permitir sua fixação, colocação ou realocação destes nos órgãos, espaços ou repartições públicas da Administração Pública (direta ou indireta) do Estado.

DOE PL 04/09/2024, p. 12

 

Atos Federais

 

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Edital

Edital 12/2024 -Resultado da Pré-Seleção no Brasil

Programa Capes-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América (EUA)

Torna pública o Resultado da Pré-seleção no Brasil do Programa CAPES/Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA, publicado no DOU de 15 de abril de 2024, seção 3, página 53.

DOU 04/09/2024, Seção 3, p. 101