Publicação:DOE em 01/07/2021 - Seção I - Página 22 (Retificado no DOE em 03/07/2021 - Seção I - Página 34)
Interessado:Escola de Ensino Médio Dom - Erechim / Rio Grande do Sul
Assunto:Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de Guarulhos, para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos / EJA, no Ensino Médio, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE 97/2010 e do Termo de Colaboração entre os Conselhos de Educação dos Estados e do Distrito Federal 01/2016
