Publicação:DOESP em 15/12/2023 - Seção I - Páginas 47 - 48
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Orientações sobre procedimentos a serem observados nas transferências - entre escolas ou redes de ensino ou em caso de mudança de itinerário formativo - de estudantes, com vistas à integralização e à certificação de conclusão do percurso formativo do Ensino Médio
Relator:Ghisleine Trigo Silveira, Katia Cristina Stocco Smole, Rosangela Aparecida Ferini Vargas Chede e Valdenice Minatel Melo de Cerqueira
