Pauta da 2931ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 05/02/2025, com início às 9h30.
Sorteio de Processos:
Avisos e Comunicações da Presidência:
Matéria Delegada aprovada em 29/01/2025, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Indicação de Especialistas da CEB para o Proc:
2023/00379; e da CES para os Procs: 2024/00217, 2024/00275,2021/00055, 2024/00137 e 2024/00251.
Pareceres aprovados na CES:
Proc. 2023/00404
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Lins
Parecer /2025 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Lins, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos. 2.2 A Interessada deverá atender as recomendações da Comissão de Especialistas acatadas no presente para o próximo ciclo avaliatório. 2.3 O presente reconhecimento tonar-se-á efetivo por ato próprio deste Conselho, a partir da homologação do presente Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2024/00106
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Baixada Santista
Parecer /2025 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso
Superior de Tecnologia em Logística – Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Baixada
Santista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos. 2.2. O presente
reconhecimento tonar-se-á efetivo por ato próprio deste Conselho, a partir da homologação do presente Parecer pela
Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2024/00071 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Diadema
Parecer /2025 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso
Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Diadema, do Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos. 2.2 Salienta-se a necessidade de que as
fragilidades apontadas sejam sanadas, o que será objeto de análise na renovação de reconhecimento. 2.3 O presente
reconhecimento tornar-se-á efetivo por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria
de Estado da Educação.
Proc. 2024/00083 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Mauá
Parecer /2025 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Mário Vedovello Filho
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso
Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Mauá, do Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos. 2.2 O presente reconhecimento tornar-se-á
efetivo por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2024/00116 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Tatuí
Parecer /2025 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Mário Vedovello Filho
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso
Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais – Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC
Tatuí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos. 2.2 O presente
reconhecimento tornar-se-á efetivo por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria
de Estado da Educação.
Proc. 2023/00318 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Bebedouro
Parecer /2025 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso
Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, oferecido pela FATEC Bebedouro, do Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos. 2.2 O presente reconhecimento tornar-se-á efetivo por
ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2023/00221 _ USP / Escola de Engenharia de São Carlos
Parecer /2025 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelos Conselheiros Bernardete Angelina Gatti e Cláudio
Mansur Salomão
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do
Reconhecimento do Curso de Engenharia Mecânica, oferecido pelo Escola de Engenharia de São Carlos, da
Universidade de São Paulo / USP, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A presente renovação do reconhecimento tornar-seá efetiva por ato próprio deste Conselho, após a homologação do presente Parecer pela Secretaria de Estado da
Educação.
Proc. 2023/00129 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São Paulo
Parecer /2025 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do
Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, oferecido pela FATEC São Paulo, do
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos. 2.2 Salienta-se a necessidade de
que as fragilidades apontadas sejam sanadas, o que será objeto de análise no próximo ciclo avaliativo. 2.3 A presente
renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer
pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2023/00131 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Presidente Prudente
Parecer /2025 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do
Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela FATEC Presidente Prudente, do
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A presente renovação do
reconhecimento tonar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, a partir da homologação do presente Parecer pela
Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2023/00212 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Itaquaquecetuba
Parecer /2025 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do
Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, oferecido pela FATEC Itaquaquecetuba, do
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A presente renovação do
reconhecimento tonar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, a partir da homologação do presente Parecer pela
Secretaria e Estado da Educação.
ORDEM DO DIA:
PAUTA
Proc. 015.00022137/2025-11
Interessados: E.M.C. responsável pela estudante P.V.C.
Assunto: Recurso Especial contra Resultado Final de Aluno
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB