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DEL
  16/2001
  408/20041
Res. SE de 27/7/01, publ. no DOE em 28/7/01, pg.17 Francisco José Carbonari Conselho Estadual de Educação Regulamenta o Artº 33 da Lei nº 9394/96 (ensino religioso a ser ministrado no ensino fundamental das escolas públicas do sistema estadual de ensino)
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