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- Instituições Credenciadas para a Educação a Distância (EJA e Educação Profissional )
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO NR Nº Processo Cursos Técnicos/Especialização Técnica (EAD) Cursos EJA Sede / Polos Par Credenciamento/Recred. Prazo em anos Validade Prazo Próxima Renovação (6 meses) 1 983005/18 ALPHA CHANNEL - CENTRO DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA Administração (408/18) - São Paulo - Sede (Rua Vergueiro, 3032 - Vila
Mariana - São Paulo) (408/18)408/18 5 2/11/23 6/5/23 1722301, 1722325, 1722370, 1722413, 1722510 CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE GOIÁS - CETEG
Instituição credenciada fora do Estado- Médio São Carlos (Avenida São Carlos, 2105, Centro - Par 242/20) ; São Paulo (Avenida Kumaki Aoki, 950, Jardim Helena - Par 246/20) ; São Paulo (Avenida São Miguel, 5630, Bairro Jardim Cotinha - Par 244/20) ; Suzano (Rua Nove de Julho, 40, Bairro Jardim Santa Helena - Par 243/20) 242 a 246/2020) - - - 1443097/2019 CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO TÉCNICA - CPET / RN - Instituição credenciada fora do Estado Transações Imobiliárias (203/20) - Shopping Internacional Guarulhos, localizado na Rodovia Presidente Dutra saída 225 s/n com Rua Itapegica, na cidade de Guarulhos, SP. - - - - 2 1207053/2018 CENTRO EDUCACIONAL DO JOVEM APRENDIZ DO BRASIL - EDUCACIONAL PENHA Administração (118/20) ; Logítsica (276/20); Transações Imobiliárias (135/19) Fundamental e Médio (135/19) São Paulo - Sede (Rua Heloisa Penteado N° 339, CEP: 03649-010, Vila Esperança, São Paulo /SP) 135/19 5 10/5/24 12/11/23 3 264/2009 CENTRO EDUCACIONAL PAULO NATHANAEL LTDA (CEPN) Secretaria Escolar - São Paulo - Sede (Rua Curuçá, 834, Vila Maria, São Paulo,) (74/16) 232/15 5 8/5/20 10/11/19 4 647881/2019, 647104/2019 e 646969/2019 CENTRO EDUCACIONAL E TÉCNICO DE CATANDUVA (CETEC) Administração ; Automação Industrial ; Eletrotécnica - Catanduva - Sede (Rua Pastor José Dutra de Moraes, 335, CEP: 15808-305 - Par 324/19) 324/2019 5 20/9/24 24/3/24 5 353/2010 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Administração; Comércio; Desenvolvimento de Sistemas (323/19) ; Eletrônica; Guia de Turismo; Informática; Secretariado; Sistemas de Energia (Par CEE 395/17) ; Gestão de Projetos - Especialização (Par. 294/19) ; Transações Imobiliárias (Par. 240/20) Ensino Médio Guariba - ETEC Bento Carlos Botelho do Amaral (89/14); Ibaté - ETEC Ibaté (89/14); ETEC Darci Pereira de Moraes (89/14); ETEC Nova Luz (89/14); Sorocaba - ETEC Sorocaba (89/14); ETEC Alcides Cestari (89/14); ETEC Peruíbe (89/14); ETEC Prof.ª Dra. Doroti Q. K. Toyohara (89/14); ETEC Prof. Adolpho Arruda Mello (89/14); ETEC Bartolomeu Bueno da Silva (Par CEE 89/14) ; e (ETECs do quadro anexo ao Par CEE nº 372/11) 370/16 5 10/12/21 13/6/21 6 312/2017 CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS UNINTER, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CIEBJA / PARANÁ - Instituição credenciada fora do Estado - Ensino Médio Araraquara (249/20), Atibaia (207/18), Cabreúva (208/18), Cotia (250/20), Guaratinguetá (209/18), Indaiatuba (210/18), Itu (211/18), Jundiaí (212/18), Limeira (213/18), Monte Mor (214/18), Pindamonhangaba (215/18), Piracicaba (247/20) , São Carlos (142/20), Presidente Prudente (216/18), Taubaté (217/18) e Valinhos (248/20 207/18 a 217/18 7 149/2016 COLÉGIO COMENDADOR - Ensino Médio São Paulo - Sede (Rua Comendador Cantinho, 394) (79/18); Ponte Rasa (79/18); Vila Formosa (79/18); Tatuapé (79/18) 79/18 5 9/3/23 10/9/22 8 487/2004 COLÉGIO COMERCIAL DE VOTUPORANGA Administração (429/18) ; Informática (429/18 *autorizado somente na Sede) Fundamental e Médio Araçatuba (23/16) ; Assis (23/16); Botucatu (353/16) ; Bragança Paulista (487/17) ; Cosmópolis (487/17) ; Franca (23/16); Garça (487/17) ; Ibiuna (23/16) ; Indaiatuba (23/16) ; Itapeva (23/16) ; Jundiaí (23/16) ; Ourinhos (353/16) ; Ribeirão Preto (23/16) ; Rio Claro (487/17) ; Santa Cruz do Rio Pardo (353/16) ; Santos (487/17) ; São José do Rio Preto (23/16) ; São Paulo - Rua Flórida, 943 - Brooklin (23/16); São Paulo -Sede (Rua São Paulo, 3942 - Centro- Votuporanga) (23/16) 23/16 5 5/2/21 9/8/20 9 254/2012 COLÉGIO CRUZEIRO DO SUL Administração (252/14); Informática (252/14) ; Segurança do Trabalho (252/14 e 300/16 - Anália Franco e Liberdade) - São Paulo - Sede (Av.Dr.Ussiel Cirilo, 225- São Miguel, São Paulo) (252/14); Liberdade (252/14 e 300/16); Anália Franco (252/14); Módulo Centro Universitário - Campus Martins de Sá- Caraguatatuba (252/14) 252/14 5 6/8/19 7/2/19 10 127/2014 COLÉGIO ENIAC Administração (362/14); Contabilidade (362/14); Comércio Exterior (362/14); Edificações (562/15); Eletrônica (562/15); Enfermagem (437/18); Informática (95/18); Logística (362/14); Mecatrônica (94/18); Programação em Jogos Digitais (342/16); Recursos Humanos (362/14); Segurança do Trabalho (342/16); Transações Imobiliárias (342/16) Ensino Médio (362/14) Campinas (35/17); Limeira (35/17); São José do Rio Preto (35/17); Guarulhos - Sede (Rua Força Pública, 89- Centro -Guarulhos) (362/14); Lapa (Rua Roma, 350, Bairro Lapa, São Paulo/SP) (35/17); Guarulhos (Estrada Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira 5127, Jd. Albertina, Bonsucesso, Guarulhos/SP) (35/17) 362/14 5 4/11/19 8/5/19 11 916227/2018 COLÉGIO ESQUEMA UNIVERSITÁRIO - Fundamental e Médio São José do Rio Preto - Sede (Rua Emília Joaquina de Jesus Castro, 350, Jardim Redentor - São José do Rio Preto / SP) 323/18 5 21/9/23 25/3/23 13 281/2016 COLÉGIO FLAMINGO Administração ; Redes de Computadores ; Informática - São Paulo - Sede (Rua George Smith, 122, Lapa, São Paulo, SP) 550/17 5 8/12/22 11/6/22 14 298/2015 COLÉGIO INTEGRAL INACI Administração (327/19) ; Enfermagem do Trabalho - Especialização (397/17); Logística (256/18) ; Mamografia - Especialização (450/18); Neonatologia de Risco - Especialização (173/18); Oncologia - Especialização (80/18); Radiologia Industrial - Especialização (363/17); Radiologia Veterinária - Especialização (173/18); Radioterapia - Especialização (398/17) ; Segurança do Trabalho (233/16); Unidade de Terapia Intensiva - Especialização (172/18);Terapia Renal Substitutiva- Especialização (173/18); Tomografia - Especialização (110/18) Fundamental e Médio São Paulo - Sede (Av. Brigadeiro Luís Antonio, nº 2.867, Jardim Paulista, São Paulo, SP) ; São Paulo - Polo (Praça Pedro Lessa nº 41, Centro) 233/16 5 8/7/21 9/1/21 15 132/2011 COLÉGIO LAPA Secretariado (488/17); Segurança do Trabalho (44/15); Transações Imobiliárias (488/17); Fundamental e Médio Barueri (Alameda Madeira, 44, 2º andar sala
21A, Alphaville, Barueri, SP) (488/17) ; São Paulo- Sede (Rua dos Guaicurus, 1467, 2º andar, Lapa, São Paulo) (488/17)488/17 5 20/10/22 23/4/22 16 209/2011 COLÉGIO LIBERDADE Transações Imobiliárias - São Paulo - Sede (Rua Inhabatã, 65, São Miguel Paulista, São Paulo, SP) 126/20 3 1/5/23 2/11/22 17 982708/2018 COLÉGIO OBJETEC / ARARAS Administração (374/18) ; Secretariado (164/20) - Araras - Sede (Rua Antenor Elias, nº 180, Jardim Santa Marta - Par. 374/18) 374/18 5 20/10/23 23/4/23 18 108/2017 COLÉGIO MARQUÊS DE OLINDA/ GUARUJÁ Administração (551/17) ; Logística (438/19) ; Recursos Humanos (44/19) ; Segurança do Trabalho (426/19) Fundamental e Médio (551/17) Guarujá - Sede (Avenida Adhemar de Barros, 987 - 1º andar - salas 01 a 08, Vila Santo Antônio - Par. 551/17) ; Santo André (Avenida Artur de Queirós, 900 - Par. 251/19) 551/17 5 8/12/22 11/6/22 19 1503667/2018 COLÉGIO NOVE DE JULHO Enfermagem ; Radiologia ; Segurança do Trabalho - São Paulo - Sede (Rua Vergueiro 247, Liberdade - Par 207/19) ; Unidades Vila Prudente, Santo Amaro, Vila Maria e Memorial (329/19) 207/19 5 15/6/24 18/12/23 20 279/2014 COLÉGIO SOER Contabilidade (168/16); Edificações (168/16) ; Guia de Turismo (168/16); Segurança do Trabalho (168/16); Transações Imobiliária (168/16) Fundamental e Médio (168/16) Araçatuba - Sede (Rua Ipiranga, 681, Bairro Nova York, Araçatuba, SP) (168/16); São Paulo - Penha (R Heloísa Penteado, 327, Penha,
São Paulo, SP) (78/17 s/Segurança do Trabalho); Centro- (Rua 24 de Maio, nº 35, 2º andar, (sala 201) e 3º andar (salas 304, 315 e 316), Bairro
Centro, São Paulo/SP) (06/19)168/16 5 1/6/21 3/12/20 2019/03455 COLÉGIO SOLUÇÕES / AMAPÁ - Instituição credenciada fora do Estado - Fundamental e Médio Sindicato dos Comerciários de São Paulo, à Rua Formosa, 99, Centro, São Paulo 296/20 21 2041040/2018 COLÉGIO TABLEAU Segurança do Trabalho (515/19) - Pindamonhangaba - Sede ( Rua Dr. Fontes Júnior, 403, no Bairro Centro) 515/19 5 27/12/24 30/6/24 22 52/2013 COLÉGIO TÉCNICO ANTONIO TEIXEIRA FERNANDES Meteorologia (272/14) - São José dos Campos - Sede (Rua Paraibuna, 75, Centro, na cidade de São José dos Campos) (272/14) 272/14 5 13/9/19 17/3/19 23 255/2015 COLÉGIO TÉCNICO BENTO QUIRINO Administração (371/16) (376/18) ; Informática (376/18) ; Logística (376/18) - Campinas - Sede (Rua José de Alencar, nº 430, município de Campinas) (371/16) ; São Paulo - Polo- (Largo São
Francisco, 181 - Centro São Paulo) (409/18)371/16 5 10/12/21 13/6/21 24 191/2015 COLÉGIO UNILUS Administração (203/17) ; Meio Ambiente (203/17) - Santos - Sede (Rua Dr. Armando de Salles
Oliveira, Nº 150, Boqueirão - Santos/SP) (203/17); Polo (Rua Batista Pereira, Nº 265,
Macuco - Santos/SP) (203/17)203/17 5 6/5/22 7/11/21 25 844763/2018 COLÉGIO UNIVERSIDADE BRASIL Administração (342/19) ; Informática (188/20) ; Recursos Humanos (Par. 295/19) Fundamental (29/19) e Médio (30/19) São Paulo - Sede (Rua Palmerino Calabrese, nº 52, CEP 08230-060, Itaquera, São Paulo/SP) (29/19) 29/19 5 7/2/24 11/8/23 26 105/2016 CRIATIVO EAD Transações Imobiliárias (77/17) - Marília - Sede (Rua Pedro Faria de Moraes, 30-A, Jardim Esmeralda, Marília, SP) (77/17) 77/17 5 24/2/22 28/8/21 27 49/2016 ESCOLA ADÉLIA CAMARGO CORRÊA Eletrotécnica (573/17) ; Guia de Turismo (369/19) ; Informática (372/16) ; Segurança do Trabalho (573/17) Ensino Médio (372/16) Guarujá - Sede (Avenida Miguel Mussa Gaze, 247, Santa Rosa, Guarujá, SP - Par. 372/16) ; Guarujá - Polo (Avenida Aurea Gonzales Conde, 245, Vila Aurea - Distrito de Vicente de Carvalho - Par. 250/19) ; Araraquara (Avenida Presidente Vargas, n° 1770, Vila Nossa Senhora do Carmo - Par. 249/19) 372/16 5 10/12/21 13/6/21 28 491/2004 ESCOLA BRASILEIRA DE ENSINO A DISTÂNCIA (EBRAE) Transações Imobiliárias - São Paulo -Sede (R Pamplona, 1200, Jardim Paulista, SP ) (265/17); São Paulo - Centro (R Xavier de Toledo, 98, Centro, SP) (265/17); Campinas (265/17); Marília (01/18) ; Praia Grande* (265/17) ; Santo André (265/17); São José do Rio Preto (265/17); São José dos Campos (265/17); São Vicente (265/17); Sorocaba (01/18) 265/17 5 2/6/22 4/12/21 29 289/2012 ESCOLA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DE ITAPIRA - EADI - Fundamental e Médio (430/15) Itapira - Sede (Rua Conselheiro Dantas, 31, Itapira/S.P) (430/15) 430/15 5 9/10/20 12/4/20 2019/01570 ESCOLA PADRÃO - CAMPO GRANDE / MATO GROSSO DO SUL - Instituição credenciada fora do Estado - Ensino Médio Rua Ruy Barbosa, 14, Boituva, SP 295/20 30 218/2015 ESCOLA POLITÉCNICA BRASILEIRA / RN - Instituição credenciada fora do Estado Administração ; Logística ; Segurança do Trabalho ; Transações Imobiliárias - Guarulhos - Polo (Rua Maria de Castro Mesquita, 268 (antigo 356), Jardim São Paulo/Guarulhos) (393/16) 393/16 31 106/2012 ESCOLA TÉCNICA FORTEC Administração (394/16) ; Automação Industrial (22/16); Segurança do Trabalho (270/14) - São Vicente - Sede (Av. Presidente Wilson, 1013, Gonzaguinha/São Vicente) (270/14); Cubatão (95/19) 270/14 5 13/9/19 17/3/19 32 1805327/2018 ESCOLA TÉCNICA MITE Administração (514/19) ; Mecatrônica (514/19) - Lins - Rua Tomé de Sousa, 139, Bairro Jardim Santa Clara 514/19 5 27/12/24 30/6/24 33 878257/18 Escola Técnica Residência Saúde / AL - Maceió -Instituição credenciada fora do Estado - PARECER CEE 241/2020:
2.1. À vista do exposto e nos termos deste Parecer, como medida cautelar, suspende-se imediatamente as novas matrículas dos cursos oferecidos pela Escola Técnica Residência Saúde / Maceió - AL, no Polo de Apoio Presencial de Sorocaba.
2.2 Solicita-se à DER Sorocaba a instalação de sindicância junto a Escola Técnica Residência Saúde / Maceió - AL, em seu Polo de Apoio Presencial de Sorocaba, para apuração dos fatos denunciados, sem prejuízo do contraditório, com posterior emissão de Relatório conclusivo a este Conselho.Segurança do Trabalho; Enfermagem; Nutrição e Dietética - Sorocaba -Polo (Boulevard Bloco II, da Avenida Santa Cruz, 327 - Jd. Vera Cruz - CEP 18050-260,
Sorocaba - SP) (118/19)118/19 34 357/2017 ESCOLA TÉCNICA RHEMA (sobrestado em razão do não atendimento por parte da Mantenedora das diligências deste Conselho - Parecer CEE 439/2019) Recursos Humanos (439/19) ; Transações Imobiliárias (239/18) Fundamental e Médio (394/17) (239/18) São Paulo - Sede (Rua Doutor Antônio Bento, 113, Santo Amaro, SP) (239/18); Polo - (Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 1788, Jabaquara, São Paulo/SP) (239/18); Guaruja (239/18) (240/18); Votuporanga(240/18);Hermelino Matarazo (304/16) 239/18 5 22/6/23 24/12/22 35 1999710/2018 ESCOLA TÉCNICA SEQUENCIAL Eletrônica (466/19) - São Paulo - Sede (Rua Engenheiro Aluísio Marques, SN, CEP: 05854-110, Pq Maria Helena, São Paulo - SP) 466/19 5 5/12/24 8/6/24 36 804633/2019 ESCOLA TÉCNICA TOP CURSOS BRASIL / RS - Instituição credenciada fora do Estado - Médio (96/20) Aprova-se, nos termos da Deliberação CEE 97/2010 e do Termo de Colaboração entre os Conselhos de Educação dos Estados e do Distrito Federal 01/2016, o pedido de Criação do Polo de Apoio Presencial da Escola Técnica Top Cursos do Brasil / RS, em parceria com a Empresa AECOMP Escola de Profissões, nas cidades de Amparo e Bauru, localizados respectivamente na Av Bernardino de Campos no 730 , Amparo - SP e na Rua Júlio Prestes, Quadra 4 no 41, Bairro Centro, Bauru - SP 96/20 37 366/2012 ESCOLA VITAL BRASIL Contabilidade - Taboão da Serra - Sede (Rua Thereza Maria Luizetto, 116, Taboão da Serra, São Paulo) (277/15) 277/15 5 9/6/20 12/12/19 879975/2018 FAJTEC - COLÉGIO TÉCNICO DE JAGUARIÚNA Administração
Agronegócio
Logística- Jaguariúna
Indaiatuba
Holambra331/2020 5 4/6/25 6/12/24 12 79/2015 FÊNIX EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA Ludoteca ; Manutenção de Aeronaves em Célula ; Manutenção de Aeronaves em Aviônicos ; Manutenção de Aeronaves em Grupo Motopropulsor ; Secretaria Escolar; Sistemas de Energia Renovável - Araraquara 260/16 5 2/9/21 6/3/21 38 02/2005 FUNDAÇÃO BRADESCO / OSASCO Desenvolvimento de Sistemas (56/17) Fundamental e Médio (56/17) Osasco - Sede (Cidade de Deus, s/nº - Vila Yara - Osasco/SP) (56/17); Sede Jardim Conceição (Rua João Terto dos Santos, s/nº Jd. Conceição -Osasco/SP) (56/17); Sede Marília (Av. Benedito Alves Delfino, s/nº - Palmital - Marília/SP) (56/17); Araraquara (56/17); Sede Campinas (Rodovia Lix da Cunha, Km 3,5 - Jd. do Lago Continuação - Campinas/SP) (56/17); Iracemápolis (56/17); Jandira (56/17); Sede Registro (Rua Choichi Ono, 1000 - Vila São Francisco - Registro/SP) (56/17); 56/17 5 10/2/22 14/8/21 39 934585/2018 INSTITUTO BRASILEIRO DE DESIGN DE INTERIORES (IBDI) Design de Interiores (80/19) ; Paisagismo (80/19) - São Paulo - Sede (Avenida Rangel Pestana, 1.105, 4º andar, Brás, CEP: 03001-000 - São Paulo/ SP) (80/19) 80/19 5 29/3/24 1/10/23 40 1282572/2018 INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (IBRESP) Transações Imobiliárias (318/14) (149/16) (441/19) - São Paulo - Sede (Alameda dos Guatás, 659, Planalto Paulista - Par. 441/14) ; Araraquara (305/16) (318/14) (326/18) (441/19) ; Bauru (318/14) (441/19) ; Bragança Paulista (318/14) (441/19) ; Campinas (305/16) (318/14) (441/19) ; Capão Bonito (318/14) (522/17) (441/19) ; Franca (441/19) ; Guarulhos (305/16) (318/14) (327/18) (441/19) ; Igarapava (318/14) (305/16) (441/19) ; Jundiaí (305/16) (54/19) (441/19) ; Mogi das Cruzes (100/19) (441/19) ; Osasco (305/16) (522/17) (441/19) ; Piracicaba (318/14) (441/19) ; Polo ABC - Santo André (441/19) ; Praia Grande (318/14) (441/19) ; Presidente Prudente (318/14) (441/19) ; Registro (318/14) (441/19) ; Ribeirão Preto (305/16) (318/14) (441/19) ; Santos (305/16) (318/14) (441/19) ; São José do Rio Preto (318/14) (441/19) ; São José dos Campos (318/14) (441/19) ; Sorocaba (318/14) (441/19) 441/19 5 15/11/24 19/5/24 41 273/2017 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - IDEIA - "INOVANDO O APRENDIZADO" Finanças (229/18) ; Marketing (229/18) ; Recursos
Humanos (229/18)- São José dos Campos - Sede(Rua Maria Palmira Ferreira Ivo, 15, CEP 12233-640, Bosque dos Eucaliptos, São José dos Campos/SP) (229/18) 229/18 5 15/6/23 17/12/22 42 145/2011 INSTITUTO DE SAÚDE INTEGRADA (ISI) Administração (325/18); Enfermagem (360/18) ; Farmácia (324/18); Hospedagem (361/18) - Campinas - Sede (Rua Barreto Leme, 1552, Bairro Cambuí, em Campinas-SP) (360/18) 360/18 5 16/10/23 19/4/23 43 35/2015 INSTITUTO EDISON Segurança do Trabalho (560/15) - São Paulo - Sede (Rua Tabatinguera, 122/145, Centro, São Paulo, SP) (560/15) 560/15 5 19/12/20 22/6/20 44 78/2015 INSTITUTO EDUCAR Logística (443/15) ; Recursos Humanos (443/15) - Diadema - Sede (Rua Vereador Gustavo Sonnewend Neto, 74, Diadema, SP) (443/15) ; Praia Grande (443/15) 443/15 5 17/10/20 20/4/20 45 86/2014 INSTITUTO FILADÉLFIA DE RIBEIRÃO PRETO Óptica (174/18); Transações Imobiliárias (421/15) - Ribeirão Preto - Sede (Rua Capitão Salomão, 121-A Campos Elíseos, Ribeirão Preto, SP) 421/15 5 3/10/20 6/4/20 46 235/2016 INSTITUTO FRANCANO DE ENSINO ALTO PADRÃO Administração (125/18) ; Informática (125/18); Logística (125/18) ; Recursos Humanos (125/18) ; Segurança do Trabalho (125/18) - Franca - Sede (Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 201, Parque Universitário - Franca/SP) (125/18) 125/18 5 14/4/23 16/10/22 47 04/2005 INSTITUTO MONITOR Administração (214/17); Automação Industrial (297/17) (238/18) (99/19) (129/19); Contabilidade (214/17) (238/18); Eletrônica (214/17) (238/18) (99/19); Eletrotécnica (297/17) (238/18) (99/19) (129/19); Logística (214/17) (238/18); Mecatrônica (297/17) (238/18) (99/19) (129/19); Rede de Computadores (297/17) (238/18) (99/19) (129/19); Secretaria Escolar (214/17) (238/18); Secretariado (214/17) (238/18); Transações Imobiliárias (214/17) (238/18); Segurança do Trabalho (61/19) Fundamental e Médio (214/17) (238/18) São Paulo - Sede (Avenida Rangel Pestana, 1105, Brás, São Paulo) (214/17); Araçatuba (53/11) (151/13) (214/17) (238/18) ; Araras (362/20 - Matrícula e aplicação de avaliações teóricas); Americana (141/20) ; Bauru (53/11) (151/13) (214/17); Botucatu (435/19); Campinas (53/11) (151/13) (214/17) (129/19); Catanduva (206/18); Guarujá (53/11) (151/13) (214/17), Itativa (62/19); Jundiaí (53/11) (151/13) (214/17); Marília (53/11) (151/13)(214/17); Mogi das Cruzes (53/11) (214/17); Osasco (53/11) (151/13) (214/17); Penápolis (238/18); Piracicaba (53/11) (151/13) (214/17) (83/20) ; Praia Grande (53/11) (151/13) (214/17); Presidente Prudente (53/11) (151/13) (214/17); Registro (53/11) (151/13) (214/17); Ribeirão Preto (53/11) (291/14) (214/17) (99/19) (213/19); Santa Cruz do Rio Pardo (206/18); Santo André (53/11) (214/17); Santos (53/11) (151/13) (214/17); São Carlos (53/11) (151/13) (148/14) (214/17); São José do Rio Preto (53/11) (69/13) (151/13) (291/14) (214/17); São José dos Campos (53/11) (151/13) (214/17); São Vicente (151/13) (214/17); Sorocaba (53/11) (69/13) (151/13) (148/14) (214/17) (372/19); Votuporanga (214/17); São Paulo - Centro (Rua São Quirino, nº 758 - Vila Guilherme - São Paulo - SP) (151/13) (214/17); São Paulo - Aricanduva (Av. Circular, nº 101 São Paulo - SP) (214/17); São Paulo - Presidente Prudente (Av. José Claro, nº 849 - Vila Jesus -SP) (214/17); 214/17 5 12/5/22 13/11/21 48 728/2009 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - INED Administração (62/18) ; Contabilidade (62/18); Eletroeletrônica (62/18); Transações Imobiliárias (62/18) Fundamental e Médio (62/18) São Paulo - Sede (Praça Marechal Deodoro 356, Santa Cecilia, São Paulo/SP) (62/18) 62/18 5 3/3/23 4/9/22 49 982898/2018 INSTITUTO PHORTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Ensino Médio São Paulo - Sede (Rua Treze de Maio, 681, Bela Vista - Par. 292/19) 292/19 5 2/8/24 5/2/24 50 01/2005 INSTITUTO UNIVERSAL BRASILEIRO Administração (278/14) (59/16); Comércio (547/08) (59/16) ; Logística (278/14) (59/16); Secretaria Escolar (547/08) (59/16); Secretariado (547/08) (59/16) ; Segurança do Trabalho (278/14); Transações Imobiliárias (547/08) (59/16) Fundamental e Médio (59/16) São Paulo - Sede (Av. Rio Branco nº 690/781, Centro, São Paulo/SP) (59/16); Polo (Rua Nova York, 927, Brooklin/SP) (287/15) (59/16) 59/16 5 1/3/21 2/9/20 51 146/2015 NOVAESCOLABRASIL (Suspendem-se as matrículas no Curso de Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio, na modalidade EaD, da Instituição, a partir da data de publicação deste Parecer, até a regularização da localização de sua sede nas condições exigidas por este Conselho.) PARECER CEE 115/2020 - Ensino Médio São Paulo 561/15 5 19/12/20 22/6/20 52 225/2013 OWP EDUCAÇÃO Administração (427/19) ; Óptica (99/17); Eventos (182/19) - São Paulo - Sede (Rua Mauá, 836, casa 22, Estação da Luz, São Paulo, SP) (99/17) 99/17 5 9/3/22 10/9/21 53 93/2005 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI) - Fundamental e Médio São Paulo - Sede (Avenida Paulista 1313, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP) (456/15); Catumbi (456/15) (257/18); Carapicuiba (257/18); Mauá (456/15); São José do Rio Preto (456/15) (257/18); 302/20 5 23/10/25 26/4/25 54 262/2015 UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Administração (379/17); Enfermagem (379/17); Edificações (379/17); Eletrotécnica (379/17); Eletrônica (379/17); Logística (379/17); Mecânica (379/17); Mecatrônica (379/17); Segurança do Trabalho (379/17); Serviços Juridicos (379/17); Vendas (379/17) - Mogi das Cruzes - Sede (Avenida Francisco Rodrigues Filho, Nº 1233, Bairro de Mogilar, na
cidade de Mogi das Cruzes, SP)379/17 5 25/8/22 26/2/22 55 1596866/2018 VILAS BOAS EDUCACIONAL / NOVA MUTUM - MT - Instituição credenciada fora do Estado - Fundamental e Médio Jundiaí (Rua Vigário João José Rodrigues, 634, 1º andar - Centro - Par. 293/19) 293/19 - Instituições Credenciadas para a Emissão do Parecer Técnico
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS
Açúcar e Álcool; Administração; Agenciamento de Viagem; Agente Comunitário de Saúde; Agricultura; Agrimensura; Agroecologia; Agroindústria; Agronegócio; Agropecuária; Alimentação Escolar; Alimentos; Análises Clínicas; Análises Químicas; Arte Dramática; Artes Visuais; Automação Industrial; Biblioteca; Biocombustíveis; Biotecnologia; Cafeicultura; Calçados; Canto; Carpintaria; Celulose e Papel; Cenografia; Cerâmica; Comércio; Comércio Exterior; Composição e Arranjo; Computação Gráfica; Comunicação Visual; Contabilidade; Controle Ambiental; Cooperativismo; Cozinha; Cuidados de Idosos; Curtimento; Dança; Desenho de Construção Civil; Design de Interiores;
Design de Móveis; Edificações; Eletroeletrônica; Eletromecânica; Eletrônica; Eletrotécnica Enfermagem; Estradas; Eventos; Fabricação de Instrumentos Musicais; Fabricação Mecânica; Farmácia; Finanças; Florestas; Fruticultura; Geodésia e Cartografia; Geologia; Geoprocessamento; Guia de Turismo; Hidrologia; Hospedagem; Imagem Pessoal; Informática; Informática para Internet; Instrumento Musical; Lazer; Logística; Manutenção Automotiva; Manutenção de Aeronaves Aviônicos; Manutenção de Aeronaves Célula; Manutenção de Aeronaves Grupo Motopropulsor; Manutenção e Suporte Informática; Máquinas Navais; Marketing; Mecânica; Mecânica de Aeronaves; Mecânica de Precisão; Mecatrônica; Meio Ambiente; Metalurgia; Mineração; Modelagem do Vestuário; Multimídia; Museologia; Nutrição e Dietética; Orientação Comunitária; Órteses e Próteses; Paisagismo; Petróleo e Gás; Petroquímica; Plásticos; Portos; Produção de Áudio e Vídeo; Produção de Moda; Programação de Jogos Digitais; Prótese Dentária; Publicidade; Qualidade; Química; Rádio e Televisão; Recursos Humanos; Redes de Computadores; Regência; Saneamento; Saúde Bucal; Secretariado; Segurança do Trabalho; Seguros; Serviços de Restaurante e Bar; Serviços Jurídicos; Soldagem; Telecomunicações; Têxtil; Transações Imobiliárias; Transporte Metroferroviário; Transporte Rodoviário; Vendas; Vestuário; Zootecnia.
Centro Técnico Educacional da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - CET APCD
Prótese Dentária
Saúde Bucal
Centro Universitário
São Camilo
Ambiente e Saúde
Colégio Técnico Agrícola José Bonifácio - Campus Jaboticabal
Recursos Naturais
Informação e Comunicação
Ambiente e Saúde: Biotecnologia, Meio Ambiente, Meteorologia e Reciclagem; Controle e Processos Industriais: Química; Desenvolvimento Educacional e Social: Multimeios Didáticos; Gestão e Negócios: Administração, Contabilidade e Cooperativismo; Infraestrutura: Agrimensura, Geodésia e Cartografia, Geoprocessamento e Hidrologia; Produção Alimentícia: Agroindústria, Alimentos, Apicultura; Produção Industrial: Açúcar e Álcool e Biocombustíveis; Segurança: Segurança do Trabalho, Automação Industrial, Eletrônica , Eletrotécnica, Mecânica, Mecatrônica e - Infraestrutura Escola
Colégio Técnico de Campinas – COTUCA
Defere-se a solicitação de credenciamento do Colégio Técnico de Campinas – COTUCA, vinculado à Universidade Estadual de Campinas, para emissão de pareceres técnicos sobre cursos de educação profissional técnica.
Colégio Técnico de Limeira – COTIL
Ambiente e Saúde; Controle e Processos Industriais;
Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Infraestrutura
Faculdade de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade
Controle e Processos Industriais; Desenvolvimento Educacional e Social; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Produção Cultural e Design; Segurança e Turismo; Hospitalidade e Lazer.
Faculdades Adamantinenses Integradas / Adamantina
Ambiente, Saúde e Segurança; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Design e Recursos Naturais.
Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP
Veja Deliberação
Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC
Ambiente e Saúde; Controle e Processos Industriais;
Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Infraestrutura; e Segurança.
Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC
Ambiente e Saúde ; Controle e Processos Industriais ; Gestão e Negócios ; Informação e Comunicação ; Infraestrutura ; Segurança ; Desenvolvimento Educacional e Social ;
Produção Alimentícia , Produção Industrial ; e Turismo Hospitalidade e Lazer.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SP
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI/SP
Veja Deliberação
Serviço Social da Indústria – SESI/SP
Desenvolvimento Educacional e Social;
Turismo, Hospitalidade e Lazer; e Segurança do Trabalho
UNITERP - Colégio Técnico (Centro Educacional Michelin / São José do Rio Preto)
Análises Clínicas, Enfermagem, Farmácia, Radiologia, Veterinária
Administração, Contabilidade e Segurança do Trabalho (Parecer CEE 322/2020)
Universidade Nove de Julho - UNINOVE
Ambiente e Saúde; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação;
Infraestrutura; Produção Cultural e Design; e Segurança
- Composição do CEE-SP para a gestão 2020-2021
PRESIDÊNCIA
Presidente: Consª Ghisleine Trigo Silveira
Vice-Presidente: Cons. Hubert AlquéresCÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Presidente: Consª Kátia Cristina Stocco Smole
Vice-Presidente: Consª Débora Gonzalez Costa Blanco
Membros: Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti
Antonio José Vieira de Paiva Neto
Claudio Kassab
Denys Munhoz Marsiglia
Fábio Luiz Marinho Aidar Júnior
Laura Laganá
Mauro de Salles Aguiar
Pollyana Fatima Gama Santos
Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede
Suplentes: Mônica Maria Fogagnolli Pedral Maschietto
Ascanio João Sedrez
Ivan Goes
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Presidente: Cons. Hubert Alquéres
Vice-Presidente: Cons. Roque Theóphilo Júnior
Membros: Bernardete Angelina Gatti
Claudio Mansur Salomão
Décio Lencioni Machado
Eliana Martorano Amaral
Iraíde Marques de Freitas Barreiro
Marcos Sidnei Bassi
Maria Cristina Barbosa Storópoli
Nina Beatriz Stocco Ranieri
Rose Neubauer
Thiago Lopes Matsushita
Suplentes: Edson Hissatomi Kai
João Otávio Bastos JunqueiraCOMISSÃO DE PLANEJAMENTO
Presidente: Cons. Roque Theóphilo Júnior
Vice-Presidente: Cons. Claudio Mansur Salomão
Membro: Antonio José Vieira de Paiva NetoCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Presidente: Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri
Vice-Presidente: Cons. Décio Lencioni Machado
Membro: Bernardete Angelina Gatti- Transmissão ao vivo - Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em decorrência de todas as ações que vem realizando para manter em funcionamento suas atividades neste período da pandemia do novo coronavírus – a Covid-19 – e para evitar a aglomeração de pessoas, comunica que as sessões plenárias e as reuniões de Câmaras (Educação Básica e Educação Superior) estão sendo realizadas por meio de videoconferências.
Seguindo o procedimento já adotado neste Colegiado, as atas das Sessões Plenárias – que são públicas – são disponibilizadas no site http://www.ceesp.sp.gov.br/, localizadas em “busca ampliada - tipo de ato - atas de reunião”.
A partir de 08 de abril, com o apoio e suporte técnico da Fundação Vanzolini, as Sessões Plenárias poderão ser assistidas, ao vivo, pelo público externo. O link para acompanhar a reunião é https://www.facebook.com/ConselhoEstadualSP/videos/536364403959148/. A pauta das reuniões e todas as orientações para acesso serão disponibilizadas, com antecedência, no site do CEE.
- Instituições Descredenciadas para Educação a Distância (EAD)
Conselho Estadual de Educação de São Paulo - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) - Deliberação CEE 97/2010 INSTITUIÇOES DESCREDENCIADAS INSTITUIÇÃO CIDADE (POLOS/SEDE) EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) CURSO(S) TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO ÍNTEGRA DO ATO PROCESSO COLÉGIO IBTA São José dos Campos - - 55/2013 206/2011 CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CEAD São Paulo - Contabilidade; Secretaria Escolar; Transações Imobiliárias 489/2019 2053905/2018 CENTRO DE ENSINO E PREPARAÇÃO EMPRESARIAL DE DRACENA Dracena Fundamental e Médio Administração ; Comércio Exterior ; Logística ; Meio Ambiente ; Recursos Humanos ; Segurança do Trabalho 185/2011 780/2009 NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E FORMAÇÃO PERMANENTE DE PROFESSORES DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (NEA) Sâo Paulo Ensino Médio - PORTARIA DER CENTRO-OESTE DO DOE DE 04/12/2007, SEÇÃO I, P. 22 493/2004 ESCOLA DR. ALFREDO JOSÉ BALBI Taubaté - Eletrônica ; Mecatrônica 455/2012 255/2005 COLÉGIO TÉCNICO VIRTUAL ANHANGUERA / VALINHOS Campinas ; Jundiaí ; Sorocaba ; Taubaté ; Piracicaba ; Osasco ; Ribeirão Preto - - 303/2016 206/2010 - Educação a Distância: procedimentos on line para solicitação por parte das escolas
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Assessoria Técnica
Educação a Distância: procedimentos para solicitação e tramitação processual
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Assessoria Técnica
Educação a Distância: procedimentos para solicitação e tramitação processual
Para pedidos de credenciamento, recredenciamento, autorização de funcionamento de cursos e criação de polos - instituições originárias do sistema de ensino do Estado de São Paulo ou de outro Estado da Federação - a instituição interessada deve protocolar sua solicitação na Seção de Comunicações Administrativas - Protocolo do Conselho Estadual de Educação de São Paulo atentando-se ao seguinte:
1. Legislação
1.1 Para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino, autorização de cursos e programas de educação a distância, e polos: Deliberação e Indicação CEE nº 97/10 - Fixam normas para a autorização institucional e os cursos de ensino fundamental e médio para jovens e adultos e na educação profissional técnica de nível médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
1.1.1 Para autorização de cursos e educação de jovens e adultos, no ensino fundamental e médio, observe as normas complementares: Deliberação CEE nº 77/08, que estabelece orientações para a organização e distribuição dos componentes do ensino fundamental e médio do sistema de ensino do Estado de São Paulo; a Deliberação CEE nº 91/09 e Indicação CEE nº 92/09; e a Deliberação CEE nº 124/14, que dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
1.1.2 Para autorização de cursos na educação profissional técnica de nível médio, observe a norma complementar: Deliberação CEE nº 87/09 – Dispõe sobre a realização de estágio supervisionado de alunos do ensino médio, da educação profissional e da educação superior e dá providências correlatas, a Deliberação CEE nº 162/18 e Indicação nº 169/18, que fixa Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo; e o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), instrumento que disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio, para orientar as instituições, estudantes e a sociedade em geral.
1.1.3 Para autorização de criação de Polo de instituições credenciadas em outro Estado da Federação, observe a norma complementar: Termo de Colaboração entre os Conselhos de Educação do Estado e do Distrito Federal nº 01/2016 – Visa a abertura de polos de apoio presencial em Unidade Federativa distinta da unidade do credenciamento.
2. Ofício
Este deve ser original e impresso, conter título e descrição objetiva do pedido, ser dirigido à Presidência atual do CEESP, e devidamente assinado pelo responsável da instituição.
Ressalta-se que para cada solicitação elencada no item 5.1 caberá um ofício, pois cada expediente processual contemplará uma única solicitação.
3. Dê prioridade a arquivos eletrônicos para o envio das documentações
A fim de promover a redução do consumo de papel, procure enviar os documentos digitalizados ou em formato PDF e Word, através de mídia eletrônica (pendrive).
4. Contatos e representantes oficiais
Para segurança da informação, informe o nome, telefone e e-mail de contato do (a) responsável pelo relacionamento entre a instituição e o Conselho. As informações relativas ao processo somente serão repassadas às pessoas listadas, ou mediante procuração para representar a instituição interessada.
5. Documentações exigidas
Para cada solicitação uma documentação específica é mandatória.
5.1 Formulário de solicitação
O preenchimento é obrigatório para todas as solicitações previstas abaixo:
Solicitação
Formulário de Solicitação
Credenciamento ou recredenciamento
Módulos 1 até o 6
Autorização de funcionamento de curso
Módulo 1 e 5
Autorização de Criação de polo ou mudança de endereço de instituição credenciada no Estado de São Paulo
Módulos 1 e 6
Autorização de Criação ou mudança de endereço
de instituição credenciada em outro Estado
Módulos 1, 2 e 6
a) Credenciamento
O credenciamento da instituição terá prazo de validade de até cinco anos, e será concomitante à autorização de seu primeiro curso. O pedido deverá atender aos requisitos contidos nos artigos 5º, 7º, 8ª, 9º e 12 da Deliberação CEESP nº 97/2010.
c) Recredenciamento
Ato administrativo que renova o credenciamento da instituição, sob apresentação das reais condições de continuidade na oferta desta modalidade, nos termos dos artigos 5º e 6º, 15 e 16 da Deliberação CEESP nº 97/10. Este pedido deverá ser requerido pela instituição com antecedência mínima de seis meses do término da vigência do credenciamento ou de seu último recredenciamento, ser acompanhado de um balanço do último período de seu ato regulatório, com o número de alunos ingressantes e egressos de todos os cursos autorizados, e as demandas dos respectivos polos, e de relatório da Supervisão de Ensino encarregada de sua fiscalização.
A partir da Deliberação CEE nº 162/18 e Indicação CEE nº 169/18, a avaliação periódica dos cursos na modalidade a distância será realizada no processo de recredenciamento da instituição, através do Relatório de Avaliação e Capacidade Técnica elaborado por Comissão de Especialistas designada pelo CEE, nos termos do artigo 9º da referida Deliberação. Dado que a existência dos polos se dá em virtude dos cursos, por analogia, a avaliação periódica de cada polo também será realizada no processo de recredenciamento institucional, independentemente de sua data de criação ou instalação.
d) Autorização de novos cursos
Para cada pedido será aberto um processo, logo, deve ser enviado um ofício e sua respectiva documentação, nos termos do item 1.
Os pedidos de autorização de curso devem ser encaminhados com o respectivo Plano de Curso, e estarem em consonância com o Projeto Político Pedagógico da instituição e o Regimento Escolar, nos termos do artigo 12 da Deliberação CEE nº 97/10, e do item 1.4.2 da Indicação CEE nº 169/18 para os cursos técnicos.
Estes serão previamente analisados por Comissão de Especialistas, indicada pela Câmara de Educação Básica, com aprovação do Conselho Pleno do CEE, nos termos dos artigos 5º e 6º da Deliberação CEE nº 97/10.
e) Autorização de Criação de Polo
Entende-se que Polo é uma unidade operacional de apoio presencial, vinculada à sede da instituição, utilizada para o desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas. Tais pedidos de autorização serão processados de acordo com o artigo 10 da Deliberação CEE nº 97/10, e previamente analisados por Comissão de Especialistas, indicada pela Câmara de Educação Básica, com aprovação do Conselho Pleno do CEE.
É necessário vincular a criação do polo a oferta de pelo menos 1 (um) curso. O polo deve obrigatoriamente atender as especificidades de infraestrutura do (s) curso (s) que venha a ofertar, conforme plano de curso apresentado, como, por exemplo, laboratório e salas equipadas para atividades presenciais.
e.1) Polos de instituições credenciadas em outro Estado da Federação serão processados de acordo com o artigo 10, 10 A, 10 B e 10 C da Deliberação CEE nº 97/10, e o Termo de Colaboração entre os Conselhos de Educação do Estado e do Distrito Federal nº 01/16. Estes pedidos devem apresentar os atos normativos que credenciam a instituição no Estado de origem, os respectivos Planos de curso ou Projetos pedagógicos aprovados, e contrato de parceria, caso haja.
Nos termos do §4 da Cláusula Terceira, do Termo de Colaboração, que trata da atuação fora do âmbito da Unidade Federada, o prazo de autorização de funcionamento destas unidades será condicionado a vigência dos atos regulatórios expedidos pelo Sistema de Ensino de origem.
5.2 Documentos fiscais da instituição
Corresponde a documentos que comprovam a habilitação jurídica e a regularidade fiscal da instituição. Junto a estes deve-se expedir um Termo de Responsabilidade, devidamente registrado em Cartório de Títulos e Documentos, firmado pela entidade mantenedora, referente às condições de segurança, higiene, definição do uso do imóvel, à capacidade financeira para manutenção do estabelecimento, polos e cursos pretendidos e à capacidade técnico-administrativa para manter o acervo e registros dos documentos escolares regularmente expedidos.
5.3 Parcerias
Caso haja parceria com outra instituição ou empresa, identifique-a. Apresente o parceiro, o que lhe cabe no projeto proposto, e anexe o instrumento de formalização de cada uma delas (contrato, convênio, termo de cooperação ou correlato).
Ressalta-se, nos termos do artigo 29 da Deliberação CEE nº 97/10, que os conteúdos de divulgação, em qualquer plataforma publicitária, devem estar de acordo com os atos regulatórios, e são de responsabilidade da instituição.
5.4 Proposta Pedagógica Curricular
A elaboração da proposta pedagógica do curso deve atender as observações contidas no artigo 2º, 12 e 25 da Deliberação CEE nº 97/10, e sobre a avaliação de alunos da Educação Básica contido na Deliberação CEE nº 155/17, seja para cursos e programas no ensino fundamental e médio para jovens e adultos ou na educação profissional técnica de nível médio. O Plano de Curso deve convergir com a Projeto Político Pedagógico da instituição e o Regimento Escolar.
5.5 Regimento Escolar
O Regimento é o documento que estrutura, define, regula e normatiza as ações da Instituição de Ensino como um todo, de acordo com seu Projeto Político Pedagógico, e deve ser construído nos termos da Deliberação CEE nº 10/97.
Instituições de ensino que já fazem parte do sistema estadual de ensino de São Paulo não precisam criar um regimento escolar específico para educação a distância, porém devem criar uma peça regimental agrupando os dispositivos de EaD, e incorpora-la a regimento escolar existente.
Somente no caso de Instituições credenciadas nos termos do § 1º, do artigo 7º da Deliberação CEE nº 97/10, que o regimento escolar tornar-se-á específico.
6. Acessibilidade
Consulte a Lei nº 13.146/2015 e a Deliberação CEE nº 149/16. Atente-se para promover uma educação inclusiva e igualitária, verifique as condições de atendimento oferecidas à pessoa com deficiência, como, por exemplo, adaptações arquitetônicas, técnicas, de materiais, e atendimento pedagógico especializado.
7. Análise e Avaliação
A Supervisão de ensino e a Comissão de Especialistas tem papel fundamental para o processo de autorização e acompanhamento na educação a distância. Juntos eles operam os instrumentos de avaliação e subsidiam o ato regulatório.
A Comissão de Especialistas verificará in loco as condições da instituição interessada na oferta de cursos e programas de educação a distância, e procederá na análise da proposta pedagógica e da capacidade tecnológica, elaborando relatório circunstanciado e conclusivo sobre o pedido, conforme padrões estabelecidos pelo Conselho nos roteiros para elaboração de Relatório Circunstanciado.
Os órgãos próprios do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo supervisionarão, na forma da lei, as instituições de ensino instaladas em sua jurisdição. Sejam elas instituições credenciadas no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo ou em outra unidade da Federação.
As instituições com supervisão própria ficam eximidas da análise prévia da Comissão de Especialista indicada pela Câmara de Educação Básica, mas a sua respectiva Supervisão deve apresentar um relatório que ateste as condições estruturais e pedagógicas da oferta pretendida, nos termos do § 3º, do artigo 10 da Deliberação CEE nº 97/10.
7.1 Relatório Circunstanciado
A Comissão de Especialistas apresentará sua análise e avaliação em formato de relatório síntese, com parecer conclusivo sobre a solicitação. Sob o princípio da informação e da transparência a instituição receberá o documento na íntegra para ciência, seja a conclusão favorável ao pedido ou não.
Nos casos em que o relatório for desfavorável, a instituição terá prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento do mesmo para manifestar-se. Após a manifestação, se necessário, a Comissão de Especialistas realizará uma nova visita de verificação in loco, sujeito a novo pagamento, nos termos da Deliberação CEE nº 7/93 e Portaria CEE-GP nº 370/17.
8. Atos de funcionamento
A instituição só poderá iniciar as atividades, de qualquer pedido elencado no item 5.1 deste documento, após a publicação dos atos do Conselho e da respectiva Diretoria de Ensino.
Após a publicação do parecer favorável no Diário Oficial deste Estado, caberá a instituição direcionar-se a Diretoria de Ensino da Região indicada no ato para solicitar a Portaria de instalação e/ou funcionamento. A Diretoria de Ensino publicará a referida Portaria e encaminhará o Ato ao Conselho para ciência.
Ressalta-se, nos termos do § 2º, do artigo 10 e do artigo 13 da Deliberação CEE nº 97/2010, que será tornado sem efeito, ex-oficio, caso a oferta de curso ou a instalação de polos autorizados não seja instalado no prazo de um ano, a partir da data de publicação do respectivo ato.
Deve-se fazer constar em todos os seus documentos institucionais, anúncios e quaisquer matérias de divulgação, referência aos atos regulatórios e as respectivas datas de validade, nos termos do artigo 29 da Deliberação CEE nº 97/2010.
ANEXO I - Legislações
LEGISLAÇÃO
EMENTA
LINK
Deliberação CEE nº 10/97
Fixa normas para elaboração do Regimento dos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio
http://www.ceesp.sp.gov.br/ceesp/cons_simples_listar.php?id_atos=73447&acao=entrar
Deliberação CEE nº 77/08
Estabelece orientações para a organização e distribuição dos componentes do ensino fundamental e médio do sistema de ensino do Estado de São Paulo
http://www.ceesp.sp.gov.br/ceesp/cons_simples_listar.php?id_atos=73116&acao=entrar
Deliberação CEE nº 87/09
Dispõe sobre a realização de estágio supervisionado de alunos do ensino médio, da educação profissional e da educação superior e dá providências correlatas
http://www.ceesp.sp.gov.br/ceesp/cons_simples_listar.php?id_atos=72908&acao=entrar
Deliberação CEE nº 91/09 e Indicação CEE nº 92/09
Dispõe a respeito de alteração nas Deliberações CEE nº 82/09 e 90/09
http://www.ceesp.sp.gov.br/ceesp/cons_simples_listar.php?id_atos=73097&acao=entrar
Deliberação CEE nº 97/10
Fixam normas para a autorização institucional e os cursos de ensino fundamental e médio para jovens e adultos e na educação profissional técnica de nível médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo
http://www.ceesp.sp.gov.br/ceesp/cons_simples_listar.php?id_atos=73652&acao=entrar
Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (2014)
Disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio, para orientar as instituições, estudantes e a sociedade em geral
Deliberação CEE nº 124/14
Dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
http://www.ceesp.sp.gov.br/ceesp/cons_simples_listar.php?id_atos=72778&acao=entrar
Termo de Colaboração entre os Conselhos de Educação do Estado e do Distrito Federal nº 01/2016
Visa a abertura de polos de apoio presenciais em unidade da federação distinta da unidade sede do credenciamento de Instituição Privada de Ensino para a oferta de cursos de programa de Ensino Médio, De Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e Médio, na modalidade a distancia
Deliberação CEE N° 149/16
Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino
http://www.ceesp.sp.gov.br/ceesp/cons_simples_listar.php?id_atos=72755&acao=entrar
Deliberação CEE nº 155/17
Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas
http://www.ceesp.sp.gov.br/ceesp/cons_simples_listar.php?id_atos=73278&acao=entrar
Deliberação CEE nº 7/93 e Portaria CEE-GP nº 370/17
Disciplina a constituição de Comissões de Especialistas junto ao Conselho Estadual de Educação nos termos do Decreto nº 37.127, de 28 de julho de 1993
http://www.ceesp.sp.gov.br/ceesp/cons_simples_listar.php?id_atos=74103&acao=entrar
Deliberação CEE nº 162/18 e Indicação CEE nº 169/18
Fixa Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
http://www.ceesp.sp.gov.br/ceesp/cons_simples_listar.php?id_atos=74020&acao=entrar
Formulário de Solicitação de EaD
Não serão autuados pedidos em desconformidade com o referido Comunicado
- Composição do CEE-SP para a gestão 2019-2020
PRESIDÊNCIA
Presidente: Cons. Hubert Alquéres
Vice-Presidente: Consª Ghisleine Trigo Silveira
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Presidente: Consª Bernardete Angelina Gatti
Vice-Presidente: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede
Membros Titulares:
Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti
Antonio José Vieira de Paiva Neto
Claudio Kassab
Denyz Munhoz Marsiglia
Fábio Luiz Marinho Aidar Júnior
Ghisleine Trigo Silveira
Katia Cristina Stocco Smole
Laura Laganá
Mauro de Salles Aguiar
Membros Suplentes:
Pollyana Fatima Gama Santos
Ascanio João Sedrez
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Presidente: Cons. Roque Theóphilo Júnior
Vice-Presidente: Consª Eliana Martorano Amaral
Membros Titulares:
Cláudio Mansur Salomão
Décio Lencioni Machado
Francisco de Assis Carvalho Arten
Guiomar Namo de Mello
Iraíde Marques de Freitas Barreiro
Luís Carlos de Menezes
Marcos Sidnei Bassi
Maria Cristina Barbosa Storópoli
Rose Neubauer
Thiago Lopes Matsushita
Membros Suplentes:
Ivan Goes
Edson Hissatomi Kai
João Otávio Bastos Junqueira
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO
Presidente: Cons. Cláudio Mansur Salomão
Vice-Presidente: Cons. Marcos Sidnei Bassi
Membro: Antonio José Vieira de Paiva Neto
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Presidente: Cons. Décio Lencioni Machado
Vice-Presidente: Consª Maria Cristina Barbosa Storópoli
Membro: Claudio Kassab
- Composição do CEE/SP para a gestão 2018-2019
PRESIDENTE: Cons. Hubert Alquéres
VICE-PRESIDENTE: Consª Ghisleine Trigo Silveira
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Presidente: Consª Bernardete Angelina Gatti
Vice-Presidente: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede
Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti
Cláudio Mansur Salomão
Denys Munhoz Marsiglia
Francisco Antonio Poli
Ghisleine Trigo Silveira
Jair Ribeiro da Silva Neto
Laura Laganá
Mauro de Salles Aguiar
Sylvia Figueiredo Gouvêa
Dom Carlos Lema Garcia (Suplente)
Pollyana Fatima Gama Santos (Suplente)
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Presidente: Cons. Roque Theóphilo Júnior
Vice-Presidente: Consª Eliana Martorano Amaral
Cleide Bauab Eid Bochixio
Décio Lencioni Machado
Francisco de Assis Carvalho Arten
Guiomar Namo de Mello
Iraíde Marques de Freitas Barreiro
Luís Carlos de Menezes
Marcos Sidnei Bassi
Maria Cristina Barbosa Storópoli
Rose Neubauer
Thiago Lopes Matsushita
Edson Hissatomi Kai (Suplente)
João Otávio Bastos Junqueira (Suplente)
José Rui Camargo (Suplente)
COMISSÃO DE PLANEJAMENTOPresidente: Cons. Cláudio Mansur Salomão
Vice-Presidente: Cons. Marcos Sidnei Bassi
Membro: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Presidente: Consª Maria Cristina Barbosa Storópoli
Vice-Presidente: Cons. Décio Lencioni Machado
Membro: Cons. Francisco Antônio Poli
- Termo de Colaboração entre os Conselhos de Educação dos Estados e do Distrito Federal nº 01/2016
Clique aqui para acessar o documento
- Calendário das Sessões Plenárias do CEE-SP - 1º semestre de 2018
Confira o calendário das Sessões Plenárias do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP) para o 1º semestre de 2018, períoro de janeiro a julho, aprovado pelo Conselho Pleno em 29 de novembro de 2017.
As Sessões Plenárias Ordinárias são realizadas nas manhãs de quarta-feira, com início às 9h30, sendo a pauta de processos disponibilizada semanalmente no site deste Conselho.
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