|
Resultados da Pesquisa
|
|||||||
|
Exibindo 1 resultado
|
|||||||
|
Tipo
|
Número do ato
|
Número do processo
|
Publicação
|
Relator
|
Interessado
|
Assunto
|
Opções
|
|
IND
|
166/2018
|
71/2018
|
DOE em 24/05/2018 - Seção I - Página 27 (Republicada no DOE em 25/05/2018 - Seção I - Página 35) | Décio Lencioni Machado | Conselho Estadual de Educação de São Paulo | Aplicabilidade das Portarias MEC n°s 329/2018 e 328/2018 no Sistema Estadual de Educação |
[Listar]
|