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Notícias

11 de Junho de 2024

Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – Com transmissão online

Pauta da 2904ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 12/06/2024, com início às 9h30.

Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.

Pareceres aprovados na CES:

Proc. 2023/00017 _ USP / Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto 

Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pele Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 167/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina, oferecido pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo / USP, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação do presente Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. 2023/00057_ UNESP / Instituto de Artes 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Eduardo Augusto Vella Gonçalves

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Artes Visuais, ofertado pela UNESP, através do Instituto de Artes, pelo prazo de quatro anos. 2.2 A IES deve se atentar aos prazos estabelecidos pela Deliberação CEE 171/2019, bem como atender as recomendações constantes nas Considerações Finais deste Parecer. 2.3 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. 2023/00314 _ Centro Universitário de Adamantina 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Cláudio Mansur Salomão

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Biomedicina, oferecido pelo Centro Universitário de Adamantina, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após a homologação do presente Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. 2023/00363_ USP / Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” / Piracicaba 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Eduardo Augusto Vella Gonçalves

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Agronômica, oferecido pela Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" / Piracicaba, da Universidade de São Paulo / USP, pelo prazo de cinco anos. 2.2 Recomenda-se à Instituição observar a Deliberação CEE 171/2019, com especial atenção ao § 3º, Art. 47. 2.3 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. 2022/00330 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização Multiprofissional na Avaliação e Tratamento Interdisciplinar de Dor, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com 40 (quarenta) vagas e tendo início em 25/3/2024 e término em 31/3/2026.

Proc. 2022/00339 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Neurociências, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP;. 2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com o mínimo de 40 (quarenta) e tendo início em 1/3/2024 e término em 12/12/2025.

Proc. 2022/00363 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Medicina Legal e Perícia Médica, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com 60 (sessenta) vagas e tendo início em 8/3/2024 e término em 26/4/2025.

Proc. 2022/00376 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Avaliação e Tratamento Interdisciplinar de Dor, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP;. 2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com 120 (cento e vinte) vagas e tendo início em 25/3/2024 e término em 31/2/2026.

Proc. 2022/00387 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Fisioterapia em Neurologia, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com 12 (doze) vagas e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

Proc. 2022/00396 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Fisioterapia na Reabilitação da Pessoa com Deficiência, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com 03 (três) vagas e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

Proc. 2022/00412 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Imunopatologia e Biologia Molecular das Parasitoses, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com 2 (duas) vagas e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

Proc. 2022/00438 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Ressonância Magnética para Biomédicos e Tecnólogos em Radiologia, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com 25 (vinte e cinco) vagas e tendo início em 3/3/2024 e término em 5/12/2024.

Proc. 2022/00441 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Protozoologia em Saúde Pública, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com 04 (quatro) vagas e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

Proc. 2022/00447 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Pesquisa em Infectologia: Métodos Imunológicos e Moleculares, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com 01 (uma) vaga e tendo início em 03/03/2024 e término em 28/02/2025.

Proc. 2022/00458 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Psicoterapia Dinâmica Breve, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com o mínimo de 12 (doze) alunos e o máximo de 20 (vinte) alunos, e tendo início em 4/3/2024 e término em 01/12/2025.

Proc. 2022/00461 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Neuropsicologia no Contexto Hospitalar, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 2.2 Toma-se conhecimento da formação de nova turma, com o mínimo de 06 (seis) vagas e tendo início em 01/03/2024 e término em 28/02/2025.

ORDEM DO DIA:

PAUTA

Proc. 015.00114170/2024-88 

Interessadas: Secretaria de Estado da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação

Assunto:     Celebração de Convênio para gerenciamento do sistema de compras de Materiais de Consumo       Diversos denominado ‘Rede de Suprimentos’

Relatores:       Cons. Claudio Mansur Salomão, Claudio Kassab e Mauro de Salles Aguiar - CPL