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ESPECIALIZAÇÃO
Deliberação CEE nº 147/2016 - Indicação CEE nº 152/2016 - Dispõe sobre o credenciamento de escolas de governo, instituições de pesquisa científica ou tecnológica, ou de natureza profissional no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, bem como, sobre a aprovação e validade de cursos de especialização por elas oferecidos.
Deliberação CEE nº 108/2011 - Indicação CEE nº 111/2011 - Dispõe sobre oferecimento, aprovação e validade de Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Universitária..
Deliberação CEE nº 53/2005 - Indicação CEE nº 54/2005 - Normas para os Cursos de Especialização que se destinam à formação de profissionais na educação prevista no artigo 64 da LDB.
Deliberação CEE nº 112/2012 - Indicação CEE nº 113/2012 - Estabelece normas para a formação de docentes em nível de especialização, para o desenvolvimento de atividades com pessoas com necessidades especiais.
Parecer CEE 346/2015 - Consulta sobre a Legislação referente aos Cursos de Especialização e sua validade nacional.
Parecer CEE 12/2018 - Consulta sobre a aplicação da Indicação CEE Nº152/2016 e Deliberação CEE Nº 147/2016.