Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – com transmissão online

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22 de Agosto de 2023

Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – com transmissão online

Pauta da 2871ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 23/08/2023, com início às 9h30.

Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.

Matéria Delegada aprovada em 09/08/2023, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:

Pareceres aprovados na CES:

Proc. 2022/00494 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Sorocaba

Parecer /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Eduardo Augusto Vella Gonçalves

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecido pela FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos. 2.2 A IES deverá atender a Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira para os ingressantes a partir de 2023. 2.3 A Instituição deverá observar as recomendações apontadas nas Considerações Finais deste Parecer para o próximo ato regulatório. 2.4 O presente reconhecimento tornar-se-á efetivo por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

5.2.2 Proc. 2022/00492 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São Bernardo do Campo

Parecer /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Marco Aurélio Ferreira

Deliberação: Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido pela FATEC São Bernardo do Campo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, período noturno com 40 (quarenta) vagas por semestre, pelo prazo de dois anos. 2.2 A IES deverá atender a Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira para os ingressantes a partir de 2023. 2.3 A Instituição deverá observar as recomendações apontadas pelos Avaliadores para o próximo. 2.4 O presente reconhecimento tornar-se-á efetivo por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. 2022/00173 _ Faculdades Integradas Regionais de Avaré

Parecer /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Bernardete Angelina Gatti

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 171/2019 e 154/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Artes, das Faculdades Integradas Regionais de Avaré – FIRA, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A presente Renovação do Reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. 2022/00536 _ USP / Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto

Parecer /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Bernardete Angelina Gatti

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 171/2019 e 154/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Enfermagem, Bacharelado e Licenciatura, oferecido pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A Instituição deverá cumprir a Resolução CNE/CES 07/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira, a partir dos ingressantes no ano de 2023. 2.3 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. 2021/00108 _ Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”

Parecer /2023 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Marco Aurélio Ferreira

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação e alteração da denominação do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícias Médicas, com a comunicação de nova turma, com 30 (trinta) vagas por turma, com início em setembro de 2023 e término em abril/2024, encaminhado pela Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”.

06. ORDEM DO DIA:

RETORNO AO PLENO

Proc. 2023/165793

Interessado: Colégio Santo Antônio / Garça

Assunto: Recurso contra decisão da DER Marília, nos termos da Indicação CEE 175/2019

Relatora: Consª Marlene Aparecida Zanata Schneider – CEB

PAUTA

Proc. 015.00160087/2023-08

Interessada: Secretaria Estadual de Educação – SP

Assunto: Consulta sobre Projeto de Curso Técnico em Vendas

Relatoras: Consª^s Ghisleine Trigo Silveira e Débora Gonzalez Costa Blanco – CEB

Proc. 015.00159528/2023-11

Interessada: Secretaria Estadual de Educação – SP

Assunto: Consulta sobre Projeto de Curso Técnico em Hospedagem

Relatoras: Consª^s Ghisleine Trigo Silveira e Marlene Aparecida Zanata Schneider – CEB

6.4 Proc. 2021/00523

Interessada: Escola CEJAM – Associação para o Desenvolvimento de Serviço de Saúde – ASAS

Assunto: Pedido de reconsideração do Parecer CEE 123/2023

Relatora: Consª Laura Laganá – CEB

Proc. 2022/00161

Interessado:

Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial na Faculdade Anhanguera de Campinas - Campus Ouro Verde, para funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos / Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio, na modalidade EaD

Relator: Cons. Cláudio Kassab – CEB

Proc. 2022/00133