05 de Março de 2024

Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – Com transmissão online

Pauta da 2891ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 06/03/2024, com início às 9h30.

Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.

Pareceres aprovados na CES:

Proc. 2023/00104 _ Faculdade de Ciências e Tecnologia de Birigui 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Eliana Martorano Amaral

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia de Software, com 60 vagas anuais, da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Birigui, por um período de três anos. 2.2 Recomenda-se especial atenção aos comentários e sugestões de especialistas, incluindo atualização da bibliografia e propostas de aprimoramento curricular. 2.3 Advirta-se a IES para atendimento de prazos normativos cujo descumprimento depõe contra a própria e a comunidade. 2.3 A presente Renovação do Reconhecimento do Curso tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. 2022/00498_ Escola de Engenharia de Piracicaba

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Eduardo Augusto Vella Gonçalves

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento, na Deliberação CEE 171/2019 bem como de acordo com as disposições estabelecidas na Deliberação CEE 216/2023, as alterações curriculares do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Mecatrônica, da Escola de Engenharia de Piracicaba bem como a curricularização das atividades de extensão. 2.2 A Instituição deverá encaminhar a este Conselho um exemplar da alteração, ora aprovada, a fim de ser rubricado. 2.3 A presente aprovação tonar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho a partir da homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. 2023/00181 _ Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Cláudio Mansur Salomão

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Análises Clínicas – Avanços Diagnósticos, com a oferta de 40 (quarenta) vagas anuais, com início previsto em 01/03/2024 e término em 07/6/2026, na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, localizada na Rua Brigadeiro Faria Lima, 5416 – Vila São Pedro - São José do Rio Preto – SP. 2.2 A divulgação e a matrícula só podem ocorrer após publicação do ato autorizatório.

Proc. 2022/00579 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Tatuí 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Marlene Aparecida Zanata Schneider

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Tatuí, do Centro Estadual de Educação Paula Souza, pelo prazo de quatro anos. 2.2 A Instituição deverá observar as recomendações dos Especialistas acima descritas. 2.3 A IES deverá atender a Deliberação CEE 216/2023, que dispõe sobre a curricularização da extensão nos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino no Estado de São Paulo, para ingressantes a partir de 2023. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após a homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

ORDEM DO DIA:

RETORNO AO PLENO

7.1 Proc. 15.00478418/2023-55

Interessado: Colégio S. M. / Mogi das Cruzes
Assunto:    Aceleração de estudos / altas habilidades / superdotação nos termos da Del. CEE 149/2016
Relator: Cons. Jair Ribeiro da Silva Neto – CEB

 

PAUTA

Proc. 2021/00453 

Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES 

Proc. 2023/00327 

Interessado: OWP Educação / Santos
Assunto: Solicita autorização para emissão de Parecer Técnico por profissional não indicado por Instituição credenciada
Relatora: Consª Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya – CEB 

Proc. 2023/00337 

Interessado: Instituto de Saúde Integrada / Campinas
Assunto: Solicitação de prorrogação do prazo de Credenciamento Institucional e de Cursos Técnicos na modalidade de Educação a distância
Relatora: Consª Ghisleine Trigo Silveira – CEB

 

Proc. 015.00473985/2023-51 

Interessadas: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e Universidade de São Paulo – USP
Assunto: Convênio objetivando a conjugação de esforços para fortalecer a aprendizagem dos estudantes do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Ensino, por meio de extensão universitária, através do Estágio Curricular (obrigatório ou não) mediante pagamento de bolsa
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CPL

Proc. 015.00491771/2023-21

Interessadas: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
Assunto: Convênio não-oneroso objetivando a formação inicial dos professores indígenas da rede pública estadual de ensino, sem formação superior e/ou área não correlata à educação
Relator: Cons. Claudio Kassab – CPL