16 de Abril de 2024

Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – Com transmissão online

Pauta da 2897ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 17/04/2024, com início às 9h30.

 

Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.

 

Pareceres aprovados na CES:

Proc. 2022/00598_ Universidade de Taubaté 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Rose Neubauer

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 170/2019 e 154/20217, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Filosofia, na Modalidade a Distância, oferecido pela UNITAU - Universidade de Taubaté, pelo prazo de cinco anos. 2.2 As atividades de extensão correspondendo a 10% do currículo, conforme Deliberação CEE-SP 216/2023 deverão constar do currículo dos ingressantes a partir do ano de 2023, e serão avaliadas no próximo ato regulatório. 2.3 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

 Proc^s. 2022/00585 e 2023/00238 (Apenso) _ Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Rose Neubauer

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 171/2019 e 154/20217, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, da Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba, pelo prazo de cinco anos. 2.2 As atividades de extensão correspondendo a 10% do currículo, conforme Deliberação CEE-SP 216/2023 deverão constar do currículo dos ingressantes a partir do ano de 2023, e serão avaliadas no próximo ato regulatório. 2.3 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. 2022/00582 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Indaiatuba 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Nina Ranieri

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, oferecido pela FATEC Indaiatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos. 2.2 As atividades de extensão correspondendo a 10% do currículo, conforme Deliberação CEE-SP 216/2023 deverão constar do currículo dos ingressantes a partir do ano de 2023, e serão avaliadas no próximo ato regulatório. 2.3 A Interessada deverá atender as recomendações dos Especialistas, com vistas à próxima avaliação. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação do presente Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. 2023/00165_ Universidade de Taubaté 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Nina Ranieri

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Arquitetura e Urbanismo, oferecido pela Universidade de Taubaté, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A Interessada deverá atender as recomendações dos Especialistas, com vistas à próxima avaliação. 2.3 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação do presente Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. 2023/00122 _ Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Nina Ranieri

Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se o Projeto do Curso de Especialização em Dermato Funcional para Fisioterapeutas, com no mínimo 15 (quinze) e no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, localizada na Rua Brigadeiro Faria Lima, 5416 – Vila São Pedro - São José do Rio Preto – SP. 2.2 A divulgação e as matrículas só podem ocorrer após a publicação do ato autorizatório.

ORDEM DO DIA:

PAUTA

Proc^s. 015.00063459/2024-21 e 015.00023372/2024-11 

Interessado: C.B.R.S., estudante da Escola C.V.E.

Assunto:       Recurso Especial contra reprovação, nos termos da Deliberação CEE 155/2017

Relator:        Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB

Proc.  

Interessado: – INED

Assunto:        Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial, no município de Piracicaba, para funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos / Ensino Fundamental - Anos Finais - e Ensino Médio, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE 191/2020

Relator:        Cons. – CEB

Proc. 2023/00259 

Interessada: Escola Técnica Sequencial / Capão Redondo

Assunto:       Autorização de funcionamento dos Curso Técnico em Informática, na modalidade EaD

Relatora:      Consª Ghisleine Trigo Silveira – CEB

Procs. 015.00101186/2024-21 e 015.00101068/2024-12 

Interessadas: SEDUC, UNESP e UNICAMP

Assunto:         Convênio objetivando a conjugação de esforços para o apoio à permanência aos alunos ingressantes nos cursos de graduação por meio do Provão Paulista seriado, mediante pagamento de bolsa permanência

Relatores:      Cons^s Claudio Mansur Salomão, Claudio Kassab e Mauro de Salles Aguiar – CPL

Procs. 015.00110215/2024-45 e 015.00110314/2024-27

Interessadas:  SEDUC, UNESP e UNIVESP

Assunto:       Convênio objetivando a conjugação de esforços para fortalecer a aprendizagem dos estudantes do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Ensino, por meio de extensão universitária, através do Estágio Curricular (obrigatório ou não) mediante pagamento de bolsa

Relatores:      Cons^s Claudio Mansur Salomão, Claudio Kassab e Mauro de Salles Aguiar – CPL

PAUTA SUPLEMENTAR

Procs. 2022/00236 e 2019/00143 (apenso) 

Interessado: Colégio Marquês de Olinda / Guarujá

Assunto:       Recredenciamento da Instituição e Encerramento das atividades do Polo de Apoio Presencial de Santo André

Relatora:      Consª Márcia Aparecida Bernardes – CEB