07 de Maio de 2024

Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – Com transmissão online

Pauta da 2899ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 08/05/2024, com início às 9h30.

Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.

Pareceres aprovados na CES:

Proc. 2023/00286 _ USP / Faculdade de Odontologia 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Nina Ranieri

Deliberação: 2.1 Tendo em vista o quanto consta dos autos, aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Odontologia, oferecido pela Faculdade de Odontologia, da Universidade de São Paulo / USP, pelo prazo de cinco anos. Em apoio ao Relatório das Especialistas, informo, na oportunidade, que o referido Curso encontra-se na 13ª posição mundial no ranking QS World University, divulgado no mês de abril de 2024 (https://www.topuniversities.com/university-subject-rankings/dentistry). 2.2 A Interessada deverá atender as recomendações dos Especialistas, com vistas à próxima avaliação. 2.3 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação do presente Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. 2024/00012 – Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” 

Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Nina Ranieri

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, o Curso de Especialização em Criminalística e Ciências Forenses, da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, com a oferta de 30 (trinta) vagas por turma, com início em 13/01/2025 e término em 09/05/2025. 2.2 A divulgação e a matrícula só podem ocorrer após publicação do ato autorizatório.

ORDEM DO DIA:

RETORNO AO PLENO

Proc. 2023/00259 

Interessada: Escola Técnica Sequencial / Capão Redondo

Assunto:       Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática, na modalidade EaD

Relatora:      Consª Ghisleine Trigo Silveira – CEB

Na Sessão de 17/04/2024: Cons. Claudio Mansur Salomão solicitou vista por uma Sessão.

Na Sessão de 24/04/2024: Cons. Claudio Mansur Salomão solicitou vista por mais uma Sessão, o que foi aprovado pelo Conselho Pleno.

PAUTA

Proc. 2023/00036 e 2023/00037 

Interessado: Colégio Tableau / São José dos Campos

Assunto:       Reconsideração do Parecer CEE 02/2024

Relatora:      Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB

 

Proc. 2021/00234 

Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional / Santa Catarina

Assunto:       Reconsideração do Parecer CEE 72/2024

Relator:        Cons. Cláudio Kassab – CEB

 

Proc. 015.00066136/2024-90 

Interessados:  Sr. A.A. responsável pelo estudante A.A.

Assunto:          Reconsideração do Parecer CEE 95/2024

Relatora:         Consª Katia Cristina Stocco Smole – CEB

Proc^s. 2020/00515 e 2020/00516 

Interessado: Centro Educacional e Técnico de Catanduva – CETEC

Assunto:       Encerramento das atividades dos Polos de Apoio Presencial de Jaboticabal e Araraquara

Relatora:      Consª Katia Cristina Stocco Smole – CEB

 Proc^s. 2023/00107, 2023/00108 e 2023/00109 P

Interessado: ENIAC Colégio de Informática / Guarulhos

Assunto:     Credenciamento da Instituição e autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos / Ensino Médio e dos Cursos Técnicos em Administração e em Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade EaD

Relatora:      Consª Laura Laganá – CEB

Proc. 015.00262836/2024-11 

Interessada: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo - SEDUC

Assunto:      Solicita manifestação e aprovação da Política de Educação em Tempo Integral nos termos do art. 6° da Portaria MEC 1.495, de 2 de agosto de 2023

Relatores:    Cons^s Hubert Alquéres e Conselheira Ghisleine Trigo Silveira – CP