Del: 232/2025

Número do processo: 00145/2025

Tipo de documento: DEL

Número do Ato: 232/2025

Número do Processo: 00145/2025

Portaria:

Aprovado na Plenária:

10/09/2025

Comunicado ao pleno em: 10/09/2025

Homologação: Res. Seduc de 15/09/2025 - Publicada no DOESP em 22/09/2025 - Seção I - Páginas 32 - 38

Publicação: DOESP em 11/09/2025 - Seção I - Página 19

Interessado: Conselho Estadual de Educação

Assunto: Diretrizes Complementares para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério para a Educação Escolar Básica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em conformidade com a Resolução CNE/CP 04/2024

Relator: Rose Neubauer, Bernardete Angelina Gatti, Guiomar Namo de Mello e Hubert Alquéres

Digitador: Luis Fernando

Observação: Acompanha a Indicação CEE 243/2025 / Revoga as Deliberações CEE 111/2012, 126/2014, 132/2015 e 154/2017 e as Indicações que as orientam, CEE 127/2014, 132/2015 e 160/2017