ATUALIZA CEE
Parecer nº 46/2026 orienta sobre a aplicação da Deliberação CEE nº 234/2025.
A correta aplicação das normas educacionais é essencial para garantir a validade dos atos escolares e a segurança jurídica das instituições de ensino. Nesse contexto, o Conselho Estadual de Educação…
Publicado em: 04 de março de 2026 por Andressa P.N.F. Parisi