Conselho Estadual
de Educação de
São Paulo
Criado em 1963, o CEE-SP é um órgão normativo, deliberativo e consultivo que contribui com a elaboração das diretrizes do sistema de ensino do estado de São Paulo. De natureza participativa e representativa, tem como interlocutores governo e comunidade.
Consulte a pauta das Plenárias, acompanhe as transmissões e acesse as atas das sessões.
ATUALIZA CEE
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.614/2024 pelo Plenário do Senado Federal, o Brasil estabelece o novo marco regulatório da política educacional para o decênio 2026-2036. O novo…
Publicado em: 31 de março de 2026 por Andressa P.N.F. Parisi
ATUALIZA CEE
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo publicou, no DOESP de 05/03/2026, a Deliberação CEE nº 242/2026, que promove alterações pontuais na Deliberação CEE nº 232/2025, responsável por estabelecer…
Publicado em: 23 de março de 2026 por Andressa P.N.F. Parisi
ATUALIZA CEE
A correta aplicação das normas educacionais é essencial para garantir a validade dos atos escolares e a segurança jurídica das instituições de ensino. Nesse contexto, o Conselho Estadual de Educação…
Publicado em: 04 de março de 2026 por Andressa P.N.F. Parisi
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