Del: 234/2025

Número do processo: 015.00684127/2025

Tipo de documento: DEL

Número do Ato: 234/2025

Número do Processo: 015.00684127/2025

Portaria:

Aprovado na Plenária:

22/10/2025

Comunicado ao pleno em: Data não disponível

Homologação: Res. Seduc de 24/10/2025 - Publicada no DOESP em 29/10/2025 - Seção I - Páginas 28 - 29

Publicação: DOESP em 23/10/2025 - Seção I - Página 16

Interessado: Conselho Estadual de Educação

Assunto: Dispõe sobre a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, na modalidade de Educação a Distância, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão da vigência da Resolução CNE/CEB 03/2025, alterada pela Resolução CNE/CEB 06/2025

Relator: Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti, Claudio Kassab, Décio Lencioni Machado, Eliana Martorano Amaral, Ghisleine Trigo Silveira, Hubert Alquéres, Jair Ribeiro da Silva Neto, Laura Laganá, Marcos Sidnei Bassi, Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya, Maria Helena Guimarães de Castro, Mario Vedovello Filho, Mauro de Salles Aguiar, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Roque Theophilo Júnior, Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede, Rose Neubauer e Vastí Ferrari Marques

Digitador: Luis Fernando

Observação: Acompanha Indicação 245/2025