Del: 238/2025

Número do processo: 00513/2020

Tipo de documento: DEL

Número do Ato: 238/2025

Número do Processo: 00513/2020

Portaria:

Aprovado na Plenária:

10/12/2025

Comunicado ao pleno em: 10/12/2025

Homologação: Res. Seduc de 12/12/2025 - Publicada no DOESP em 16/12/2025 - Seção I - Páginas 18 a 24

Publicação: DOESP em 11/12/2025 - Seção I - Página 19

Interessado: Conselho Estadual de Educação

Assunto: Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituição escolar, criação de Polo e autorização de funcionamento de Cursos de Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Médio e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Cursos de Especialização Técnica, na modalidade educação a distância, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Relator: Ghisleine Trigo Silveira, Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti, Cássia Regina Souza da Cruz, Claudio Kassab, Jair Ribeiro da Silva Neto, Katia Cristina Stocco Smole, Laura Laganá, Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya, Mauro de Salles Aguiar, Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede e Vasti Ferrari Marques

Digitador: Luis Fernando

Observação: Acompanha a Indicação CEE 249/2025 / Revoga a Deliberação CEE 191/2020 e Indicação CEE 202/2020