Del: 240/2025

Número do processo: 00099/2023

Tipo de documento: DEL

Número do Ato: 240/2025

Número do Processo: 00099/2023

Portaria:

Aprovado na Plenária:

17/12/2025

Comunicado ao pleno em: 17/12/2025

Homologação: Res. Seduc de 29/12/2025 - Publicada no DOESP em 30/12/2025 - Seção I - Páginas 10 - 14

Publicação: DOESP em 18/12/2025 - Seção I - Páginas 17 - 18

Interessado: Conselho Estadual de Educação

Assunto: Diretrizes de Qualidade e Equidade da educação ofertada para as infâncias e orientações para o processo de autorização e funcionamento e supervisão das escolas de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Relator: Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti, Ghisleine Trigo Silveira, Kátia Cristina Stocco Smole, Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede e Vasti Ferrari Marques

Digitador: Luis Fernando

Observação: Acompanha a Indicação CEE 250/2025