Homologação:Res. SE de 07-01-98, publ. no DOE de 08-01-98, pag. 08
Publicação:DOE de 08-01-98, pag. 08
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Dá nova redação ao artigo 4º da Deliberação CEE nº 07/93 (Disciplina a constituição de Comissões de Especialistas junto ao Conselho Estadual de Educação nos termos do Decreto nº 37.127, de 28 de julho de 1993)
