Del: 23/1997

Número do processo: 899/1997

Tipo de documento: DEL

Número do Ato: 23/1997

Número do Processo: 899/1997

Portaria:

Aprovado na Plenária: Não disponível

Comunicado ao pleno em: Data não disponível

Homologação: Res. SE de 26-12-97, publ. no DOE de 30-12-97, pags. 16/17

Publicação: DOE de 30-12-97, pags. 16/17

Interessado: Conselho Estadual de Educação

Assunto: Dispõe sobre escolas autorizadas como experiência pedagógica, com fundamento no artigo 104 da Lei 4.024/61 e no artigo 64 da Lei 5.692/71

Relator: Francisco José Carbonari

Digitador: Luis Fernando

Observação: Acompanha a Indicação CEE 21/1997